{"id":107487,"date":"2017-10-17T20:11:05","date_gmt":"2017-10-17T23:11:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=107487"},"modified":"2017-10-18T18:30:47","modified_gmt":"2017-10-18T21:30:47","slug":"senado-derruba-decisao-do-stf-que-mandou-afastar-aecio-neves-do-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-derruba-decisao-do-stf-que-mandou-afastar-aecio-neves-do-mandato\/","title":{"rendered":"Senado derruba decis\u00e3o do STF que mandou afastar A\u00e9cio Neves do mandato"},"content":{"rendered":"

Por Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski, G1, Bras\u00edlia<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n

O Senado derrubou nesta ter\u00e7a-feira (17), por 44 votos a 26, a decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, A\u00e9cio poder\u00e1 retomar as atividades parlamentares.<\/p>\n

\"Placar<\/a>

Placar foi de 44 votos pr\u00f3-A\u00e9cio e 26 contra. Senador acusado de receber propina de empres\u00e1rio \u2013 ele nega \u2013 necessitava de pelo menos 41 votos para retomar o mandato. (Cristiano Mariz\/VEJA)<\/p><\/div>\n

SAIBA COMO VOTOU CADA SENADOR<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do plen\u00e1rio, a assessoria de A\u00e9cio divulgou a seguinte nota:<\/p>\n

“O senador A\u00e9cio Neves recebeu com serenidade a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado Federal que lhe permite retomar o exerc\u00edcio do mandato conferido pelo voto de mais 7 milh\u00f5es de mineiros. A decis\u00e3o restabeleceu princ\u00edpios essenciais de um Estado democr\u00e1tico, garantindo tanto a plenitude da representa\u00e7\u00e3o popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justi\u00e7a sua inoc\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s falsas acusa\u00e7\u00f5es das quais foi alvo.”<\/p>\n

Com base nas dela\u00e7\u00f5es de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, A\u00e9cio foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milh\u00f5es da JBS como propina. A procuradoria afirma tamb\u00e9m que A\u00e9cio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava<\/p>\n

Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, A\u00e9cio tem negado as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando ser “v\u00edtima de arma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Crise institucional<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.
\nDiante da decis\u00e3o do Senado de colocar em vota\u00e7\u00e3o a ordem de afastamento, o plen\u00e1rio do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares.<\/p>\n

O formato da vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, gerou pol\u00eamica e foi alvo de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Aliados de A\u00e9cio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar s\u00e3o tornados p\u00fablicos.<\/p>\n

O presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), contudo, chegou a dizer que j\u00e1 havia decidido pela vota\u00e7\u00e3o aberta antes mesmo da decis\u00e3o de Alexandre de Moraes.
\nPara garantir o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o, senadores que estavam de licen\u00e7a m\u00e9dica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Senado<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o para decidir sobre o afastamento de A\u00e9cio come\u00e7ou por volta das 17h e, ao todo, a discuss\u00e3o sobre o assunto durou cerca de tr\u00eas horas.<\/p>\n

PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “n\u00e3o”, ou seja, contra o afastamento.<\/p>\n

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decis\u00e3o da Turma do Supremo.<\/p>\n

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.<\/p>\n

Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor ou contra o afastamento de A\u00e9cio.<\/p>\n

Confira abaixo o que alguns deles disseram:<\/p>\n

CONTRA O AFASTAMENTO<\/strong><\/p>\n

“N\u00e3o venho a essa tribuna dizer que meu voto ser\u00e1 por mera solidariedade ao senador A\u00e9cio Neves. Eu voto em favor da Constitui\u00e7\u00e3o e por achar que a medida tomada pela Turma do Supremo foi equivocada.” \u2013 Jader Barbalho (PMDB-PA)<\/p>\n

“Sem o mandato inviol\u00e1vel n\u00e3o h\u00e1 democracia que se sustente. A democracia \u00e9 o regime dos direitos. Respeito os poderes, mas entendo que nenhum poder \u00e9 maior do que o outro. Portanto, entendo que o poder guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o STF. O STF interpreta a Constitui\u00e7\u00e3o, mas o guardi\u00e3o \u00e9 quem escreve a Constitui\u00e7\u00e3o para que seja seguida pelos outros dois poderes.” \u2013 Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR)<\/p>\n

“N\u00e3o se pode cassar senador sem direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.” \u2013 Telm\u00e1rio Mota (PTB-<\/p>\n

A FAVOR DO AFASTAMENTO<\/strong><\/p>\n

“A sociedade exige a elimina\u00e7\u00e3o de todos os privil\u00e9gios \u00e0s autoridades e, ao recusar a decis\u00e3o do STF, estamos alimentando os privil\u00e9gios, ao inv\u00e9s de extingui-los. N\u00e3o votamos contra o senador, votamos em respeito \u00e0 independ\u00eancia dos poderes, em respeito a quem compete a \u00faltima palavra em mat\u00e9ria de aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o STF.” \u2013 \u00c1lvaro Dias (Pode-PR)<\/p>\n

“N\u00e3o estamos avaliando a biografia de ningu\u00e9m. Por melhor que seja a biografia de algu\u00e9m, est\u00e1 submetida ao caput de um dispositivo basilar da nossa Constitui\u00e7\u00e3o que diz que qualquer cidad\u00e3o \u00e9 igual perante a lei.” \u2013 Randolfe Rodrigues (Rede-AP)<\/p>\n

“N\u00e3o estamos movidos pelo \u00f3dio, mas n\u00e3o podemos estar movidos pelo corporativismo ou pelo partidarismo. Se esse Senado quer ter diante da popula\u00e7\u00e3o o respeito, (…) n\u00e3o pode hoje fechar os olhos e proteger um dos seus.” \u2013 Humberto Costa (PT-PE)<\/p>\n

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