{"id":107253,"date":"2017-10-09T16:52:32","date_gmt":"2017-10-09T19:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=107253"},"modified":"2017-10-09T17:44:14","modified_gmt":"2017-10-09T20:44:14","slug":"pispasep-herdeiros-de-cotistas-mortos-podem-sacar-dinheiro-em-qualquer-data","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pispasep-herdeiros-de-cotistas-mortos-podem-sacar-dinheiro-em-qualquer-data\/","title":{"rendered":"PIS\/Pasep: herdeiros de cotistas mortos podem sacar dinheiro em qualquer data"},"content":{"rendered":"

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS\/Pasep podem sacar o benef\u00edcio em qualquer data, sem necessidade de seguir o calend\u00e1rio para idosos, antecipado pelo governo.<\/span><\/p>\n

No caso do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o benefici\u00e1rio legal pode consultar a exist\u00eancia de saldo dispon\u00edvel para saque no endere\u00e7o eletr\u00f4nico. Para isso, \u00e9 preciso ter o n\u00famero do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscri\u00e7\u00e3o Pasep.<\/span><\/p>\n

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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Caixa)<\/p><\/div>\n

A consulta sobre a exist\u00eancia de saldo de cotas do PIS tamb\u00e9m pode ser feita pela internet. Mas \u00e9 preciso ter senha para a consulta, al\u00e9m do n\u00famero do CPF ou N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e data de nascimento.<\/span><\/p>\n

Saque do Pasep por herdeiros<\/span><\/strong><\/p>\n

Para efetuar o levantamento dos recursos do Pasep, os herdeiros devem comparecer a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil (BB) e solicitar o saque. Para isso \u00e9 preciso apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito e certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes (benefici\u00e1rios) habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia com o participante falecido.<\/span><\/p>\n

O herdeiro tamb\u00e9m pode apresentar a certid\u00e3o de \u00f3bito e a certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes (benefici\u00e1rios) habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores p\u00fablicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia com o participante falecido.<\/span><\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o alvar\u00e1 judicial designando os benefici\u00e1rios do saque. Caso o alvar\u00e1 n\u00e3o fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o ao falecimento do participante deve ser apresentado a certid\u00e3o de \u00f3bito ou ainda escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de invent\u00e1rio\/ arrolamento ou escritura p\u00fablica de partilha extrajudicial lavrada pelo tabeli\u00e3o do cart\u00f3rio de notas.<\/span><\/p>\n

PIS<\/span><\/strong><\/p>\n

Para libera\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) de pessoas falecidas, \u00e9 preciso comparecer a uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Dever\u00e3o ser apresentados o documento de identifica\u00e7\u00e3o, o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o PIS (caso os dados apresentados n\u00e3o permitam a identifica\u00e7\u00e3o da conta PIS\/Pasep) e o documento que comprove a rela\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o titular, como: certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte expedida pelo INSS; atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor p\u00fablico); alvar\u00e1 judicial designando o sucessor\/representante legal; formal de partilha\/escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha.<\/span><\/p>\n

Saque por procura\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

A Caixa lembra sobre a possibilidade de saque por procura\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio vivo, nos casos em que o titular esteja impossibilitado de comparecer a uma ag\u00eancia: invalidez do titular ou dependente; transfer\u00eancia do militar para reserva remunerada ou reforma; idoso e\/ou portador de defici\u00eancia alcan\u00e7ado pelo Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada; neoplasia maligna (c\u00e2ncer) ou Aids do titular ou dependente; outras doen\u00e7as listadas na Portaria Interministerial MPAS\/MS 2.998\/2001 do titular ou dependente.<\/span><\/p>\n

Saques para os idosos<\/span><\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 28, o governo divulgou o calend\u00e1rio antecipado de saques do PIS\/Pasep para os idosos. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos do PIS\/Pasep para cotistas idosos foi determinada pela Medida Provis\u00f3ria 797\/2017.<\/span><\/p>\n

A estimativa do governo federal \u00e9 injetar R$ 11,2 bilh\u00f5es na economia e beneficiar aproximadamente 6,4 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados no Fundo PIS\/Pasep no per\u00edodo de 1971 a 04 de outubro de 1988. Na \u00e9poca, as empresas depositavam todo m\u00eas um valor proporcional ao sal\u00e1rio dos trabalhadores em contas vinculadas. Desde 1988, a contribui\u00e7\u00e3o das empresas foi destinada para o Fundo de Amparo ao Trabalhador para patrocinar o abono salarial e o seguro desemprego.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 encerrou a distribui\u00e7\u00e3o de cotas individuais, mas quem foi cadastrado em um dos dois fundos at\u00e9 4 de outubro de 1988 e recebeu distribui\u00e7\u00e3o, ainda det\u00e9m esse recurso em seu nome.<\/span><\/p>\n

Conforme o calend\u00e1rio de pagamento, a primeira etapa de libera\u00e7\u00e3o dos recursos atender\u00e1 pessoas com idade igual ou acima de 70 anos, a partir do dia 19 deste m\u00eas. Na segunda etapa, a partir de 17 de novembro, ser\u00e3o atendidos os aposentados, militares reformados ou da reserva. Por \u00faltimo, a partir de 14 de dezembro, ser\u00e3o atendidos mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos.<\/span><\/p>\n

Para os trabalhadores que t\u00eam direito \u00e0 cota do PIS e que sejam clientes da Caixa com conta corrente ou poupan\u00e7a individual, o cr\u00e9dito ser\u00e1 realizado automaticamente dois dias antes da data de in\u00edcio de cada calend\u00e1rio. No caso dos benefici\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o correntistas, a Caixa disse que indicar\u00e1 o melhor canal para saque.<\/span><\/p>\n

O BB tamb\u00e9m vai antecipar em dois dias a libera\u00e7\u00e3o dos recursos em conta para os clientes. Para os cotistas n\u00e3o correntistas do banco, que possuam saldo de at\u00e9 R$ 2,5 mil, ser\u00e1 disponibilizada solu\u00e7\u00e3o para permitir o envio de TED para outra institui\u00e7\u00e3o financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A opera\u00e7\u00e3o pode ser realizada sem custo para o participante, informou o banco.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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