![\""Crise](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/Prefeitura-de-malhador-SENOTICIAS-e1508240155541.jpg\")
<\/a>“Crise das Prefeituras \u00e9 artif\u00edcio para esconder inefici\u00eancia das gest\u00f5es”, diz Fetam (foto: arquivo\/Sintasa)<\/p><\/div>\n
A nota afirma que \u201co discurso da crise financeira das prefeituras tem ganhado for\u00e7a nos \u00faltimos tr\u00eas anos, marcados por intensa crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica no pa\u00eds. Tornaram-se pr\u00e1ticas banalizadas nas Administra\u00e7\u00f5es Municipais, nos \u00faltimos meses do ano, pautar \u201ccrises\u201d. Nesse per\u00edodo demitem alguns comissionados e contratados, combinado com o arrocho nos servidores efetivos com atrasos de sal\u00e1rios e n\u00e3o pagamento de ter\u00e7o ferial e d\u00e9cimo terceiro, criando um clima de p\u00e2nico que desestabiliza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Contudo, no in\u00edcio do ano seguinte, os prefeitos voltam a inchar a m\u00e1quina, nomeando cargos comissionados e contratados\u201d.<\/p>\n
Leia a seguir a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Sergipe (FETAM\/SE) vem a p\u00fablico apresentar algumas considera\u00e7\u00f5es diante das recentes declara\u00e7\u00f5es dos prefeitos municipais que preocupam os servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o sergipana.<\/p>\n Em entrevistas veiculadas por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, na \u00faltima semana, prefeitos, organizados na Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames), t\u00eam registrado que muitos Munic\u00edpios de Sergipe est\u00e3o falidos e n\u00e3o recebem as parcelas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n Algumas manifesta\u00e7\u00f5es mais imprudentes atribuem que a causa das gest\u00f5es ultrapassarem o limite de 52% com a folha de pagamento s\u00e3o os direitos dos servidores efetivos, a exemplo dos pisos salariais nacionais.<\/p>\n O discurso da crise financeira das prefeituras tem ganhado for\u00e7a nos \u00faltimos tr\u00eas anos, marcados por intensa crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica no pa\u00eds. Tornaram-se pr\u00e1ticas banalizadas nas Administra\u00e7\u00f5es Municipais, nos \u00faltimos meses do ano, pautar \u201ccrises\u201d. Nesse per\u00edodo demitem alguns comissionados e contratados, combinado com o arrocho nos servidores efetivos com atrasos de sal\u00e1rios e n\u00e3o pagamento de ter\u00e7o ferial e d\u00e9cimo terceiro, criando um clima de p\u00e2nico que desestabiliza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Contudo, no in\u00edcio do ano seguinte, os prefeitos voltam a inchar a m\u00e1quina, nomeando cargos comissionados e contratados.<\/p>\n O ciclo de crises artificiais e tempor\u00e1rias, fabricadas anualmente, n\u00e3o passa de falsa ret\u00f3rica para tirar o foco dos reais motivos das dificuldades dos Munic\u00edpios, que decorrem da inefici\u00eancia nas gest\u00f5es. Cargos comissionados ilegais que exercem atribui\u00e7\u00f5es desviadas da fun\u00e7\u00e3o de assessoria, de dire\u00e7\u00e3o ou chefia; supersal\u00e1rios de prefeitos pr\u00f3ximo ao teto do servi\u00e7o p\u00fablico nacional; e concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es sem fundamento, s\u00e3o alguns dos fatores que levam as contas das prefeituras n\u00e3o fecharem.<\/p>\n Outro problema conhecido das prefeituras \u00e9 o passivo, tamb\u00e9m causado pelos pr\u00f3prios gestores, muitas vezes transferido de uma gest\u00e3o para outra. Um desses \u00e9 a inadimpl\u00eancia com contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, que gera d\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e inviabiliza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e o repasse de emendas parlamentares.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o sindical e a politiza\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00eam possibilitado contestar essas pr\u00e1ticas em alguns Munic\u00edpios com argumentos s\u00f3lidos, demonstrando que, na realidade, as causas dos problemas n\u00e3o se restringem \u00e0s dificuldades financeiras e sim \u00e0s administra\u00e7\u00f5es ineficientes que priorizam o incha\u00e7o da m\u00e1quina com despesas desnecess\u00e1rias. Mesmo no cen\u00e1rio de crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica acentuadas, as prefeituras continuam tendo receitas est\u00e1veis e n\u00e3o deixaram de receber os recursos constitucionais repassados mensalmente pela Uni\u00e3o. At\u00e9 recentemente, nos Governos Lula e Dilma, ainda era comum o repasse de verbas extras no final do ano, al\u00e9m dos repasses ordin\u00e1rios, a exemplo das multas da repatria\u00e7\u00e3o que, h\u00e1 pouco tempo, incrementou os cofres municipais.<\/p>\n A principal receita da maioria dos Munic\u00edpios \u00e9 o FPM. Em 2017, at\u00e9 o m\u00eas de setembro, foram repassados aos Munic\u00edpios brasileiros um total de R$ 56 bilh\u00f5es de FPM, valor 11% superior aos R$ 50 bilh\u00f5es repassados no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n Os Munic\u00edpios de Sergipe, entre janeiro e setembro de 2016, receberam R$ 737 milh\u00f5es de FPM, enquanto neste ano j\u00e1 receberam R$ 820 milh\u00f5es. Portanto, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional os recursos que entram no caixa das prefeituras passam longe da fal\u00eancia, pois s\u00f3 crescem. Os protestos dos prefeitos sergipanos s\u00e3o importantes nesse ponto, na tentativa de aumentar os repasses dos recursos municipais, para sustentar o funcionamento adequado dos servi\u00e7os. No entanto, essa luta sem a ado\u00e7\u00e3o das medidas moralizadoras necess\u00e1rias, s\u00f3 evidencia que a principal estrat\u00e9gia de alguns prefeitos continua sendo a pr\u00e1tica do clientelismo para conservar os seus currais eleitorais.<\/p>\n O movimento sindical dos servidores municipais e da educa\u00e7\u00e3o, organizados na Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), tem acumulado a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7as que v\u00e3o al\u00e9m das lamenta\u00e7\u00f5es por mais receitas. Antes de tudo, os sindicatos cobram o fim das despesas dispens\u00e1veis. Exemplo da atua\u00e7\u00e3o sindical foi a aprova\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas que proibiram prefeitos de realizarem festas e publicidade quando estiverem em d\u00e9bito com despesas de pessoal; e a cobran\u00e7a sistem\u00e1tica, atrav\u00e9s do TCE e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), pelo cumprimento da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra medida que merece destaque foi adotada pelo TCE, em parceira com o MPE, pressionando os prefeitos a responderem por improbidade administrativa caso deixassem passivos a pagar, do exerc\u00edcio de 2016 para 2017.<\/p>\n A FETAM\/CUT orienta os sindicatos municipais a continuarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o esclarecimento da sociedade sobre os verdadeiros problemas das prefeituras que, como j\u00e1 se sabe, muitos s\u00e3o causados pelos pr\u00f3prios prefeitos. Para isso, recomenda a an\u00e1lise permanente das receitas e despesas municipais, das folhas de pagamento e o fomento da discuss\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas com os servidores, \u00f3rg\u00e3os de controle e a popula\u00e7\u00e3o. Recomenda tamb\u00e9m que os sindicatos estreitem parceria com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos S\u00f3cio Econ\u00f4mico (DIEESE) para subsidiar as a\u00e7\u00f5es sindicais no combate aos gargalos que estrangulam as finan\u00e7as dos Munic\u00edpios.<\/p>\n Os sindicatos municipais entendem que somente com a redu\u00e7\u00e3o dos gastos desnecess\u00e1rios e com transpar\u00eancia no fluxo de caixa \u2013 que torne p\u00fablico tudo que entra e sai do caixa das prefeituras \u2013 a popula\u00e7\u00e3o sergipana ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de acreditar nos discursos dos prefeitos. S\u00f3 se acredita naquilo que se conhece.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Eug\u00eanio Nascimento<\/em><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Aracaju\/SE, 16 de outubro de 2017. A Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Sergipe publicou nota hoje denunciando que a crise nas prefeituras \u00e9 artif\u00edcvio para esconder a inefici\u00eancias das gest\u00f5es. A nota afirma que \u201co discurso da crise financeira das prefeituras tem ganhado for\u00e7a nos \u00faltimos tr\u00eas anos, marcados por intensa crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica no pa\u00eds. Tornaram-se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107460,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[6499,5700,2690,6500,6254,4926,6501],"class_list":{"0":"post-107458","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-crise-das-prefeituras","9":"tag-dieese","10":"tag-fames","11":"tag-fetam","12":"tag-fpm","13":"tag-gestoes","14":"tag-ineficiencia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA FETAM, como entidade que re\u00fane os sindicatos do Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal, tem posi\u00e7\u00e3o bem definida sobre as causas que dilatam os gastos com pessoal e avalia que os argumentos dos prefeitos, restritos \u00e0 receita, n\u00e3o reproduzem a \u00edntegra do contexto.<\/p>\n
\nCabe registrar que, no Brasil, a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 um fato concreto, grande parte das pol\u00edticas sociais s\u00e3o municipalizadas. No entanto \u00e9 contradit\u00f3rio, porque n\u00e3o acontece a descentraliza\u00e7\u00e3o financeira necess\u00e1ria para os Munic\u00edpios custearem os servi\u00e7os, eis que 60% dos recursos ainda se concentram na Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/a><\/p>\n
\nItanamara Guedes Cavalcante
\nPresidenta da FETAM\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"