{"id":104415,"date":"2017-06-28T20:06:22","date_gmt":"2017-06-28T23:06:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=104415"},"modified":"2017-06-30T12:03:20","modified_gmt":"2017-06-30T15:03:20","slug":"ministerio-publico-diz-que-inquerito-sobre-a-morte-de-delegado-esta-incompleto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministerio-publico-diz-que-inquerito-sobre-a-morte-de-delegado-esta-incompleto\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico diz que inqu\u00e9rito sobre a morte do delegado est\u00e1 incompleto"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>Por C\u00e1ssia Santana*<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablico (SSP) classificar como crime de latroc\u00ednio [roubo seguido de morte] ainda se questiona a motiva\u00e7\u00e3o do assassinato do delegado de pol\u00edcia civil Ademir Melo, <a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/delegado-e-executado-com-tres-tiros-em-aracaju\/\">morto a tiro no in\u00edcio da noite do dia 18 de julho do ano passado no bairro Luzia, em Aracaju<\/a>. O promotor de justi\u00e7a Rog\u00e9rio Ferreira, que atua no processo em tramita\u00e7\u00e3o na 5\u00aa Vara Criminal, considera incompleto o inqu\u00e9rito policial conclu\u00eddo pela Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e cobra, entre outras dilig\u00eancias, a \u00edntegra das imagens da cena do crime capturadas por c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas nos dois condom\u00ednios existentes nas proximidades onde o crime ocorreu.\u00a0<em>A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da jornalista<a href=\"http:\/\/www.infonet.com.br\/noticias\/cidade\/ler.asp?id=201707\"> C\u00e1ssia Santana do portal Infonet<\/a>.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O promotor n\u00e3o tem d\u00favida que as c\u00e2meras capturaram imagens precisas, e de frente, da cena do crime. Mas estas imagens n\u00e3o foram inclu\u00eddas no inqu\u00e9rito policial. Segundo o promotor, estas imagens j\u00e1 foram solicitadas pelo Poder Judici\u00e1rio e at\u00e9 o momento a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o atendeu ao pedido do magistrado e tamb\u00e9m do pr\u00f3prio MPE. \u201cEu estou citando apenas um item, mas n\u00e3o \u00e9 somente este item de prova que est\u00e1 faltando\u201d, comenta.<\/p>\n<div id=\"attachment_94340\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-94340\" class=\"size-full wp-image-94340\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Delegado-Ademir-Melo-SE-Noticias-e1468881314111.jpg\" alt=\"Delegado Ademir Melo foi morto quando andava com cachorro de estima\u00e7\u00e3o. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/SSP\/SE)\" width=\"599\" height=\"449\" \/><p id=\"caption-attachment-94340\" class=\"wp-caption-text\">Delegado Ademir Melo foi morto quando na Alameda das \u00c1rvores. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/SSP\/SE)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas oportunidades que atendeu \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais, segundo o promotor, a SSP apenas enviou as mesmas imagens que j\u00e1 est\u00e3o anexadas ao processo. \u201cO crime foi gravado integralmente por c\u00e2meras de seguran\u00e7a de condom\u00ednios circunvizinhos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tem estas imagens porque a pol\u00edcia n\u00e3o encaminhou\u201d, disse o promotor. \u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que a pol\u00edcia encaminhou, se a Secretaria da Seguran\u00e7a tivesse encaminhado n\u00e3o havia v\u00e1rios of\u00edcios pedindo estas imagens\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o promotor, h\u00e1 filmagens com duas horas de dura\u00e7\u00e3o, com imagens capturas momentos antes, durante e ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o criminosa. Mas foram anexadas ao processo apenas 19 segundos de uma \u00fanica filmagem que foca o crime, al\u00e9m de outras imagens, com at\u00e9 duas horas de dura\u00e7\u00e3o, mas de outras c\u00e2meras. \u201cDa cena do crime, s\u00f3 tem 19 segundos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico gostaria e quer ter acesso ao antes e ao depois dessa fra\u00e7\u00e3o de tempo porque isso \u00e9 relevante para demonstrar a din\u00e2mica dos fatos\u201d, comentou o promotor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 testemunha que revela, em depoimento prestado na primeira audi\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o penal realizada no F\u00f3rum, ter visualizado a pr\u00f3pria presen\u00e7a dela nas imagens produzidas pelo condom\u00ednio em frente e que estas imagens teriam sido apresentadas a ela pela autoridade policial durante a fase da investiga\u00e7\u00e3o e estas imagens, segundo o promotor, n\u00e3o foram anexadas pela SSP ao processo. \u201cA pol\u00edcia n\u00e3o pode dizer que n\u00e3o tem estas imagens porque estas imagens foram usadas na Delegacia para oitiva da testemunha\u201d, reage o promotor. \u201cNa audi\u00eancia judicial, a testemunha diz \u2018eu me vi nas imagens apresentadas pelo delegado de pol\u00edcia\u2019 e estas imagens n\u00e3o est\u00e3o nos autos\u201d, garante o promotor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o promotor revelou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou outras dilig\u00eancias, em requerimento enviado \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica no m\u00eas de agosto do ano passado, e que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram atendidas pela SSP. Ele prefere n\u00e3o detalhar os pedidos para n\u00e3o atrapalhar o andamento da instru\u00e7\u00e3o penal. Entre as solicita\u00e7\u00f5es formalizadas em agosto do ano passado, est\u00e3o a requisi\u00e7\u00e3o das imagens capturadas por c\u00e2meras de seguran\u00e7a privadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E estas imagens, capturadas apenas pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a do condom\u00ednio onde a v\u00edtima residia, s\u00f3 foram enviadas ao Judici\u00e1rio em abril deste ano, apesar da solicita\u00e7\u00e3o ter ocorrido em agosto do ano passado, conforme o promotor. Est\u00e1 faltando anexar ao processo as imagens capturadas por outras c\u00e2meras, instaladas em outros dois condom\u00ednios localizados em frente ao local onde o delegado foi assassinado, conforme observa\u00e7\u00f5es do promotor Rog\u00e9rio Ferreira. Para o promotor, estas filmagens focam momento do crime.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estas pend\u00eancias, segundo o promotor, podem atrasar o andamento do processo. \u201cO processo tem tempo de matura\u00e7\u00e3o e n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar com o processo caminhando ad aeternum [express\u00e3o latina que significa eternamente]\u201d, diz. \u201cO acusado est\u00e1 preso desde o ano passado, n\u00e3o est\u00e1 contribuindo para atrasar a marcha processual, sequer indicou testemunha de defesa, n\u00e3o h\u00e1 pedido de habeas corpus, n\u00e3o h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva e n\u00f3s precisamos concluir o processo. Como podemos fazer a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o sem estes elementos da prova, que precisam ser confrontados com testemunhas? Como podemos ouvir o acusado, se v\u00e1rios itens da prova ainda est\u00e3o em poder da pol\u00edcia?\u201d, questiona. \u201cEsse atraso pode gerar excesso de prazo e excesso de prazo culmina com liberdade do r\u00e9u\u201d, observa. \u201cO processo n\u00e3o anda, enquanto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o encaminhar tudo que ele teve acesso\u201d, avalia.<\/p>\n<p><strong>Latroc\u00ednio?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O promotor de justi\u00e7a Rog\u00e9rio Ferreira explica que, no momento da den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o concordou com a tese da pol\u00edcia civil, ao classificar como latroc\u00ednio, que \u00e9 um crime de natureza patrimonial. Ele n\u00e3o tem convic\u00e7\u00e3o do que aconteceu, mas observa que as evid\u00eancias e o pr\u00f3prio depoimento prestado pelo acusado, ao confessar a autoria do crime durante a fase de investiga\u00e7\u00e3o, descartam esta probabilidade. \u201cA v\u00edtima estava portando, na hora do crime, uma carteira de dinheiro, um rel\u00f3gio de pulso no bra\u00e7o direito, dois telefones celulares, uma arma de fogo, al\u00e9m de estar com o seu animal de estima\u00e7\u00e3o e nenhum destes itens foi subtra\u00eddo da v\u00edtima\u201d, destaca Rog\u00e9rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O promotor observa ainda que n\u00e3o h\u00e1 no inqu\u00e9rito policial indica\u00e7\u00e3o de testemunha que tenha presenciado ou ouvido algum di\u00e1logo entre o acusado e a v\u00edtima, de forma que se possa assegurar, com convic\u00e7\u00e3o, de que se tratava de uma abordagem. \u201cOu seja, ningu\u00e9m comprova que ali foi iniciado um crime de roubo\u201d, destaca o promotor. \u201cO que h\u00e1 s\u00e3o testemunhas que presenciaram o fato de longe\u201d, observa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O promotor tamb\u00e9m destaca trecho do depoimento do acusado prestado durante a investiga\u00e7\u00e3o, descartando esta possibilidade. \u201cO pr\u00f3prio acusado disse que parou para atender a uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica e que. quando parou para atender a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, foi abordado pela v\u00edtima, de arma em punho, e que ele fez t\u00e3o somente reagir \u00e0 abordagem da v\u00edtima. Portanto, alega o acusado que agiu em leg\u00edtima defesa. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser esclarecidas ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota enviada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Portal Infonet, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica informa que as imagens, que a autoridade policial conduziu a investiga\u00e7\u00e3o classificou como importantes na investiga\u00e7\u00e3o, foram enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cNa fase da a\u00e7\u00e3o penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode discordar da decis\u00e3o [a conclus\u00e3o pela linha de crime de latroc\u00ednio \u2013 matar para roubar], mas as provas t\u00e9cnicas produzidas no inqu\u00e9rito foram devidamente encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas o promotor rebate estas explica\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 correto que a Secretaria de Seguran\u00e7a diga que encaminhou todas as imagens, n\u00e3o \u00e9 verdadeira esta informa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Rog\u00e9rio Ferreira. E tamb\u00e9m questiona o fato da SSP ter encaminhado apenas imagens que classificou como importante. Para o promotor, o delegado de pol\u00edcia n\u00e3o tem a compet\u00eancia de \u201cfazer ju\u00edzo de conveni\u00eancia\u201d em torno das provas que surgem durante a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cQuem vai valorar a prova, nesta fase, primeiro \u00e9 o promotor de justi\u00e7a, o advogado de defesa e o pr\u00f3prio magistrado que vai, ao final, sentenciar o feito\u201d, explica. E para assegurar uma an\u00e1lise rigorosa para se chegar \u00e0 convic\u00e7\u00e3o do que efetivamente ocorreu \u201ctudo que foi produzido no inqu\u00e9rito policial tem que estar dentro do processo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-104200\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6.jpg\" alt=\"Logo-fone-1-2-1-2-4-6\" width=\"599\" height=\"78\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6.jpg 599w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6-300x39.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 599px) 100vw, 599px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Acompanhe tamb\u00e9m o SE not\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>Mat\u00e9ria postada originalmente pela jornalista\u00a0C\u00e1ssia Santana, do portal Infonet<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por C\u00e1ssia Santana* Apesar da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablico (SSP) classificar como crime de latroc\u00ednio [roubo seguido de morte] ainda se questiona a motiva\u00e7\u00e3o do assassinato do delegado de pol\u00edcia civil Ademir Melo, morto a tiro no in\u00edcio da noite do dia 18 de julho do ano passado no bairro Luzia, em Aracaju. 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