{"id":105534,"date":"2017-08-08T07:22:35","date_gmt":"2017-08-08T10:22:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=105534"},"modified":"2017-08-10T06:26:31","modified_gmt":"2017-08-10T09:26:31","slug":"policia-federal-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-em-sergipe-e-mais-tres-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-federal-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-em-sergipe-e-mais-tres-estados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal cumpre mandados de busca e apreens\u00e3o em Sergipe e mais tr\u00eas estados"},"content":{"rendered":"

Por G1<\/strong> <\/a>Macei\u00f3<\/em><\/p>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o cumprem na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8), mandados de busca e apreens\u00e3o na sede da Secretaria de Sa\u00fade (Sesau), na Avenida da Paz. A opera\u00e7\u00e3o denominada Correlatos tem como objetivo apurar crimes ocorridos na Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Alagoas nos anos de 2015 e 2016.<\/p>\n

\"Opera\u00e7\u00e3o

Opera\u00e7\u00e3o ocorre em Macei\u00f3\/AL, Arapiraca\/AL, Recife\/PE, Paulista\/PE, Aracaju\/SE e Bras\u00edlia\/DF. (Foto: Gazeta de Alagoas)<\/p><\/div>\n

Ao todo est\u00e3o sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Macei\u00f3\/AL, Arapiraca\/AL, Recife\/PE, Paulista\/PE, Aracaju\/SE e Bras\u00edlia\/DF. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cumpridos 27 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva expedidos em desfavor de funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Sesau e empres\u00e1rios do ramo de produtos m\u00e9dico-hospitalares. No total, 100 policiais federais e 10 auditores da CGU se encontram cumprindo as referidas medidas judiciais.<\/p>\n

A PF apura um suposto esquema milion\u00e1rio de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, com recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a partir de contrata\u00e7\u00e3o de empresas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, fundadas no valor ou em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema consiste em fracionar ilegalmente as aquisi\u00e7\u00f5es de mercadorias e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, de modo que cada contrata\u00e7\u00e3o tivesse o valor menor ou igual a R$ 8.000, com o objetivo de burlar o regime licitat\u00f3rio. A partir da\u00ed, escolhem-se as empresas a serem contratadas e montam-se os processos com pesquisas de pre\u00e7os de mercado simuladas, com tr\u00eas propostas de pre\u00e7os de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inid\u00f4neos.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontam que os gestores da SESAU\/AL n\u00e3o conseguiu prever que seria necess\u00e1rio comprar KIT\u2019s sorol\u00f3gicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descart\u00e1veis e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em equipamentos m\u00e9dico hospitalares, ou seja, n\u00e3o conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que \u00e9 mais b\u00e1sico numa unidade de sa\u00fade. S\u00f3 para ter uma ideia, no O Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi necess\u00e1rio comprar emergencialmente bolsas para armazenar sangue.<\/p>\n

Os levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transpar\u00eancia do Estado indicam que a Sesau, durante os anos de 2010 e 2016, apenas mediante dispensas de licita\u00e7\u00e3o, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000, contratou a import\u00e2ncia total de R$ 237.355.858,91.
\nDesse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela SESAU com recursos oriundos do SUS.<\/p>\n

As pessoas investigadas est\u00e3o sendo conduzidas \u00e0 Pol\u00edcia Federal a fim de prestar declara\u00e7\u00f5es e poder\u00e3o ser indiciadas nas san\u00e7\u00f5es previstas nos tipos penais previstos nos artigos 89 (dispensar licita\u00e7\u00e3o fora das hip\u00f3teses previstas em lei) e 90 (fraudar, mediante ajuste, o car\u00e1ter competitivo do procedimento licitat\u00f3rio) da Lei 8.666\/93 e artigos 299 (falsidade ideol\u00f3gica) do C\u00f3digo Penal Brasileiro e artigo 2\u00ba da Lei 12.850\/13 (constituir organiza\u00e7\u00e3o criminosa).<\/p>\n

As penas m\u00e1ximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 (vinte e dois) anos de pris\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal estar\u00e1 realizando coletiva com a imprensa \u00e0s 10h na sede da PF, no bairro de Jaragu\u00e1, em Macei\u00f3.<\/p>\n

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