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C\u00edcero Mendes \u00e9 jornalista e publicit\u00e1rio (foto: arquivo pessoal)<\/p><\/div>\n
Esperava-se at\u00e9 que em meio ao turbilh\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premiadas, o presidente Michel Temer renunciaria ao cargo, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o pelas incertezas que poderiam advir dessa decis\u00e3o precipitada. Mas como um capit\u00e3o que permanece em seu barco para n\u00e3o deixar que ele afunde, Temer n\u00e3o baixou guarda e seguiu adiante. E n\u00e3o s\u00f3 isso, manteve a agenda das reformas, fundamentais para garantir o equil\u00edbrio financeira e a retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
E os seis meses de 2017 comprovam que o pa\u00eds melhorou. Timidamente para o tamanho do rombo, \u00e9 verdade, mas que se n\u00e3o fosse essa respirada, o po\u00e7o nem fundo mais teria. E essa nova realidade refletiu, diretamente, nos munic\u00edpios. S\u00e3o as administra\u00e7\u00f5es municipais que mais sentem os efeitos de uma economia quando ela vai bem ou vai mal. Isso porque a grande maioria depende dos repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, que \u00e9 formado pelo Imposto de Renda e o IPI das ind\u00fastrias. S\u00e3o duas taxas com vincula\u00e7\u00e3o direta na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E em 2017 o FPM respirou, finalmente. Os prefeitos tiveram um al\u00edvio em suas contas n\u00e3o s\u00f3 pela melhoria dos repasses do Fundo, mas por pol\u00edticas que ajudaram a turbinar as finan\u00e7as municipais. A repatria\u00e7\u00e3o, por exemplo, cuja primeira parcela come\u00e7ou um ano atr\u00e1s, sendo mais duas pagas no final de 2016 e outra em junho desse ano, tamb\u00e9m incrementou os cofres p\u00fablicos. Outro al\u00edvio foi a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com o INSS, que chegam a aproximadamente R$ 14 bilh\u00f5es e poder\u00e3o ser parceladas em 240 meses.<\/p>\n
Outras medidas do presidente tamb\u00e9m trouxeram esse novo cen\u00e1rio de al\u00edvio para os munic\u00edpios. O custeio do PAB, por exemplo, que refor\u00e7a o caixa da sa\u00fade na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que antes era pago em 10 parcelas, agora entrou de uma vez s\u00f3. A libera\u00e7\u00e3o de emendas para obras e equipamentos, que antes acontecia de um ano para o outro, ou em at\u00e9 muitos casos, o dinheiro nem saia, est\u00e1 sendo realizada no mesmo ano da sua autoria. Ou seja, os valores das emendas de 2017 j\u00e1 est\u00e3o sendo creditados nas contas para in\u00edcio dos processos licitat\u00f3rios. Isso sem falar nos bilh\u00f5es de reais das emendas que estavam atrasadas dos governos Dilma, que Michel Temer quitou e liberou o rein\u00edcio das obras. At\u00e9 mesmo os valores irris\u00f3rios dos programas da Merenda Escolar e do Transporte Escolar, congelados h\u00e1 20 anos, foram reajustados.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como negar. O pa\u00eds respira e com isso os munic\u00edpios tamb\u00e9m. E se os munic\u00edpios sa\u00edram da UTI, a popula\u00e7\u00e3o sente as melhorias. Querer a sa\u00edda de Temer, faltando pouco mais de um ano para as elei\u00e7\u00f5es diretas, \u00e9 pensar pequeno e de forma irrespons\u00e1vel. O Brasil recupera sua confian\u00e7a no mercado e d\u00e1 passos para a sa\u00edda da crise. Qualquer mudan\u00e7a agora seria uma trag\u00e9dia.<\/p>\n
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