{"id":107142,"date":"2017-10-04T15:17:31","date_gmt":"2017-10-04T18:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=107142"},"modified":"2017-10-04T15:17:31","modified_gmt":"2017-10-04T18:17:31","slug":"no-dia-internacional-dos-animais-mpf-reforca-pedido-de-interdicao-total-imediata-do-zoologico-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/no-dia-internacional-dos-animais-mpf-reforca-pedido-de-interdicao-total-imediata-do-zoologico-de-aracaju\/","title":{"rendered":"No Dia Internacional dos Animais, MPF refor\u00e7a pedido de interdi\u00e7\u00e3o total imediata do zool\u00f3gico de Aracaju"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) apresentou alega\u00e7\u00f5es finais nesta quarta-feira, 04\/10, Dia Internacional dos Animais, na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que pede a interdi\u00e7\u00e3o total do Zool\u00f3gico de Aracaju-SE. O processo judicial aponta irregularidades e maus tratos com os animais. De acordo com o procurador da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach, n\u00e3o foram tomadas provid\u00eancias efetivas at\u00e9 agora. O processo foi movido em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, em\u00a0junho de 2016<\/a>.<\/p>\n

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MPF se posiciona pela remo\u00e7\u00e3o de todos os animais de forma adequada (foto: Sara Madureira)<\/p><\/div>\n

O procurador Ramiro destaca ainda que os animais do zool\u00f3gico n\u00e3o t\u00eam sequer alimenta\u00e7\u00e3o condizente \u00e0s respectivas esp\u00e9cies ou cuidados com a sa\u00fade. \u201cAs inadequa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tantas que at\u00e9 o hoje o Zool\u00f3gico de Aracaju continua sem licenciamento ambiental e sem autoriza\u00e7\u00e3o de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro. H\u00e1 falta de estrutura, falta de profissionais e de condi\u00e7\u00f5es adequadas, seja em termos de seguran\u00e7a para todos, seja em recintos apropriados para os animais\u201d, ressaltou.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o detalhadas em relat\u00f3rios de vistorias realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Esses relat\u00f3rios demonstram a necessidade de medidas para garantir o bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico dos animais, inclusive de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, bem como sua seguran\u00e7a mediante o risco de fugas, de ingresso de potenciais predadores nos recintos ou de interven\u00e7\u00f5es irregulares dos visitantes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Ibama tamb\u00e9m aponta como necess\u00e1rio intensificar a seguran\u00e7a da equipe t\u00e9cnica, dos visitantes e da popula\u00e7\u00e3o nos arredores, assim como promover atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Pedidos<\/strong>\u00a0– O MPF enfatiza a import\u00e2ncia de ser superada a atitude discriminat\u00f3ria para com esp\u00e9cies diferentes da nossa (especismo), exatamente como repreendemos o racismo e o sexismo. Tamb\u00e9m \u00e9 lembrada a posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal reiteradamente contr\u00e1ria a maus tratos de animais, a exemplo dos casos envolvendo as \u201cvaquejadas\u201d, \u201cfarra do boi\u201d e \u201cbrigas de galo\u201d. Aponta-se, ainda, a tend\u00eancia mundial de fechamento de zool\u00f3gicos, como no recente caso da Costa Rica, lembrando que tramita no Congresso Nacional brasileiro projeto de lei com essa finalidade.<\/p>\n

Dentre os pedidos efetuados, o MPF insiste na interdi\u00e7\u00e3o total do Zool\u00f3gico de Aracaju at\u00e9 que sejam corrigidas todas as irregularidades. De qualquer forma, o MPF se posiciona pela remo\u00e7\u00e3o de todos os animais para locais adequados e se compromete, perante a Justi\u00e7a Federal, a providenciar o que for necess\u00e1rio, sem custos para o Estado de Sergipe e para os demais envolvidos na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n

Requer-se tamb\u00e9m, em processos conexos, a condena\u00e7\u00e3o do IBAMA, da Uni\u00e3o e do Estado de Sergipe para que, em 180 dias adotem todas as medidas aptas a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Centro de Triagem de Animais Silvestres \u2013 CETAS. Tudo sob pena de multa di\u00e1ria a ser fixada pela Justi\u00e7a Federal. Uma c\u00f3pia da decis\u00e3o foi encaminhada ao Governador do Estado, para que ele possa refletir e se posicionar quanto ao caso.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>
\nProcuradoria da Rep\u00fablica em Sergipe<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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