{"id":106046,"date":"2017-08-24T07:10:47","date_gmt":"2017-08-24T10:10:47","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=106046"},"modified":"2017-08-24T07:23:09","modified_gmt":"2017-08-24T10:23:09","slug":"governo-publica-decreto-que-coloca-em-risco-nove-areas-protegidas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-publica-decreto-que-coloca-em-risco-nove-areas-protegidas-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo publica decreto que coloca em risco nove \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), uma \u00e1rea de 47 mil quil\u00f4metros quadrados entre o Par\u00e1 e o Amap\u00e1 \u2013 o equivalente ao tamanho do estado do Esp\u00edrito Santo. A regi\u00e3o, que \u00e9 rica em ouro e outros min\u00e9rios, engloba tamb\u00e9m nove \u00e1reas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecol\u00f3gicas e terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\"Governo

Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e Associados (foto: reprodu\u00e7\u00e3o WWF Brasil)<\/p><\/div>\n

O WWF-Brasil j\u00e1 havia feito o alerta. Em maio deste ano, a organiza\u00e7\u00e3o avisou que o governo pretendia liberar essa \u00e1rea para iniciativa privada \u2013 que estava proibida para a minera\u00e7\u00e3o desde 1984. \u00c9 mais uma das medidas previstas pelo governo Temer para estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e engordar o PIB brasileiro (saiba mais<\/a>).<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Segundo relat\u00f3rio divulgado no m\u00eas passado pelo WWF-Brasil, produzido em parceria com a empresa Jazida.com, especializada em geoprocessamento, a extin\u00e7\u00e3o da Renca dever\u00e1 gerar uma s\u00e9rie de conflitos entre a atividade miner\u00e1ria, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

A \u00e1rea conhecida como Renca engloba nove \u00e1reas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amap\u00e1, a Reserva Biol\u00f3gica de Maicuru, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Rio Iratapuru e as Terras Ind\u00edgenas Wai\u00e3pi e Rio Paru d`Este.<\/p>\n

Acesse o documento<\/a>.<\/p>\n

Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maur\u00edcio Voivodic, a libera\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria neste local colocar\u00e1 em risco diversas \u00e1reas protegidas, podendo causar impactos irrevers\u00edveis ao meio ambiente e povos da regi\u00e3o. “Al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos h\u00eddricos, haver\u00e1 acirramento dos conflitos fundi\u00e1rios e amea\u00e7a a povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais”, adverte.<\/p>\n

O\u00a0decreto 9142<\/a>, assinado nesta ter\u00e7a-feira (22) pelo presidente Michel Temer, diz que a “extin\u00e7\u00e3o de que trata o art. 1\u00ba n\u00e3o afasta a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, terras ind\u00edgenas e \u00e1reas em faixa de fronteira”.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira pro\u00edbe a minera\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o classificadas como de prote\u00e7\u00e3o integral \u2013 destinadas exclusivamente \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. J\u00e1 as unidades de uso sustent\u00e1vel permitem a atividade, desde que haja um Plano de Manejo que indique claramente quais as atividades permitidas.<\/p>\n

No caso das Terras Ind\u00edgenas a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 total. O mesmo se aplica \u00e0s Reservas Extrativistas.<\/p>\n

Das nove \u00e1reas protegidas existentes na Renca, a legisla\u00e7\u00e3o atual permite atividade mineral apenas na Floresta Estadual do Paru, j\u00e1 que a atividade est\u00e1 prevista no seu Plano de Manejo, e mesmo assim em apenas um trecho da Flota.<\/p>\n

“O que nos surpreende \u00e9 a falta de di\u00e1logo e de transpar\u00eancia do governo que, por meio de um decreto, abre para minera\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea que coloca em risco os povos ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o de relevante potencial ecol\u00f3gico bem no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia”, destaca o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Michel de Souza Santos.<\/p>\n

Segundo ele, o Brasil n\u00e3o pode continuar insistindo em abrir suas \u00e1reas protegidas em prol de interesses privados. “H\u00e1 compromissos de clima e biodiversidade que assumimos internacionalmente e salvaguardas socioambientais que devem ser consideradas nestes processos”, defende Santos.<\/p>\n

Potenciais conflitos<\/strong><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do WWF, a principal \u00e1rea de interesse para a minera\u00e7\u00e3o na Renca coincide justamente com uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral, a Reserva Biol\u00f3gica (Rebio) de Maicuru, onde os dados da Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro (CPRM) apontam fortes ind\u00edcios da ocorr\u00eancia de cobre e ouro.<\/p>\n

Existem na Rebio tr\u00eas processos miner\u00e1rios registrados no Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). Trata-se de duas autoriza\u00e7\u00f5es para lavra e uma de pesquisa. Duas concess\u00f5es de lavra de ouro pertencem \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o Transamaz\u00f4nica S.A. A de pesquisa \u00e9 de dom\u00ednio da Minera\u00e7\u00e3o Jatapu Ltda. Esses processos devem ser mantidos, segundo a portaria do MME que come\u00e7a a reabrir a Renca.<\/p>\n

Outra autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa a ser mantida pertence \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o Tucuri Ltda, e fica em uma \u00e1rea transfronteiri\u00e7a que pega o trecho paraense da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari e a zona proibida \u00e0 minera\u00e7\u00e3o na Floresta Estadual do Paru (PA).<\/p>\n

Outros 154 requerimentos de pesquisa protocolados junto ao DNPM ser\u00e3o analisados com a abertura da Renca. No total, a \u00e1rea requerida para estudos corresponde a cerca de 30 por cento de toda a reserva.<\/p>\n

Segundo o Diagn\u00f3stico do Setor Mineral do Amap\u00e1, feito pelo MME, h\u00e1 260 processo de interesse em minera\u00e7\u00e3o registrados, sendo 20% deles anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da reserva em 1984.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 duas Terras Ind\u00edgenas na Renca \u2013 outro grande potencial de conflito. No lado paraense est\u00e1 a TI Rio Paru d`Este, onde habitam duas etnias, os Aparai e os Wayana. No lado do Amap\u00e1, encontra-se o territ\u00f3rio ind\u00edgena do povo Waj\u00e3pi. Eles vivem em relativo isolamento, conservam modos de vida milenares e mant\u00eam de p\u00e9 uma \u00e1rea superior a 17 mil quil\u00f4metros quadrados de floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Sobre o WWF<\/strong><\/p>\n

O WWF-Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasileira dedicada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os de hoje e das futuras gera\u00e7\u00f5es. Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o pa\u00eds e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, com atua\u00e7\u00e3o em mais de 100 pa\u00edses e o apoio de cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas, incluindo associados e volunt\u00e1rios.<\/div>\n
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por\u00a0JB Press House<\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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