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Deputados v\u00e3o se dedicar \u00e0s propostas da reforma pol\u00edtica. Senadores analisar\u00e3o projeto que pode baratear passagens para regi\u00f5es distantes do centro do pa\u00eds. Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n
Os deputados devem se concentrar, a partir de agora, na an\u00e1lise (em tr\u00eas comiss\u00f5es) da reforma pol\u00edtica. No plen\u00e1rio da Casa, tr\u00eas medidas provis\u00f3rias precisam ser votadas com rapidez, pois podem perder a validade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no Senado, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que, se aprovado, pode vir a diminuir os custos para empresas a\u00e9reas que atuam em regi\u00f5es distantes do centro comercial do pa\u00eds. Defensores da proposta argumentam que isso aumentaria a oferta de voos e baratearia as passagens.<\/p>\n
Ainda no Senado, o Conselho de \u00c9tica tem reuni\u00e3o convocada para esta semana para dar andamento \u00e0 den\u00fancia contra senadoras da oposi\u00e7\u00e3o (leia detalhes mais abaixo).<\/p>\n
Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Considerada pelos parlamentares como fundamental para as elei\u00e7\u00f5es em 2018, a reforma no sistema pol\u00edtico-eleitoral tem uma semana decisiva na C\u00e2mara. Possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o popular de mandatos eletivos; Sistema eleitoral distrital misto para as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/strong><\/p>\n O modelo distrital misto \u00e9 uma mistura dos sistemas proporcional e majorit\u00e1rio. Para a escolha de deputados federais, por exemplo, o eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para as listas fechadas dos partidos.<\/p>\n A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade \u00e9 preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.<\/p>\n Na pr\u00f3xima quarta-feira (9), \u00e9 a vez de a comiss\u00e3o especial da reforma pol\u00edtica analisar o outro relat\u00f3rio de Vicente C\u00e2ndido, que estabelece:<\/p>\n Novas regras para o financiamento privado de campanhas por pessoas f\u00edsicas; ‘Emenda Lula’<\/strong><\/p>\n \u00c9 nesse \u00faltimo relat\u00f3rio que Vicente C\u00e2ndido incluiu iten que impede a pris\u00e3o de candidatos desde a certifica\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pela Justi\u00e7a Eleitoral. Cr\u00edticos da proposta dizem que isso serviria para blindar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. Em raz\u00e3o da repercuss\u00e3o negativa da proposta, chamada de “emenda Lula” por advers\u00e1rios da C\u00e2ndido, o relator deve retir\u00e1-la do projeto.<\/p>\n Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) precisam ser votadas pelos deputados e encaminhadas para o Senado ainda nesta semana. Caso contr\u00e1rio, as propostas poder\u00e3o perder a validade.<\/p>\n \u00c9 o caso da MP que aumenta para at\u00e9 R$ 500 mil a multa para frigor\u00edficos que infringem a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. O texto-base da medida j\u00e1 foi aprovado, mas os deputados ainda precisam analisar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ao projeto. S\u00f3 ent\u00e3o o texto ser\u00e1 encaminhado ao Senado.<\/p>\n H\u00e1 ainda duas medidas provis\u00f3rias na pauta. Uma trata de prazo para munic\u00edpios compensarem a diferen\u00e7a faltante para que o m\u00ednimo constitucional de gastos com a educa\u00e7\u00e3o fosse alcan\u00e7ado em 2016. A outra reonera a folha de pagamentos de diversos setores produtivos.<\/p>\n Senado<\/strong><\/p>\n O primeiro item da pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado desta semana \u00e9 o projeto que reduz de 25% para 12% o teto do ICMS que incide sobre o querosene da avia\u00e7\u00e3o. O objetivo da proposta \u00e9 diminuir o custo de opera\u00e7\u00e3o de companhias a\u00e9reas.<\/p>\n Parlamentares favor\u00e1veis ao projeto dizem que a medida pode ajudar no planejamento financeiro das empresas e, assim, aumentar a oferta de voos, principalmente nos estados mais distantes do centro comercial do pa\u00eds, reduzindo o pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n Al\u00e9m disso, nesta semana, os senadores podem concluir a an\u00e1lise de uma proposta que altera a Constitui\u00e7\u00e3o para tornar imprescrit\u00edvel o crime de estupro.<\/p>\n Den\u00fancia contra senadoras<\/strong><\/p>\n O presidente do Conselho de \u00c9tica, Jo\u00e3o Alberto (PMDB-MA), convocou para esta ter\u00e7a-feira (8) uma reuni\u00e3o na qual ser\u00e1 sorteado o relator da den\u00fancia de Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT) contra senadoras da oposi\u00e7\u00e3o que ocuparam a mesa do Senado para protestar contra a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), \u00c2ngela Portela (PDT-RR) e Regina Sousa (PT-PI) podem ser punidas com advert\u00eancia ou censura.<\/p>\n H\u00e1 um pedido, assinado por mais de 20 senadores, para que Jo\u00e3o Alberto reconsidere a decis\u00e3o de acolhimento da den\u00fancia.<\/p>\n \n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n
\nAs mudan\u00e7as interessam a v\u00e1rios partidos, preocupados com a diminui\u00e7\u00e3o de receitas depois da proibi\u00e7\u00e3o, em 2015, do financiamento empresarial de campanha.
\nA classe pol\u00edtica tem pressa na aprova\u00e7\u00e3o do tema, pois as altera\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas at\u00e9 o in\u00edcio de outubro para valerem j\u00e1 em 2018.
\nDuas comiss\u00f5es que analisam propostas da reforma se reuni\u00e3o nesta semana para votar relat\u00f3rios do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). Para esta ter\u00e7a (8), por exemplo, est\u00e1 prevista, em uma dessas comiss\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o do parecer sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que, entre outros pontos, prev\u00ea:<\/p>\n
\nExtin\u00e7\u00e3o da figura dos vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;
\nRedu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;
\nCria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos p\u00fablicos;
\nElei\u00e7\u00e3o direta para as fun\u00e7\u00f5es de presidente, governador e prefeito no caso de vac\u00e2ncia nos tr\u00eas primeiros anos do mandato;<\/p>\n
\nLimites para o n\u00famero de candidaturas;
\nNovos tetos para gastos de campanha por fun\u00e7\u00e3o;
\nRegras para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FFD;<\/p>\n
\nNa pr\u00e1tica, a medida poder\u00e1 impedir a pris\u00e3o de candidatos no per\u00edodo de at\u00e9 oito meses antes das elei\u00e7\u00f5es, salvos os casos de flagrante de delito.<\/p>\n![\"Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1-1\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1-1.jpg\"){kind=logo}
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