{"id":104814,"date":"2017-07-13T14:32:07","date_gmt":"2017-07-13T17:32:07","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=104814"},"modified":"2017-07-14T06:45:50","modified_gmt":"2017-07-14T09:45:50","slug":"maioria-das-camaras-de-vereadores-so-dispoe-de-servidores-comissionados-diz-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/maioria-das-camaras-de-vereadores-so-dispoe-de-servidores-comissionados-diz-tce\/","title":{"rendered":"Maioria das C\u00e2maras de Vereadores s\u00f3 disp\u00f5e de servidores comissionados, diz TCE"},"content":{"rendered":"

Conforme levantamento apresentado no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira, 12, pelo conselheiro-presidente Cl\u00f3vis Barbosa, ao menos 41 das 75 C\u00e2maras de Vereadores sergipanas n\u00e3o possuem sequer um servidor efetivo. Al\u00e9m disso, apenas os legislativos dos munic\u00edpios de Pinh\u00e3o, Pedra Mole, Ne\u00f3polis, Lagarto e Capela t\u00eam mais servidores efetivos que comissionados no seu quadro de pessoal.<\/p>\n

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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira, 13. (Foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n

Os dados foram obtidos ap\u00f3s o envio de of\u00edcio \u00e0s C\u00e2maras por meio da Diretoria T\u00e9cnica do Tribunal, determinando aos respectivos presidentes que apresentassem o quantitativo de servidores efetivos, requisitados e comissionados. Passado o prazo de 15 dias ap\u00f3s a data de recebimento do documento, apenas as C\u00e2maras Municipais de Aracaju, Siriri e Telha n\u00e3o encaminharam as respostas e seus gestores poder\u00e3o ser penalizados pela Corte de Contas.<\/p>\n

Diante dos n\u00fameros reunidos, os conselheiros decidiram realizar uma reuni\u00e3o com todos os presidentes de C\u00e2maras Municipais para falar sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 essencial especialmente que os cargos relativos ao controle interno do ente p\u00fablico sejam ocupados por servidores de carreira, pois suas atribui\u00e7\u00f5es requerem garantia da manuten\u00e7\u00e3o de seu v\u00ednculo, principalmente por apontar irregularidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o do ente a que est\u00e1 vinculado”, opinou o conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa.<\/p>\n

O presidente do TCE ressaltou ainda ser entendimento dos Tribunais de Contas que os cargos em comiss\u00e3o “devem restringir-se ao m\u00ednimo poss\u00edvel, para atender \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento do \u00f3rg\u00e3o”. Ele prop\u00f5e uma determina\u00e7\u00e3o para que todas as C\u00e2maras Municipais promovam as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para que, no exerc\u00edcio de 2018, seja poss\u00edvel reestruturar os quadros de pessoal, encaminhando as respectivas leis ao TCE em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No levantamento chamam aten\u00e7\u00e3o casos como o da C\u00e2mara Municipal de Laranjeiras, onde s\u00e3o empregados 91 comissionados e n\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 servidor efetivo. Outras situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 clara despropor\u00e7\u00e3o est\u00e3o nas C\u00e2maras de Est\u00e2ncia (10 efetivos e 89 comissionados), Nossa Senhora do Socorro (14\/60), S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (6\/53), Itabaiana (16\/50) e Barra dos Coqueiros (13\/44).<\/p>\n

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Ascom\/TCE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conforme levantamento apresentado no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira, 12, pelo conselheiro-presidente Cl\u00f3vis Barbosa, ao menos 41 das 75 C\u00e2maras de Vereadores sergipanas n\u00e3o possuem sequer um servidor efetivo. Al\u00e9m disso, apenas os legislativos dos munic\u00edpios de Pinh\u00e3o, Pedra Mole, Ne\u00f3polis, Lagarto e Capela t\u00eam mais servidores efetivos que comissionados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101363,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[4682,4683,529],"class_list":{"0":"post-104814","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-camaras-de-vereadores","10":"tag-servidores-comissionados","11":"tag-tce"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104814"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104814\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}