{"id":105677,"date":"2017-08-14T07:23:18","date_gmt":"2017-08-14T10:23:18","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=105677"},"modified":"2017-08-14T07:33:23","modified_gmt":"2017-08-14T10:33:23","slug":"governo-deve-anunciar-hoje-mudanca-da-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-deve-anunciar-hoje-mudanca-da-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo deve anunciar hoje mudan\u00e7a da meta fiscal"},"content":{"rendered":"
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O presidente Michel Temer deve anunciar hoje a meta fiscal (foto: Evaristo S\u00e1\/AFP)<\/p><\/div>\n

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, ter\u00e3o hoje (14) a reuni\u00e3o final para definir em quanto vai aumentar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na \u00faltima quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decis\u00e3o ser\u00e1 anunciada imediatamente depois de tomada.<\/p>\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Originalmente, a meta de d\u00e9ficit estava fixada em R$ 139 bilh\u00f5es para este ano e em R$ 129 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo. No entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o ainda em queda e uma s\u00e9rie de frustra\u00e7\u00f5es de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.<\/p>\n

Primeiramente, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mandou a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) refazer o edital do leil\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilh\u00f5es aos cofres federais este ano.<\/p>\n

A segunda vers\u00e3o do programa de regulariza\u00e7\u00e3o de ativos no exterior, conhecida como repatria\u00e7\u00e3o, arrecadou apenas R$ 1,61 bilh\u00e3o, contra R$ 13 bilh\u00f5es inicialmente previstos. As altera\u00e7\u00f5es na medida provis\u00f3ria que criou a renegocia\u00e7\u00e3o especial de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o tamb\u00e9m podem diminuir a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, caso o governo n\u00e3o consiga reverter essas mudan\u00e7as.<\/p>\n

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 501 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na semana passada, o governo revogou a medida provis\u00f3ria (MP) que acabaria com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela pol\u00edtica. A MP, que trancava a pauta da C\u00e2mara dos Deputados, perdeu a validade na \u00faltima quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por vota\u00e7\u00e3o. O governo enviar\u00e1 um projeto de lei sobre o assunto. A revoga\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em perda de R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Incertezas<\/strong><\/p>\n

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordin\u00e1rias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a Uni\u00e3o ter\u00e1 dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilh\u00f5es por causa de receitas de concess\u00f5es que podem n\u00e3o entrar no caixa do governo em 2017. Al\u00e9m dos R$ 11 bilh\u00f5es dos leil\u00f5es de hidrel\u00e9tricas, que n\u00e3o v\u00e3o mais entrar nos cofres federais este ano, o governo far\u00e1 um leil\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es de concess\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m pretende concluir a venda de a\u00e7\u00f5es do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que det\u00e9m o monop\u00f3lio do mercado de resseguros no pa\u00eds, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser conclu\u00eddas at\u00e9 outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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