![\"Conselheiros](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/TCE-define-limites-senoticias.jpeg\")
Conselheiros e servidores da Corte, conheceram as altera\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser adotadas a partir de um acordo entre os parlamentares dos dois Estados (foto: ascom\/TCE)<\/p><\/div>\n
Na redefini\u00e7\u00e3o dos limites, pelo lado de Sergipe dever\u00e3o ser afetados os munic\u00edpios de Po\u00e7o Verde, Sim\u00e3o Dias, Pinh\u00e3o, Carira, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Monte Alegre, Po\u00e7o Redondo e Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco. J\u00e1 os munic\u00edpios baianos envolvidos s\u00e3o: Adustina, Paripiranga, Coronel Jo\u00e3o S\u00e1, Pedro Alexandre, Santa Br\u00edgida e Paulo Afonso.<\/p>\n
O trabalho \u00e9 resultado de estudos desenvolvidos pelas unidades do IBGE em Sergipe e na Bahia, em parceria com as secretarias de Planejamento de ambos os Estados. No aspecto legal, as respectivas Assembleias Legislativas t\u00eam avan\u00e7ado nas discuss\u00f5es por meio de suas comiss\u00f5es parlamentares em defesa dos assuntos territoriais.<\/p>\n
“J\u00e1 tivemos duas reuni\u00f5es, apresentamos nosso relat\u00f3rio e a Bahia concordou com nossa avalia\u00e7\u00e3o sobre a linha fronteiri\u00e7a dos nossos munic\u00edpios. Ap\u00f3s as comiss\u00f5es aprovarem, isso vai para o Congresso Nacional, onde a quest\u00e3o dever\u00e1 ser definida de vez”, explicou o deputado estadual Garibalde Mendon\u00e7a, que esteve na reuni\u00e3o acompanhado da deputada Maria Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O encontro no Tribunal ocorreu a convite da conselheira Susana Azevedo, que destacou ser fundamental o \u00f3rg\u00e3o estar atualizado sobre o tema. “Como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle dos munic\u00edpios sergipanos, o TCE deve estar ciente das mudan\u00e7as territoriais que dever\u00e3o ocorrer”, ressaltou a conselheira.<\/p>\n
Assim tamb\u00e9m avaliou o conselheiro-presidente Cl\u00f3vis Barbosa: “Ficamos curiosos com estas discuss\u00f5es feitas pelas Assembleias Legislativas; trata-se de um tabu porque a Bahia nunca quis resolver esse problema e n\u00f3s sabemos que os limites originais de Sergipe s\u00e3o historicamente maiores”, afirmou. \u201cVamos consolidar a nossa pequenez diante de um vizinho que usurpou territ\u00f3rios de Sergipe e de outros estados\u201d, lamentou.<\/p>\n
Autor de projeto na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tentava garantir que Sergipe reouvesse da Bahia \u00e1reas que antes lhe pertencia, o ex-senador Francisco Rollemberg participou da reuni\u00e3o. \u201cNa hora que provarmos esse trabalho, teremos finalmente definido o territ\u00f3rio de Sergipe e teremos que nos conformar com os nossos 21 mil quil\u00f4metros quadrados\u201d, disse, em tom de resigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os conselheiros Ulices Andrade e Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, bem como o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Jo\u00e3o Augusto Bandeira de Mello e o procurador Luis Alberto Menezes, tamb\u00e9m acompanharam a explana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida pela consultora t\u00e9cnica da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Fernanda Lopes Cruz, que destacou haver decretos distintos em cada Estado tratando da divisa: o da Bahia, de 1938; e o de Sergipe, de 1940. “Desde aquela \u00e9poca havia um conflito nesse entendimento e at\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 uma lei federal que defina de forma precisa na linha entre os dois estados”, explicou.<\/p>\n Segundo ela, a defini\u00e7\u00e3o proposta para resolver a quest\u00e3o foi elaborada a partir de imagens de sat\u00e9lite, fotografias a\u00e9reas, mas, sobretudo, o entendimento da popula\u00e7\u00e3o. “A pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o entende onde come\u00e7a Sergipe e onde termina a Bahia e vice-versa, ao mesmo tempo em que os gestores praticam o limite do seu munic\u00edpio”, acrescentou.<\/p>\n Entre as localidades que ser\u00e3o impactadas a palestrante citou o Assentamento 12 de Mar\u00e7o, localizado no munic\u00edpio de Santa Br\u00edgida (BA), que passar\u00e1 ao munic\u00edpio sergipano de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco; j\u00e1 a comunidade Boqueir\u00e3o pertencer\u00e1 ao munic\u00edpio sergipano de Po\u00e7o Redondo, e n\u00e3o mais ao munic\u00edpio baiano Pedro Alexandre.<\/p>\n Na regi\u00e3o dos munic\u00edpios de Pedro Alexandre e Monte Alegre de Sergipe, as localidades de Couro, Baixa do Tatu, Monte Santo 2, Agrovila do Assentamento Nossa Senhora de Lourdes e Agrovila do Assentamento Nossa Senhora Aparecida dever\u00e3o ser efetivadas como pertencentes a Sergipe.<\/p>\n As adequa\u00e7\u00f5es afetam ainda os territ\u00f3rios nas divisas entre os munic\u00edpios de Paripiranga e Sim\u00e3o Dias, com destaque para a unidade de extra\u00e7\u00e3o mineral da Cal Trevo, que al\u00e9m de se localizar no territ\u00f3rio sergipano, tem todos os v\u00ednculos administrativos vinculados a Sim\u00e3o Dias.<\/p>\n Quanto \u00e0 regi\u00e3o no entorno dos munic\u00edpios de Paripiranga, Po\u00e7o Verde e Adustina, nas proximidades da nascente do Rio Real, foi corrigida a divis\u00e3o entre os dois estados, respeitando o entendimento que a popula\u00e7\u00e3o local pratica. Nesse sentido, das casas existentes no Povoado S\u00e3o Francisco, somente tr\u00eas pertencem ao territ\u00f3rio sergipano.<\/p>\n Sergipe x Alagoas Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Ascom\/TCE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os entendimentos acerca da tramita\u00e7\u00e3o legislativa que trata dos limites territoriais entre os estados de Sergipe e Bahia foram apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 11. Conselheiros e servidores da Corte, bem como procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, conheceram as altera\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser adotadas a partir de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104758,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[4164,1612],"class_list":{"0":"post-104757","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"tag-sergipe-e-bahia","9":"tag-trabalho"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104757"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104757\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>
\nO trabalho prosseguir\u00e1 agora na defini\u00e7\u00e3o dos limites entre Sergipe e Alagoas. Embora haja o rio S\u00e3o Francisco definindo as divisas entre os dois estados, \u00e9 preciso fazer uma defini\u00e7\u00e3o mais precisas quanto \u00e0s ilhas fluviais existentes desde entre Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco e Piranhas at\u00e9 Brejo Grande e Pia\u00e7abu\u00e7u.<\/p>\n![\"Logo-fone-1-2-1-2-4-6\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6.jpg\"){kind=logo}
<\/p>\n