{"id":104865,"date":"2017-07-16T09:57:41","date_gmt":"2017-07-16T12:57:41","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=104865"},"modified":"2017-07-16T10:07:42","modified_gmt":"2017-07-16T13:07:42","slug":"imposto-sindical-sera-opcional-na-nova-lei-trabalhista-veja-o-que-vai-mudar-daqui-4-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/imposto-sindical-sera-opcional-na-nova-lei-trabalhista-veja-o-que-vai-mudar-daqui-4-meses\/","title":{"rendered":"Imposto sindical ser\u00e1 opcional na nova lei trabalhista; veja o que vai mudar daqui 4 meses"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A reforma trabalhista aprovada pelo Senado tornou opcional a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas n\u00e3o s\u00e3o mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.<\/p>\n<div id=\"attachment_104867\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-104867\" class=\"size-full wp-image-104867\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/carteira-de-trabalho-senoticias-1-e1500210208577.jpeg\" alt=\"Advogado trabalhista explica o que muda para as empresas e para os trabalhadores.\" width=\"599\" height=\"384\" \/><p id=\"caption-attachment-104867\" class=\"wp-caption-text\">Carteira de trabalho (foto: SE Not\u00edcias)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 ent\u00e3o, o pagamento era obrigat\u00f3rio para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elabor\u00e1-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, s\u00f3cio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como era antes?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nA contribui\u00e7\u00e3o para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, tanto para funcion\u00e1rios de empresas quanto para aut\u00f4nomos e liberais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os trabalhadores, havia o desconto equivalente a um dia de sal\u00e1rio. Esse d\u00e9bito era feito em abril, na folha referente aos dias trabalhados em mar\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para os empregadores, o imposto sindical tamb\u00e9m era obrigat\u00f3rio, mas com uma forma de c\u00e1lculo diferente. Ele era cobrado sempre em janeiro, com base no valor da empresa no ano anterior. \u00c9 calculado um percentual sobre o valor da empresa para determinar a quantia a ser paga como imposto sindical. Esse percentual diminui conforme aumenta o valor da empresa \u2013 ou seja, proporcionalmente, quanto menor a empresa, mais imposto era pago.<\/p>\n<p><strong>Como ficou depois da reforma?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribui\u00e7\u00e3o, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobran\u00e7a sobre sua folha de pagamento. A empresa s\u00f3 poder\u00e1 fazer o desconto com a permiss\u00e3o do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p>O mesmo vale para o empregador. A contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa a ser facultativa para as empresas.<\/p>\n<p><strong>Vou ter que pagar a contribui\u00e7\u00e3o em 2018?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o. A nova lei trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho e entrar\u00e1 em vigor em 120 dias. Ou seja, a partir de meados de novembro a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3ria para empresas e trabalhadores. Portanto, o desconto n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico em abril de 2018.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Para onde vai o dinheiro do imposto sindical?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O valor \u00e9 destinado \u00e0s centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% \u00e9 destinado \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federa\u00e7\u00f5es, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e sal\u00e1rio \u2013 uma conta mantida na Caixa Econ\u00f4mica Federal usada para custeamento de v\u00e1rios tipos de programas sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. H\u00e1 ainda as pessoas que escolhem se filiar aos sindicatos e passam a contribuir mensalmente para as entidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Antes da reforma, o que acontecia com empresas que n\u00e3o pagassem o imposto sindical?<\/strong><\/p>\n<p>As companhias com pend\u00eancias ficavam impedidas de ter contratos com o poder p\u00fablico, participar de licita\u00e7\u00f5es e poderia at\u00e9 ter o alvar\u00e1 de funcionamento negado<em>. (Informa\u00e7\u00f5es do\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/contribuicao-sindical-sera-opcional-na-nova-lei-trabalhista-entenda-o-que-mudou.ghtml\"><strong>G1<\/strong><\/a>)<\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-104856\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1.jpg\" alt=\"Logo-fone-1-2-1-2-4-6\" width=\"599\" height=\"78\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1.jpg 599w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6-1-300x39.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 599px) 100vw, 599px\" \/><\/p>\n<p><em><strong>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma trabalhista aprovada pelo Senado tornou opcional a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas n\u00e3o s\u00e3o mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria. At\u00e9 ent\u00e3o, o pagamento era obrigat\u00f3rio para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[4718,4716,4717,4719,2906],"class_list":{"0":"post-104865","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"tag-4-meses","9":"tag-imposto-sindical","10":"tag-lei-trabalhista","11":"tag-nova-lei-trabalhista","12":"tag-reforma-trabalhista"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104865"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}