{"id":105193,"date":"2017-07-26T17:30:32","date_gmt":"2017-07-26T20:30:32","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=105193"},"modified":"2017-08-02T13:37:20","modified_gmt":"2017-08-02T16:37:20","slug":"plano-estadual-de-cultura-e-aprovado-pelo-conselho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/plano-estadual-de-cultura-e-aprovado-pelo-conselho\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Cultura \u00e9 aprovado pelo Conselho"},"content":{"rendered":"

O Conselho Estadual de Cultura concluiu na tarde da ter\u00e7a-feira, 25, os tramites de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Cultura de Sergipe (PEC-SE). O documento, que definir\u00e1 as diretrizes da \u00e1rea cultural para os pr\u00f3ximos dez anos, recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos 14 conselheiros presentes.<\/p>\n

O Plano de Cultura tem como objetivo principal fomentar a produ\u00e7\u00e3o cultural no Estado atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre a sociedade civil e a gest\u00e3o p\u00fablica. Em 2016, sua elabora\u00e7\u00e3o foi retomada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), aproveitando o que j\u00e1 havia sido constru\u00eddo em reuni\u00f5es anteriores e buscando modelos refer\u00eancia de outros estados.<\/p>\n

Desde setembro daquele ano foram promovidas diversas audi\u00eancias p\u00fablicas com artistas, agentes culturais e sociedade civil em geral para debater sobre cada um dos quatros eixos do PEC, que definir\u00e1 diretrizes v\u00e1lidas para os pr\u00f3ximos dez anos; e em fevereiro de 2017, o documento foi entregue ao Conselho Estadual de Cultura.<\/p>\n

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Foto: Ascom\/Secult<\/p><\/div>\n

Para o superintende executivo da Secretaria de Estado da Cultura, Irineu Fontes, a aprova\u00e7\u00e3o do Plano no Conselho de Cultura \u00e9 mais um passo para a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de Estado e n\u00e3o de Governo, para a cultura em Sergipe. \u201cCom o envio para Alese e posterior san\u00e7\u00e3o do Governador Jackson Barreto, ganha o Estado, os fazedores de cultura, e a cultura sergipana em si, que se fortalece e recebe um Plano que racionaliza a sua gest\u00e3o no estado\u201d, frisa.<\/p>\n

De acordo com o conselheiro Fernando Aguiar, a aprova\u00e7\u00e3o do Plano no Conselho, embora tenha sido um pouco extensa, foi acompanhada de perto por cada um que comp\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o e com debates muito pertinentes que s\u00f3 acrescentaram mais contribui\u00e7\u00f5es para o Plano de Cultura do estado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante perceber que o PEC foi constru\u00eddo de forma democr\u00e1tica com a participa\u00e7\u00e3o de representantes setoriais de v\u00e1rias vertentes da cultura, com a metodologia do Minist\u00e9rio da Cultura e discutido com dura\u00e7\u00e3o extensa no Conselho. Respeitamos contribui\u00e7\u00f5es dessas entidades, lapidando o plano, para aperfei\u00e7o\u00e1-lo e torn\u00e1-lo vi\u00e1vel e pr\u00e1tico, fazendo com que Sergipe, efetivamente, consolide algo que ser\u00e1 referencial da cultural em Sergipe\u201d, destacou o conselheiro.<\/p>\n

Plano Nacional de Cultura<\/strong><\/p>\n

Criado pela Lei n\u00ba 12.343 em 2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem como fun\u00e7\u00e3o principal orientar o desenvolvimento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es culturais, garantindo assim a valoriza\u00e7\u00e3o, o reconhecimento, a promo\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da diversidade cultural existente no pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o do PNC estabeleceu crit\u00e9rios, como a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico, material e imaterial, o financiamento p\u00fablico de atividades que visem fortalecer a diversidade nacional, a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos agentes e gestores culturais e a consolida\u00e7\u00e3o de processos de consulta e de participa\u00e7\u00e3o da sociedade na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da \u00e1rea.<\/p>\n

Plano e Sistema Estadual de Cultura<\/strong><\/p>\n

A ades\u00e3o ao Plano Estadual de Cultura (PEC) \u00e9 volunt\u00e1ria, segundo a Lei. Ao aderir ao PEC, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios possuem um ano para elaborar seus planos para os pr\u00f3ximos dez anos. O PEC estabelece tamb\u00e9m diretrizes, estrat\u00e9gias, metas e a\u00e7\u00f5es para o fomento da cultura, assim como a PNC, com a diferen\u00e7a de que s\u00e3o criadas a partir da necessidade de cada Estado.<\/p>\n

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Por ASN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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