{"id":104565,"date":"2017-07-05T08:08:58","date_gmt":"2017-07-05T11:08:58","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=104565"},"modified":"2017-07-05T08:12:13","modified_gmt":"2017-07-05T11:12:13","slug":"governo-garante-liberacao-de-r-18-milhoes-para-reordenacao-fundiaria-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-garante-liberacao-de-r-18-milhoes-para-reordenacao-fundiaria-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Governo garante libera\u00e7\u00e3o de R$ 18 milh\u00f5es para reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Sergipe"},"content":{"rendered":"
De acordo com o governador Jackson Barreto, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria consiste numa a\u00e7\u00e3o social que, por meio do geocadastro, garante a titula\u00e7\u00e3o, possibilitando aos agricultores familiares o acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas do governo, entre elas as de cr\u00e9dito rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica e social.<\/div>\n
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O governador Jackson Barreto e o secret\u00e1rio Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEAD), Jos\u00e9 Ricardo Ramos Roseno, assinaram termo de coopera\u00e7\u00e3o no valor de R$ 18 milh\u00f5es (foto: Marcelle Cristinne)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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O governador Jackson Barreto e o secret\u00e1rio Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEAD), Jos\u00e9 Ricardo Ramos Roseno, assinaram termo de coopera\u00e7\u00e3o no valor de R$ 18 milh\u00f5es, destinados a impulsionar as pol\u00edticas de reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria voltadas para a Agricultura Familiar em Sergipe. O ato ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 04, no Pal\u00e1cio de Despachos e contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-governador Belivaldo Chagas e o deputado federal, La\u00e9rcio Oliveira.<\/div>\n
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O secret\u00e1rio da Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio tamb\u00e9m anunciou que Sergipe vai ser contemplado com o Projeto Dom Helder C\u00e2mara, com libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 28 milh\u00f5es. Ele tamb\u00e9m anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 3,5 milh\u00f5es para equipar a Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), com maquin\u00e1rios, computadores e ve\u00edculos para melhor prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica ao homem do campo.<\/div>\n
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A Sead assumiu com o governo de Sergipe o compromisso de disponibilizar os R$ 18 milh\u00f5es para reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria at\u00e9 dezembro de 2018. Ser\u00e3o utilizados R$ 4 milh\u00f5es na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para a entrega de 4 mil t\u00edtulos de propriedade da terra aos pequenos agricultores. O programa viabiliza aos agricultores familiares a perman\u00eancia na terra, por meio da seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade, atendendo \u00e1reas rurais devolutas de dom\u00ednio estadual.<\/div>\n
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De acordo com o governador Jackson Barreto, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria consiste numa a\u00e7\u00e3o social que, por meio do geocadastro, garante a titula\u00e7\u00e3o, possibilitando aos agricultores familiares o acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas do governo, entre elas as de cr\u00e9dito rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica e social. S\u00e3o benefici\u00e1rios do programa os agricultores familiares que possuem im\u00f3veis rurais aptos \u00e0 a\u00e7\u00e3o de cadastro e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. As \u00e1reas priorit\u00e1rias s\u00e3o aquelas nas quais h\u00e1 ocorr\u00eancia de posses pass\u00edveis de titula\u00e7\u00e3o, incid\u00eancia de \u201cgrilagens\u201d e concentra\u00e7\u00e3o de pequenas propriedades.<\/div>\n
Para o governador, com a titula\u00e7\u00e3o da terra, o agricultor exerce a sua cidadania, ao poder deixar o seu bem como heran\u00e7a para a fam\u00edlia e participar dos programas de aposentadoria. Ele tamb\u00e9m destacou a necessidade de promover as pol\u00edticas p\u00fablicas de agricultura familiar em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) e o Movimento dos Sem-Terra (MST).<\/div>\n
\u00a0\u201cHoje se consolida um trabalho de parceria entre as equipes do governo estadual e federal. Esse termo tem o valor de R$ 18 milh\u00f5es, onde R$ 4 milh\u00f5es objetivam a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o do governo federal de, at\u00e9 o fim de 2018, entregar 1 milh\u00e3o de t\u00edtulos para agricultores familiares\u201d, disse o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Ricardo Roseno.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/div>\n
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Para o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, \u00a0est\u00e1 garantido um investimento de R$ 14 milh\u00f5es. Ser\u00e3o beneficiadas 220 fam\u00edlias, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF). O programa desenvolve uma pol\u00edtica de acesso \u00e0 terra complementar \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, vem atuando fortemente no combate \u00e0 pobreza, na sucess\u00e3o rural e no desenvolvimento sustent\u00e1vel no campo.<\/div>\n
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O programa oferece condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que agricultores familiares sem-terra, diaristas, assalariados, arrendat\u00e1rios, parceiros, meeiros, agregados, filhos de agricultores familiares, jovens com faixa et\u00e1ria at\u00e9 29 anos e propriet\u00e1rios de terra com dimens\u00f5es inferiores a um m\u00f3dulo rural, financiem im\u00f3veis que n\u00e3o s\u00e3o passiveis de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Ele \u00e9 executado pela Subsecretaria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SRA), em parceria com os governos estaduais, e conta com uma rede de parceiros representantes de movimentos sociais e da iniciativa privada que atuam no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento das propostas.<\/div>\n
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\u201cQuero agradecer pelos recursos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nosso Estado. \u00c9 um momento no qual o homem do campo se sente cidad\u00e3o, que possibilita que o produtor acesse cr\u00e9dito, pol\u00edticas p\u00fablicas e tenha seguran\u00e7a jur\u00eddica na terra em que vive. Essa parceria beneficia tamb\u00e9m o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio. S\u00e3o R$ 18 milh\u00f5es que ser\u00e3o investidos para fixar o homem no campo com dignidade\u201d, ressaltou o governador.<\/div>\n
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O governador acredita que os R$ 14 milh\u00f5es para o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio dever\u00e1 resolver 80% da demanda existente no Estado. \u201cAl\u00e9m disso, o projeto Dom Helder, que atendia seis munic\u00edpios, passar\u00e1 a atender 40 munic\u00edpios no Semi\u00e1rido, Agreste, Sul e Baixo S\u00e3o Francisco, com or\u00e7amento de R$ 28 milh\u00f5es. Nosso governo tem investido muito na agricultura\u201d, acentuou.<\/div>\n
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Ele recordou que no per\u00edodo de seis anos de seca o governo disponibilizou carros-pipa, material forrageiro, abertura e limpeza de barragens, instala\u00e7\u00e3o de dessalinizadores. \u201cUma verdadeira for\u00e7a-tarefa para auxiliar os sergipanos atingidos pela seca, que aqui em Sergipe atingiu quase todo o estado. Nosso compromisso com a agricultura familiar \u00e9 renovado\u201d, concluiu.<\/p>\n

Dom Helder<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agr\u00e1rio anunciou ainda a retomada de a\u00e7\u00f5es do Projeto Dom Helder (PDHC) no estado com investimento no montante de R$ 28 milh\u00f5es. Esses recursos ser\u00e3o liberados durante um prazo de tr\u00eas anos.<\/div>\n
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O Projeto \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o operacional descentralizada da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio no Nordeste de combate \u00e0 pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustent\u00e1vel no semi\u00e1rido. Em Sergipe, o projeto atendia a agricultores familiares dos munic\u00edpios de Canind\u00e9, Po\u00e7o Redondo, Porto da folha, Monte Alegre, Gl\u00f3ria, Gararu e Lourdes. Com a retomada, o programa foi expandido para 40 munic\u00edpios.<\/div>\n
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Em janeiro de 2017, foi decidida a continuidade das a\u00e7\u00f5es do PDHC. A segunda fase do projeto destinar\u00e1 aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es para fomento da agricultura familiar em onze estados do semi\u00e1rido brasileiro.<\/div>\n
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Os estados beneficiados s\u00e3o: Pernambuco, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Alagoa, Sergipe, Bahia, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais. O Projeto atua hoje em seis estados do Nordeste Brasileiro, envolvendo 8 Territ\u00f3rios Rurais e atendendo 60 mil trabalhadores rurais. O n\u00famero de munic\u00edpios contemplados de Sergipe passar\u00e1 de 06 a 40.<\/div>\n
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Jos\u00e9 Ricardo afirmou que a iniciativa em promover melhorias em Sergipe tem liga\u00e7\u00e3o direta com a determina\u00e7\u00e3o do governador Jackson Barreto em construir um plano integrado de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 seca com foco nos sete munic\u00edpios do Alto Sert\u00e3o (Gararu, Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, Po\u00e7o Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Monte Alegre e Carira).<\/div>\n
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O deputado federal La\u00e9rcio Oliveira disse que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para buscar recursos para Sergipe e ajudar o governo a promover o desenvolvimento do Estado. Ele disse que a agricultura familiar \u00e9 uma das molas propulsoras do desenvolvimento do campo.<\/div>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, disse que um dos segmentos que mais pode comemorar as medidas anunciadas na solenidade \u00e9 a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase). \u201cTodos n\u00f3s comemoramos, mas a Fetase, principalmente, tem que comemorar, porque o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio \u00e9 uma batalha de todos, mas principalmente da Fetase, que desde o in\u00edcio chamou essa bandeira pra si, entendeu essa import\u00e2ncia e juntos conseguimos estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo muito importante com o Incra\u201d, ressaltou.<\/div>\n
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Para ele, anunciar esses R$ 14 milh\u00f5es significa atender todas as \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o no banco. \u201cTemos \u00e1reas negociadas pelo cr\u00e9dito fundi\u00e1rio que t\u00eam mais de 10 anos de negocia\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o resolver isso agora \u00e9 um presente. Al\u00e9m disso, queria ressaltar a alegria da nossa equipe em saber que essas \u00e1reas chegam ao banco nas condi\u00e7\u00f5es que os propriet\u00e1rios fiquem satisfeitos e, principalmente, que o povo de Sergipe fique satisfeito\u201d, acentuou.<\/div>\n
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Presen\u00e7as\u00a0<\/strong><\/div>\n
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Compareceram \u00e0 solenidade representantes da Fetase e do MST; o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Sales Neto; o superintendente do Incra em Sergipe, Pedro Lacerda; o delegado da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio em Sergipe, Aroldo G\u00f3es; o presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa e assessores da Seagri e da Emdagro.<\/div>\n
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Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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