{"id":106966,"date":"2017-09-26T16:04:21","date_gmt":"2017-09-26T19:04:21","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=106966"},"modified":"2017-09-26T16:10:48","modified_gmt":"2017-09-26T19:10:48","slug":"secretario-da-fazenda-faz-balanco-do-quadrimestre-durante-entrevista-a-rede-alese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/secretario-da-fazenda-faz-balanco-do-quadrimestre-durante-entrevista-a-rede-alese\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio da Fazenda faz balan\u00e7o do quadrimestre durante entrevista \u00e0 Rede Alese"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Josu\u00e9 dos Passos Subrinho esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 26 para prestar contas do quadrimestre ao Poder Legislativo, no per\u00edodo de janeiro a abril. \u00a0Antes, foi recebido pelo presidente Luciano Bispo (PMDB) e concedeu uma entrevista ao diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da Alese. Confira os principais temas abordados, a exemplo de pagamento de custeio, de inativos, receita e investimentos:<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"Secret\u00e1rio<\/a>

Secret\u00e1rio foi recebido por Luciano Bispo, Ven\u00e2ncio Fonseca e Marcos Aur\u00e9lio (foto: Jadilson Simo\u00f5es\/Alese)<\/p><\/div>\n

\u2013 Marcos Aur\u00e9lio: Este \u00e9 um procedimento constitucional. Quais os n\u00fameros que o senhor est\u00e1 trazendo \u00e0 Assembleia Legislativa de Sergipe?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Josu\u00e9 dos Passos<\/strong>: Exatamente. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional e o secret\u00e1rio da Fazenda precisa fazer quadrimestralmente a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos, relat\u00f3rio e execu\u00e7\u00e3o fiscal, que ser\u00e3o apresentados \u00e0 comiss\u00e3o de deputados e ser\u00e1 o momento para que os parlamentares indagarem \u00e0 Secretaria \u00e0 cerca da evolu\u00e7\u00e3o e perspectivas das contas fiscais do Estado de Sergipe.<\/p>\n

\u2013 MA: A Secretaria da Fazenda tem a fun\u00e7\u00e3o de buscar a receita do Estado, mas tamb\u00e9m de controlar as despesas das demais secretarias. Em linhas gerais, como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u2013 JP:\u00a0<\/strong>O quadrimestre isoladamente teve um desempenho bom; as receitas em termos gerais cresceram 7%. Tanto as receitas do estado de Sergipe, quanto as transfer\u00eancias do Governo Federal, que valem mais ou menos a metade da receita total e os gastos cresceram mais ou menos em linha. Na verdade um pouquinho abaixo da evolu\u00e7\u00e3o da receita, o que \u00e9 fortemente recomend\u00e1vel numa situa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o fiscal, que persiste h\u00e1 mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n

\u2013 MA: O custeio, que s\u00e3o os recursos utilizados para manter a m\u00e1quina funcionando, a exemplo de aluguel e outras despesas, como est\u00e1 se comportando?<\/strong><\/p>\n

\u2013 JP:\u00a0<\/strong>O custeio tem se mantido fortemente, \u00e0s vezes com um estresse do ponto de vista do funcionamento da m\u00e1quina, j\u00e1 que \u00e9 uma das poucas \u00e1reas em que a gest\u00e3o pode comprimir gastos. O n\u00edvel de investimento que vem sendo praticado n\u00e3o s\u00f3 em Sergipe, mas em todos os Estados brasileiros, \u00e9 insuficiente para repor o parque de equipamentos, pr\u00e9dios p\u00fablicos. Ele \u00e9 ainda muito baixo em torno de 5% e os economistas consideram ideal em torno de 20% e n\u00f3s estamos muito longe devido \u00e0 nossa imensa dificuldade fiscal que se expressa no investimento e na conten\u00e7\u00e3o do custeio.<\/p>\n

\u2013 MA: Na parte de pessoal, n\u00f3s temos os ativos e temos um problema grave em Sergipe, como no resto do Brasil, que s\u00e3o os inativos. Como est\u00e1 o limite prudencial para os inativos?<\/strong><\/p>\n

\u2013 JP:\u00a0<\/strong>N\u00f3s estamos exatamente dentro do limite prudencial que n\u00e3o \u00e9 um bom indicador e o sinal amarelo continua ligado. Uma situa\u00e7\u00e3o grave permanece que \u00e9 n\u00f3s n\u00e3o termos e n\u00e3o h\u00e1 como tolher os direitos dos servidores que completam tempo de aposentadoria. Eles requerem, passam para a inatividade, os militares passam para a reserva e n\u00f3s temos em geral que suprir as lacunas, mesmo com restri\u00e7\u00f5es fiscais, tem certos setores em que as demandas s\u00e3o leg\u00edtimas, a exemplo das \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u2013 MA: Recentemente, a Assembleia aprovou um projeto que veio do Governo com a fus\u00e3o dos dois fundos. N\u00e3o resolve definitivo, mas ameniza?<\/strong><\/p>\n

\u2013 JP:\u00a0<\/strong>Ameniza e nos obriga a mantermos, como foi expresso aqui nesta Casa, a vigil\u00e2ncia quanto \u00e0 solv\u00eancia do futuro<\/p>\n

\u2013 MA: E sobre investimentos j\u00e1 que h\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o muito forte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade das estradas, que \u00e9 aquilo que visivelmente aparece?<\/strong><\/p>\n

\u2013 JP:\u00a0<\/strong>N\u00f3s temos perspectivas. Estamos em negocia\u00e7\u00e3o com a Secretaria do Tesouro Nacional, importante para os bancos oficiais liberarem empr\u00e9stimos. Dependem da avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, da capacidade dos bancos e da capacidade de pagamento e endividamento do Estado. As receitas correntes l\u00edquidas n\u00e3o t\u00eam permitido poupan\u00e7a para o Estado fazer investimentos com recursos pr\u00f3prios. Est\u00e1 a\u00ed a necessidade de buscar financiamentos de longo prazo em bancos e organismos internacionais, ou eventualmente no Tesouro Nacional, quando tem essa perspectiva.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia de Not\u00edcias Alese<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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