![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/SENOTICIAS-michel_temer-e1459879245164.jpg\")
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Nova den\u00fancia contra Temer pode ser lida hoje no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. (Foto: arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n
A den\u00fancia j\u00e1 est\u00e1 na Casa, desde a \u00faltima quinta (21). Primeiro, ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e, depois, pelo plen\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estima que o processo estar\u00e1 conclu\u00eddo em outubro.<\/p>\n
Paralelamente a isso, a C\u00e2mara tentar\u00e1 concluir, nesta ter\u00e7a (26), a vota\u00e7\u00e3o sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria uma cl\u00e1usula de barreira para as legendas terem acesso ao fundo partid\u00e1rio. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es, a partir de 2020.<\/p>\n
No Senado, os parlamentares tamb\u00e9m tentar\u00e3o votar uma proposta de reforma pol\u00edtica, a que cria um fundo para bancar as campanhas eleitorais.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Os debates da reforma pol\u00edtica acontecem na mesma semana em que a C\u00e2mara dever\u00e1 iniciar o processo de an\u00e1lise da nova den\u00fancia contra Temer.<\/p>\n Como parte do rito, a Mesa Diretora tentar\u00e1, pela segunda vez, ler a den\u00fancia no plen\u00e1rio, nesta segunda. O documento cont\u00e9m 260 p\u00e1ginas, nas quais a PGR detalha como o grupo do PMDB ao qual Temer pertence atuou em minist\u00e9rios e em estatais para obter propina.<\/p>\n O presidente se diz alvo de “ila\u00e7\u00f5es e provas forjadas”.<\/p>\n T\u00e9cnicos da \u00e1rea jur\u00eddica da C\u00e2mara avaliam se a den\u00fancia contra o presidente deve ser fatiada, isso porque, na mesma pe\u00e7a, a PGR denunciou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A decis\u00e3o sobre fatiar ou n\u00e3o cabe a Rodrigo Maia.<\/p>\n Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia s\u00f3 seguir\u00e1 para o STF se aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara com os votos de, pelo menos, 2\/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.<\/p>\n Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, por\u00e9m, a CCJ dever\u00e1 elaborar um parecer favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio ao prosseguimento da den\u00fancia ao Supremo. O relat\u00f3rio, ent\u00e3o, ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Na primeira den\u00fancia, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, os deputados aprovaram por 263 a 227 o relat\u00f3rio que recomendava a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise na C\u00e2mara sobre a reforma pol\u00edtica j\u00e1 come\u00e7ou, mas ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n Pela decis\u00e3o dos deputados, fica criada uma cl\u00e1usula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de TV a partir do ano que vem. O fim das coliga\u00e7\u00f5es, inicialmente previsto para 2018, foi adiado para 2020.<\/p>\n Para concluir a vota\u00e7\u00e3o, os deputados precisam analisar os destaques, propostas para modificar o projeto. Passada esta fase, o projeto seguir\u00e1 para o Senado, onde ser\u00e1 submetido a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/p>\n Senado<\/strong><\/p>\n No Senado, os parlamentares tentaram votar, na semana passada, um projeto que cria um fundo para financiar as campanhas eleitorais. Sem consenso, a an\u00e1lise foi adiada para esta ter\u00e7a.<\/p>\n Parte dos recursos desse fundo viria, pela proposta, das chamadas emendas parlamentares de bancadas estaduais, que consistem em indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares de um estado para aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em obras e servi\u00e7os no estado deles.<\/p>\n O fato de a proposta mexer com emendas parlamentares motivou cr\u00edticas de v\u00e1rios parlamentares. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, afirma que retirar dinheiro de emendas far\u00e1, na pr\u00e1tica, com que recursos para investimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o deixem de ir para essas \u00e1reas para abastecer campanhas.<\/p>\n Por Alessandra Modzeleski e Gustavo Garcia, G1, Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), e a an\u00e1lise de propostas da reforma pol\u00edtica dominar\u00e3o a semana no Congresso Nacional. Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. 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