![\"Ao](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/1506560286088-e1506592795144.jpg\")
<\/a>Ao final da vota\u00e7\u00e3o, a deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR) comemorou o resultado (foto: Dida Sampaio\/Estad\u00e3o).<\/p><\/div>\n
Para que as novas regras valham para 2018, os projetos que tratam da reforma pol\u00edtica t\u00eam de ser aprovados no Congresso at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. O prazo final \u00e9 7 de outubro.<\/p>\n
Nesta quarta, a C\u00e2mara analisou os tr\u00eas \u00faltimos destaques ao texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tratava das coliga\u00e7\u00f5es. No \u00faltimo momento, os deputados aprovaram uma regra que dificulta a exist\u00eancia dos pequenos partidos ao retirar do texto a possibilidade de os partidos formarem federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pela reda\u00e7\u00e3o original, as coliga\u00e7\u00f5es ficavam proibidas, mas as legendas poderiam formar as chamadas federa\u00e7\u00f5es, grupo de partidos que se uniriam por “afinidade ideol\u00f3gica e program\u00e1tica” e ficariam obrigadas a atuar de maneira conjunta nos Legislativos durante todo o mandato.<\/p>\n
O texto da PEC vai retornar \u00e0 comiss\u00e3o especial para que seja elaborado uma reda\u00e7\u00e3o final. Antes de seguir para o Senado, \u00faltima etapa da tramita\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria ainda precisar\u00e1 ser votada mais uma vez de maneira simb\u00f3lica pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 28.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, como o fim das coliga\u00e7\u00f5es valer\u00e1 somente a partir de 2020, a \u00fanica medida que ter\u00e1 impacto nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem \u00e9 a cl\u00e1usula de desempenho, tamb\u00e9m chamada de cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n
Pela proposta aprovada na C\u00e2mara, esse patamar vai aumentando progressivamente. Em 2018, ser\u00e1 de 1,5% dos votos v\u00e1lidos a deputado federal, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos Estados.<\/p>\n
Em 2030, a cl\u00e1usula chegar\u00e1 a 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos Estados, com um m\u00ednimo de 2% em cada uma deles.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que teve origem no Senado, \u00e9 de autoria dos senadores Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) e A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), afastado das fun\u00e7\u00f5es parlamentares por decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na C\u00e2mara, foi relatada pela deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR).<\/p>\n
Sem acordo<\/h3>\n
J\u00e1 o projeto aprovado pelo Senado que cria o fundo p\u00fablico para financiamento de campanha n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar nesta quarta na C\u00e2mara. Os deputados rejeitaram o pedido de urg\u00eancia e o plen\u00e1rio n\u00e3o pode analisar a proposta.<\/p>\n
“Querem fazer um fundo com uma proposta, de iniciativa do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), votada a toque de caixa no Senado e inspirada nas campanhas milion\u00e1rias de sempre, s\u00f3 que agora com recursos p\u00fablicos”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).<\/p>\n
A proposta aprovada no Senado teve autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e foi articulado com a ajuda de Juc\u00e1. Pelo texto, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o, vir\u00e1 das emendas de bancada e de recursos da compensa\u00e7\u00e3o fiscal de programas partid\u00e1rios exibidos em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV em anos n\u00e3o eleitorais.<\/p>\n
L\u00edderes de partidos como o PR se posicionaram contra o projeto, mesmo ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o presidente Michel Temer iria vetar pontos que n\u00e3o agradaram aos deputados, como o que trata da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo entre os partidos e o que determina que o dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio, que j\u00e1 est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majorit\u00e1rios (presidente, governador, senador e prefeito).<\/p>\n
A alternativa da C\u00e2mara agora \u00e9 analisar um projeto semelhante que est\u00e1 sendo relatado pelo deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). O petista pediu mais tempo para que os parlamentares possam conhecer o texto e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a pr\u00f3xima segunda-feira, 2, uma sess\u00e3o para come\u00e7ar a discutir a proposta.<\/p>\n
Durante o dia, Vicente C\u00e2ndido fez diversas vers\u00f5es do seu texto. No plen\u00e1rio, ele disse que tentou incluir em seu projeto as propostas que j\u00e1 vieram do Senado. O texto do petista, no entanto, \u00e9 mais amplo, e inclui outras propostas, como teto para gastos de campanha, limites a doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e restri\u00e7\u00f5es a divulga\u00e7\u00f5es de pesquisas eleitorais.<\/p>\n
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