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Justi\u00e7a volta a suspender aumento de combust\u00edveis. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
Na senten\u00e7a, a magistrada afirma que “n\u00e3o se ignora o grave momento porque passa a economia do pa\u00eds, mas n\u00e3o parece razo\u00e1vel que, necessitando corrigir desmandos de gest\u00f5es anteriores, o governo venha se valer da solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil \u2013 aumentar tributos”.<\/p>\n
Adverci tamb\u00e9m critica a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, e diz que esse tipo de aumento “penaliza o cidad\u00e3o”.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). Ao G1, o parlamentar afirmou que o aumento dos impostos “fere gravemente a Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara, quando determina que qualquer aumento de tributo tem que ser feito por lei. Esse aumento por decreto \u00e9 proibido. Tamb\u00e9m fere o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, porque n\u00e3o respeitou a noventena [per\u00edodo de ‘car\u00eancia’ antes de entrar em vigor]. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica”, diz o deputado.<\/p>\n
S\u00e9rie de contesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis foi anunciado em 20 de julho e, desde ent\u00e3o, sofreu uma s\u00e9rie de contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. No dia 25, o juiz substituto da 20\u00aa Vara Federal Renato Borelli sustou o decreto \u2013 tamb\u00e9m com validade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n A senten\u00e7a foi revogada um dia depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz. Ele atendeu aos argumentos da AGU, que apontou perda de R$ 78 milh\u00f5es por dia para a Uni\u00e3o, sem o decreto. Em 3 de agosto, a Justi\u00e7a Federal em Maca\u00e9, no interior do Rio, tamb\u00e9m suspendeu o decreto em todo o territ\u00f3rio nacional. A decis\u00e3o, mais uma vez, foi cancelada no dia seguinte pela inst\u00e2ncia superior \u2013 no caso, o TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributa\u00e7\u00e3o sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n
\nEm 1\u00ba de agosto, a Justi\u00e7a Federal da Para\u00edba tentou suspender o aumento de PIS\/Cofins nos combust\u00edveis dentro do estado. A medida foi revogada no dia seguinte, e os empres\u00e1rios foram autorizados a praticar o pre\u00e7o reajustado.<\/p>\n![\"Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1-1\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1-1-1.jpg\"){kind=logo}
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