![\"Assembleia](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Alese-senoticias-e1504223075323.jpg\")
<\/a>Assembleia Legislativa aprova fus\u00e3o de Fundos da Previd\u00eancia (foto: Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n
Sete deputados votaram contr\u00e1rios ao projeto: Moritos Matos (PROS), Luciano Pimentel (PSB), Ant\u00f4nio dos Santos (PSC), Maria Mendon\u00e7a (PP), Georgeo Passos (PTC), Paulinho Filho (sem partido) e Vanderbal Marinho (PTC). Os tamb\u00e9m deputados Gilmar Carvalho (sem partido), Augusto Bezerra (PHS) e Ana L\u00facia (PT), que haviam se manifestado contra a proposta, decidiram votar com o Governo do Estado que aprovou o PLC por 16 a 7, considerando que o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (PMDB) n\u00e3o vota.<\/p>\n
No princ\u00edpio houve muitos embates entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos, especial sobre a proposta do Poder Executivo que pedia urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Casa, deputado Georgeo Passos, apresentou outro requerimento cobrando a vota\u00e7\u00e3o nominal no projeto, mas o l\u00edder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT) orientou sua bancada pela rejei\u00e7\u00e3o por entender que a proposta estava expondo os parlamentares.<\/p>\n
Servidores do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de\u00a0Sergipe), Sintrase (Sindicato dos Trabalhadores nos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de\u00a0Sergipe) e do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio) lotaram as galerias para questionar a velocidade para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PLC. Os trabalhadores defendiam a aprova\u00e7\u00e3o das emendas propostas pela oposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um maior di\u00e1logo por parte do Executivo.<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, os deputados seguiram para as Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas onde as discuss\u00f5es n\u00e3o tiveram continuidade. A oposi\u00e7\u00e3o decidiu concentrar os questionamentos para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e o projeto foi aprovado por maioria nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois de v\u00e1rios posicionamentos dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rios o projeto, o deputado Zezinho Guimar\u00e3es (PMDB) fez a defesa do governo dizendo que todos os Poderes, inclusive os servidores, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo futuro da Previd\u00eancia. \u201cAntes, fizeram o que bem entenderam, mas n\u00e3o fizeram o dever de Casa. N\u00e3o existe essa hist\u00f3ria de que a Assembleia Legislativa ser\u00e1 a grande respons\u00e1vel pelo futuro do funcionalismo. A responsabilidade \u00e9 tamb\u00e9m do Executivo, do Judici\u00e1rio, do Tribunal de Contas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de todos os sindicatos que n\u00e3o olharam para a constitui\u00e7\u00e3o dos Fundos Previdenci\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Em seguida, Zezinho disse que todos olharam para o \u201cumbigo\u201d e se esqueceram de olhar para frente. O problema est\u00e1 posto e n\u00e3o se resolve com paliativo. Uma grande contribui\u00e7\u00e3o foi dada pelo Sintese quando contratou a professora Mirelle Malagutti. O que ela prop\u00f5e n\u00f3s estamos fazendo. Vamos passar a ter que cortar um pouco da carne de todo mundo. Sem isso n\u00e3o vai acontecer! O \u00fanico garantidor que n\u00f3s temos \u00e9 o tesouro do Estado\u201d.<\/p>\n Georgeo Passos<\/strong><\/p>\n Pela oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Georgeo Passos avaliou a vota\u00e7\u00e3o como uma \u201cregress\u00e3o\u201d e explicou que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio a fus\u00e3o dos Fundos, mas desde que o projeto viesse encaminhado com todos os requisitos. \u201cNingu\u00e9m aqui tem plena certeza que estamos avan\u00e7ando. Na realidade estaremos sim recuando a 2007. Os Poderes est\u00e3o se manifestando, as associa\u00e7\u00f5es de sindicatos contestam, mas ningu\u00e9m quer ouvir! Este grupo est\u00e1 no Poder desde 2007 e nunca fez nada para capitalizar o Finanprev. Temos responsabilidade sobre os votos que n\u00f3s damos aqui\u201d.<\/p>\n Mais adiante, o deputado explicou que n\u00e3o tem um estudo t\u00e9cnico que comprove que a medida \u00e9 correta. \u201cPr\u00f3ximo ano tem elei\u00e7\u00e3o e o governo vai querer desaplicar R$ 400 milh\u00f5es em 2018. A proposta n\u00e3o foi votada semana passada porque o governo n\u00e3o tinha 13 votos favor\u00e1veis. Agora ele j\u00e1 tem! Querem apenas passar para a sociedade que est\u00e3o tentando fazer algo. V\u00e3o extinguir o Fundo sem nada, v\u00e3o acabar com o dinheiro guardado desde 2008, investido. Ano passado JB fez uma manobra para pagar os aposentados nas v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Vai fazer o mesmo e eu espero que os servidores enxerguem esta realidade\u201d.<\/p>\n Quatro emendas foram apresentadas ao PLC 10\/2017. Uma emenda do deputado Gilmar Carvalho propunha mais transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Finanprev e prop\u00f4s que o Estado fique submetido a ter que pedir parecer pr\u00e9vio do Minist\u00e9rio P\u00fablico todas as vezes que quiser fazer novas altera\u00e7\u00f5es nos recursos e no patrim\u00f4nio que ficar concedido. J\u00e1 o deputado Ant\u00f4nio dos Santos prop\u00f4s que se autorize o SergipePrevid\u00eancia a utilizar o montante de at\u00e9 R$ 196 milh\u00f5es para o Governo garantir o pagamento de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, preservando o Funprev. As duas propostas foram rejeitadas por maioria.<\/p>\n De autoria da deputada Ana L\u00facia, em negocia\u00e7\u00e3o com os representantes dos sindicatos, foi feita uma proposta que amplia de 30% para 50% os royalties e mais a garantia de aporte para a sustentabilidade do Fundo. A proposta foi aprovada por unanimidade. J\u00e1 outra emenda de Ana L\u00facia, que buscava outras garantias, foi retirada de pauta, mediante um acordo e o compromisso do deputado Luciano Bispo que, na pr\u00f3xima segunda-feira (4), receber\u00e1 os representantes sindicais e a petista para iniciar a discuss\u00e3o de medidas que busquem a capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n Outro projeto<\/strong><\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o PLC 11\/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar e fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es do regime de previd\u00eancia social do que tratam os artigos 40 e 42 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n por Ag\u00eancia Alese de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es ao longo dessa quinta-feira (31), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas e em plen\u00e1rio o projeto de Lei Complementar n\u00ba 10\/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que trata do sistema previdenci\u00e1rio do Estado de Sergipe. 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