{"id":105785,"date":"2017-08-16T21:00:40","date_gmt":"2017-08-17T00:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=105785"},"modified":"2017-08-16T21:04:02","modified_gmt":"2017-08-17T00:04:02","slug":"temer-assina-decreto-para-supermercados-abrirem-aos-domingos-e-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/temer-assina-decreto-para-supermercados-abrirem-aos-domingos-e-feriados\/","title":{"rendered":"Temer assina decreto para supermercados abrirem aos domingos e feriados"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.<\/p>\n

\"Assinado

Assinado decreto para que supermercados abram aos domingos e feriados (foto: arquivo\/Jornal da Franca)<\/p><\/div>\n

Com o novo\u00a0status<\/em>, o setor passa a ter seguran\u00e7a jur\u00eddica para contratar seus funcion\u00e1rios e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, a mudan\u00e7a da norma atende a uma solicita\u00e7\u00e3o feita no ano passado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) e \u00e9 um pleito antigo do setor varejista. Para o minist\u00e9rio, a altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o melhora o ambiente de neg\u00f3cios, d\u00e1 mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto n\u00ba 27.048, de 1949, n\u00e3o menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. \u201cTodas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de n\u00e3o estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negocia\u00e7\u00e3o para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e hor\u00e1rios especiais\u201d, disse o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcelo Maia.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou que os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo est\u00e1 sujeito a negocia\u00e7\u00f5es, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. \u201cO decreto evita questionamento na justi\u00e7a depois. D\u00e1 seguran\u00e7a ao supermercadista de poder contratar seu funcion\u00e1rio e aloc\u00e1-lo para trabalhar em domingos e feriados\u201d, disse Maia. Ele acrescentou que as normas de remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios seguem a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos modernizando [a legisla\u00e7\u00e3o], n\u00e3o s\u00f3 em favor dos empres\u00e1rios, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana\u201d, disse o presidente Temer, ap\u00f3s assinar o decreto.<\/p>\n

Para Temer, os atos e reformas do governo federal est\u00e3o modernizando o ambiente econ\u00f4mico e produtivo para o pa\u00eds voltar a crescer. \u201cE o com\u00e9rcio varejista nos d\u00e1 uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo \u00e9 o \u00faltimo elo de uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Do varejo, vai para o cidad\u00e3o, e os n\u00fameros do setor s\u00e3o expressivos\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

Ele ressaltou que o com\u00e9rcio varejista teve o terceiro m\u00eas consecutivo de aumento. \u201cSignifica que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.\u201d<\/p>\n

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, Jo\u00e3o Sanzovo, o decreto faz justi\u00e7a ao setor supermercadista. \u201cDesde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou essa evolu\u00e7\u00e3o. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto est\u00e1 fazendo justi\u00e7a para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e t\u00ednhamos muitos obst\u00e1culos para satisfazer a demanda em alguns lugares do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

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Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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