{"id":105767,"date":"2017-08-16T15:26:16","date_gmt":"2017-08-16T18:26:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=105767"},"modified":"2017-08-16T15:26:16","modified_gmt":"2017-08-16T18:26:16","slug":"deputados-podem-votar-hoje-novo-sistema-eleitoral-e-financiamento-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputados-podem-votar-hoje-novo-sistema-eleitoral-e-financiamento-de-campanha\/","title":{"rendered":"Deputados podem votar hoje novo sistema eleitoral e financiamento de campanha"},"content":{"rendered":"
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Imagem de Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est\u00e1 reunido desde cedo com v\u00e1rios l\u00edderes partid\u00e1rios para discutir a reforma pol\u00edtica. A maioria dos l\u00edderes quer colocar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que trata de mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico-eleitoral, em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ainda hoje (16).<\/p>\n

Os parlamentares est\u00e3o tentando fechar acordo sobre algumas quest\u00f5es antes de encaminhar a proposta ao plen\u00e1rio. Entre os pontos em discuss\u00e3o est\u00e1 o modelo de voto majorit\u00e1rio, conhecido como distrit\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico para financiar as campanhas eleitorais.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do PSD na C\u00e2mara, Marcos Montes (PSD-MG), os deputados est\u00e3o estudando mudan\u00e7as no fundo. De acordo com o substitutivo do relator Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), que foi aprovado na comiss\u00e3o especial, o Fundo seria composto por recursos correspondentes a 0,5% da receita l\u00edquida do or\u00e7amento fechado no m\u00eas de junho, o que resultaria em valores de hoje no montante de R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os deputados devem aprovar a cria\u00e7\u00e3o do fundo e deixar a defini\u00e7\u00e3o do valor para ser regulamentada posteriormente pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Eles tamb\u00e9m querem definir regras para o financiamento privado, atualmente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

Vicente C\u00e2ndido disse que apresentar\u00e1 uma emenda retirando o percentual do fundo. O relator adiantou tamb\u00e9m que pode ocorrer a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda mantendo o sistema de voto atual, o proporcional com lista aberta, para 2018.<\/p>\n

Segundo o relator, os defensores do modelo distrit\u00e3o se dispuseram a defender o voto em lista preordenada a partir de 2022, desde que o plen\u00e1rio aprove o distrit\u00e3o para as duas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O acordo ainda est\u00e1 em andamento e deve tomar a agenda do dia da C\u00e2mara. A expectativa \u00e9 que os deputados ainda votem hoje o texto principal da proposta. Os destaques com as mudan\u00e7as no relat\u00f3rio devem ser apreciadas na semana que vem.<\/p>\n

Vicente C\u00e2ndido tamb\u00e9m \u00e9 relator de um projeto de lei ainda em aprecia\u00e7\u00e3o em uma das comiss\u00f5es especiais da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara. O PL prev\u00ea regras para financiamento de pessoas f\u00edsicas e a cria\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos candidatos, entre outros pontos. Segundo o deputado, o PL deve ir a plen\u00e1rio somente na semana que vem, depois da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da PEC 77\/03.<\/p>\n

Os l\u00edderes tamb\u00e9m cogitam pautar, ainda hoje no plen\u00e1rio, a PEC 282\/2016, que trata do fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, de novas regras para acesso ao fundo partid\u00e1rio e do tempo de propaganda na r\u00e1dio e na TV. Mas, o projeto substitutivo apresentado pela relatora desta proposta, deputada Sheridan (PSDB-RR), deve ainda passar por discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

Rodrigo Maia deve receber tamb\u00e9m o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e lideran\u00e7as do Senado, que deve apreciar a proposta ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 garantir que o que for aprovado na C\u00e2mara tenha respaldo entre os senadores. As bancadas dos partidos tamb\u00e9m devem se reunir ao longo do dia para definirem estrat\u00e9gias em torno da vota\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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