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Valadares entrega cargos e antecipa posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 reforma trabalhista, com vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (28). (Foto: arquivo\/Ascom)<\/p><\/div>\n
O senador sergipano entrega cargos e antecipa posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 reforma trabalhista, com vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (28). Ele revela j\u00e1 ter apresentado 12 emendas, com o objetivo de corrigir o texto original da proposta.<\/p>\n
Valadares esclareceu que ao decidir participar da base aliada ao governo Temer, jamais foi condicionado a votar pela aprova\u00e7\u00e3o das reformas Trabalhista e Previdenci\u00e1ria no Congresso Nacional. \u201cUm governo que tinha pouco tempo, esperava apenas que ele tocasse o governo, iniciasse a reforma pol\u00edtica, fizesse a retomada da economia e a reativa\u00e7\u00e3o dos postos de emprego\u201d, argumentou.<\/p>\n
Rompimento –<\/strong> \u201cJ\u00e1 que hoje a condi\u00e7\u00e3o sine qua non para participar do governo \u00e9 votar nas duas reformas: Trabalhista e Previdenci\u00e1ria, eu saio do governo. Prefiro sair do governo, mesmo porque n\u00e3o foi o combinado participar da administra\u00e7\u00e3o, tendo como condi\u00e7\u00e3o votar em duas reformas que eu considero, n\u00e3o s\u00f3 impopulares, como inoportunas, uma vez que se trata de um governo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, reafirmou, autorizando as publica\u00e7\u00f5es dos dois comunicados emitidos por ele, desde 30 de abril, ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Questionado sobre a participa\u00e7\u00e3o no governo e a imin\u00eancia de exonera\u00e7\u00e3o de pessoas indicadas para participar da administra\u00e7\u00e3o federal, Valadares lembrou que desde o\u00a0 \u00faltimo dia 30 de abril, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 havia emitido comunica\u00e7\u00e3o ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, colocando todos os cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, quando tamb\u00e9m manifestou discord\u00e2ncia com os m\u00e9todos truculentos adotados pelo governo, ao exonerar indica\u00e7\u00f5es de deputados federais que votaram contr\u00e1rio ao projeto, como forma de amea\u00e7ar antecipadamente os senadores. (Leia as \u00edntegras das correspond\u00eancias enviadas pelo senador sergipano ao ministro da Casa Civil, em 30 de abril de 2017, e ao presidente da Rep\u00fablica, emitida em 25 de junho de 2017).<\/em><\/p>\n Ele fez quest\u00e3o de esclarecer que o nome da t\u00e9cnica K\u00eania Ascenko Marcelinho, indicado \u00e0 presid\u00eancia da Codevasf Nacional, foi uma sugest\u00e3o dele \u00e0 bancada do PSB no Senado, obtendo assinatura da maioria, sendo aprovando por cinco dos sete senadores do PSB. Ele informou que a bancada do PSB tamb\u00e9m fez indica\u00e7\u00f5es para outras fun\u00e7\u00f5es na estatal.\u00a0 \u201cTemos outras fun\u00e7\u00f5es, que foram indicadas pelos nossos senadores. Uma m\u00e9dia de 8 cargos n\u00e3o indicados s\u00f3 por mim, mas tamb\u00e9m por senadores da nossa bancada\u201d.<\/p>\n Entrega dos cargos –<\/strong> \u201cNa verdade, n\u00f3s entregamos os cargos desde 30 de abril quando da decis\u00e3o do governo de apresentar as reformas sem uma discuss\u00e3o pr\u00e9via. Ela (K\u00eania Marcelino) est\u00e1 preparada para o que der e vier. Logicamente que os projetos principais, que n\u00f3s t\u00ednhamos responsabilidade de tocar em benef\u00edcio de Sergipe quando assumimos a Codevasf, j\u00e1 foram tocados. Como, por exemplo, a emenda de R$ 100 milh\u00f5es, dos quais foram contingenciados alguns recursos, embora a primeira etapa, da ordem de R$ 43 milh\u00f5es, j\u00e1 est\u00e1 sendo realizada uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela Codevasf Nacional. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel por se tratar de emenda impositiva\u201d, tranquilizou.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m falou sobre o andamento do Projeto Canal de Xing\u00f3. \u201cPor outro lado, os estudos principais para a realiza\u00e7\u00e3o para o chamado Canal de Xing\u00f3, que se inicia no estado da Bahia, beneficiando mais o estado de Sergipe, j\u00e1 foram tocados pela Codevasf, a exemplo do anteprojeto, dos estudos de impactos ambientais e do projeto b\u00e1sico. Tudo o que foi necess\u00e1rio para que, a partir de outubro, possamos apresentar emendas de bancadas j\u00e1 foi feito. O \u00fanico receio \u00e9 de que entre outro presidente na estatal e n\u00e3o venha a dar import\u00e2ncia ao Projeto Xing\u00f3, como n\u00f3s estamos dando\u201d.<\/p>\n CCJ do Senado –<\/strong> Apesar da preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade com as obras da Codevasf em Sergipe, o senador se mostrou muito contrariado com a amea\u00e7a de aprova\u00e7\u00e3o do texto original da Reforma Trabalhista no Senado, j\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira.\u00a0 \u201cAt\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira a CCJ do Senado ter\u00e1 que definir se permanece o relat\u00f3rio do senador Paulo Pain ou o relat\u00f3rio anteriormente aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n O parlamentar adverte que, sendo aprovado o texto original pretendido pelo governo, haver\u00e1 total altera\u00e7\u00e3o na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT.\u00a0 \u201cQuero relembrar que a mudan\u00e7a proposta pelo governo foi muito pequena em rela\u00e7\u00e3o ao texto que saiu da C\u00e2mara dos Deputados. O relator empreendeu mudan\u00e7as substanciais e muito graves ao ponto que mais de 100 dispositivos da CLT serem alterados. Isto \u00e9 praticamente uma nova CLT que est\u00e1 sendo institu\u00edda com esta mudan\u00e7a do Governo\u201d.<\/p>\n Discordando do projeto, o senador j\u00e1 anunciou que apresentou 12 emendas que visam corrigir distor\u00e7\u00f5es na proposta da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 \u201cEle est\u00e1 mexendo na CLT e muito. Cem dispositivos, no m\u00ednimo, foram alterados. Entres eles a jornada intermitente, remunera\u00e7\u00e3o por produtividade, trabalho remoto, descanso remunerat\u00f3rio, sobre f\u00e9rias, terceiriza\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o sindical, demiss\u00e3o, acordo coletivo, inclusive o acordo firmado entre empregado e empregador vale mais do que a lei – embora digam que s\u00f3 se for ben\u00e9fico para o trabalhador. Num momento, em que o pa\u00eds vive uma crise destas, o empregado j\u00e1 vai para uma conversa com o empregador em situa\u00e7\u00e3o de retaguarda e faz qualquer acordo para a retomada do emprego\u201d, ponderou.<\/p>\n \u201cEu inclusive apresentei 12 emendas para que n\u00e3o se diga, no \u00e2mbito do governo, que eu n\u00e3o quero colaborar para melhorar o projeto. Se aprovadas as 12 emendas, j\u00e1 \u00e9 um caminho. Mas o objetivo do governo \u00e9 aproveitar os votos da maioria para n\u00e3o aprovar nenhuma emenda. A ordem do governo \u00e9 de que do jeito que o projeto saiu da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m saia do Senado para a san\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, criticou.<\/p>\n Valadares v\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o das prerrogativas do Senado Federal. \u201cSignifica dizer que a situa\u00e7\u00e3o do Senado \u00e9 apenas homologat\u00f3ria. O Senado que sempre foi historicamente a Casa revisora. At\u00e9 pela presen\u00e7a de ex-governadores, ex-ministros, pessoas experientes, uma Casa capaz de retomar o debate sobre qualquer assunto e levar de volta para a C\u00e2mara dos Deputados, caso a mat\u00e9ria merecesse um aperfei\u00e7oamento, como \u00e9 o caso da Reforma Trabalhista.\u00a0 Ent\u00e3o, todos os senadores est\u00e3o, tanto os da oposi\u00e7\u00e3o quanto os que votam independentes, est\u00e3o empenhados em fazer as mudan\u00e7as. N\u00e3o s\u00f3 oposi\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m alguns dos que t\u00eam aproxima\u00e7\u00e3o com o governo, est\u00e3o tentando fazer mudan\u00e7as e n\u00e3o conseguiram at\u00e9 agora. S\u00f3 na CCJ, que por diferen\u00e7a de um voto, o relat\u00f3rio do senador Pain foi aprovado\u201d.<\/p>\n Propostas –<\/strong> Ele avisou que n\u00e3o concorda com a aprova\u00e7\u00e3o das reformas sem a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o nas propostas.\u00a0 \u201cEstas reformas precisam ser muito debatidas e deve ser decis\u00e3o de governo eleito diretamente pelo povo, logo no in\u00edcio do mandato, e que tenha coragem de durante a campanha dizer o que vai fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas reformas \u201d, alertou, avisando que n\u00e3o aceitar\u00e1 que fiquem enganando o povo e querendo for\u00e7ar o Congresso a votar em reformas que o candidato n\u00e3o disse durante a campanha. Mas que, ao assumir o governo, resolveu apresentar as reformas sem discutir com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PEC da Revoga\u00e7\u00e3o de mandato eletivo –<\/strong> “Ali\u00e1s, eu estou apresentando para estes mentirosos, para os candidatos oportunistas, que transformam elei\u00e7\u00e3o num palanque sem compromissos, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que foi j\u00e1 aprovada pela CCJ, que \u00e9 a PEC do Recall ou do Plebiscito Revogat\u00f3rio. Significa dizer que, no segundo, ou no terceiro ano de governo, dependendo da vontade da popula\u00e7\u00e3o em primeiro lugar, o mandato presidencial poder\u00e1 ser revogado\u201d.<\/p>\n Ele informou que apresentou a proposta em 2003, quando ela teve o parecer favor\u00e1vel no senador Valdir Pinheiro. Mas foi arquivada por decurso de tempo. \u201cEm 2015, eu a reapresentei, revogando o mandato n\u00e3o apenas do presidente da Rep\u00fablica. Revogando o mandato de governadores, de senadores, de deputados federais e estaduais, de prefeitos e vereadores, dependendo da vontade da popula\u00e7\u00e3o. Naturalmente, que obedecendo a uma determinada regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Pela proposta, para o caso da revoga\u00e7\u00e3o do mandato presidencial, ser\u00e1 necess\u00e1rio um percentual m\u00ednimo de 10% do eleitorado que compareceu ao pleito anterior para a formaliza\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional, atrav\u00e9s de abaixo assinado. A proposta ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio das duas Casas, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo, que ser\u00e1 organizado pela Justi\u00e7a Eleitoral, onde a popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 decidir se aquele presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 destitu\u00eddo ou n\u00e3o.<\/p>\n Valadares acredita que o Recall seria uma solu\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, j\u00e1 que n\u00e3o existe no Brasil um regime parlamentarista, onde um governo pode cair a qualquer tempo e as crises serem estancadas. \u201cComo n\u00e3o temos um regime parlamentarista ou semiparlamentarista, temos no Brasil um regime presidencialista de coaliz\u00e3o, fica dif\u00edcil tirar um presidente, o que s\u00f3 acontece atrav\u00e9s do impeachment\u201d.<\/p>\n Ele aponta que, depois da Constitui\u00e7\u00e3o 88, os governos que assumiram passaram a fazer acordos de coaliz\u00e3o com a C\u00e2mara dos Deputados e com o Senado. \u201cPosso dizer que, neste per\u00edodo, mesmo os governos de esquerda, como foram os governos de Lula e Dilma, assim como foi o governo de centro-esquerda de Fernando Henrique Cardoso, tiveram que governar com o centro. Isto \u00e9, para convencer o centro, infelizmente o governo teve que oferecer cargos, benesses, que redundou nessa patifaria que estamos vendo, nesta corrup\u00e7\u00e3o generalizada, que n\u00e3o come\u00e7ou no governo de Dilma, nem no governo de Temer, come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, no governo de coaliz\u00e3o\u201d.<\/p>\n Valadares defende o regime parlamentarista.<\/strong> \u201cEnt\u00e3o, se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um regime parlamentarista, onde quem governa \u00e9 quem ganhou a elei\u00e7\u00e3o, onde quem vai formar o governo integra o partido que ganhou\u201d.<\/p>\n O senador analisa que, num regime parlamentarista, o pa\u00eds estaria menos vulner\u00e1vel \u00e0s mazelas de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificadas no presidencialismo de coaliz\u00e3o. \u201cLogicamente que a pr\u00e1tica parlamentarista \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo e de amadurecimento. N\u00f3s experimentamos o regimente presidencialista de coaliz\u00e7\u00e3o, desde 1988, que n\u00e3o deu certo. De l\u00e1 para c\u00e1, 2 presidentes j\u00e1 foram \u201cimpeachados\u201d: o presidente Collor e a presidente Dilma, al\u00e9m e ter havido tentativas durante o governo de FHC e no governo Lula, durante o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n \u201cQuando o povo est\u00e1 insatisfeito com o governo pensa em impeachment. N\u00e3o \u00e9 melhor pensar numa mudan\u00e7a do governo? Voc\u00ea muda o governo e acaba a crise. \u00c9 assim o regime parlamentarista. Tem um primeiro-ministro, que vai criar um novo governo e indicar novos ministros para a continuidade do processo de gest\u00e3o, enquanto o presidente fica preservado, apenas agindo nos momentos de crise\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Leia a seguir as \u00edntegras das comunica\u00e7\u00f5es de rompimento feitas por Valadares \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Senhor Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha,<\/p>\n Dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o para reclamar das demiss\u00f5es de pessoas indicadas por deputados federais por n\u00e3o terem votado na Reforma Trabalhista.<\/p>\n Na verdade, quero manifestar a minha discord\u00e2ncia com o m\u00e9todo truculento que o governo agora resolveu adotar ao assinar atos claramente vistos como de pura retalia\u00e7\u00e3o, mesmo tendo sido vitorioso na C\u00e2mara.<\/p>\n Pergunto: com isso, pretende-se dar um recado duro ao Senado que deve aprovar essas medidas j\u00e1 decididas pela C\u00e2mara dos Deputados, sem manifestar diverg\u00eancias quanto ao seu conte\u00fado? E tentar na C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia oferecendo cargos aos que se dispuseram a votar?<\/p>\n Devo assinalar que, em nenhum momento antes da posse do presidente Temer, foi colocada na mesa das conversa\u00e7\u00f5es a aceita\u00e7\u00e3o de qualquer acordo para priorizar as reformas trabalhista e da previd\u00eancia, como condi\u00e7\u00e3o exigida para participa\u00e7\u00e3o no governo.<\/p>\n Essa atitude de repres\u00e1lia contra parlamentares da base aliada, enxotando-os do governo como infi\u00e9is, revela tamb\u00e9m um pensamento retr\u00f3grado de sua c\u00fapula dirigente, ao confundir espa\u00e7o pol\u00edtico leg\u00edtimo com troca de favores e participa\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica em cargos da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n O fato de participar de um governo de transi\u00e7\u00e3o, que enfrenta uma crise \u00e9tica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica sem precedentes, deve ser encarado pelo executivo como uma miss\u00e3o tempor\u00e1ria sacrificante, em nome do Brasil, e n\u00e3o como uma benesse, ou como uma simples demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, prest\u00edgio e poder.<\/p>\n Querer o presidente fazer constar na sua biografia que atuou como governo das reformas \u00e9 uma pretens\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>\n Todavia, deixar de avaliar o custo pol\u00edtico, exigindo apoio incondicional a propostas ainda n\u00e3o assimiladas pela popula\u00e7\u00e3o, nem aceitas consensualmente, data maxima venia, nos parece uma decis\u00e3o extempor\u00e2nea e equivocada.<\/p>\n Com certeza, muitas carreiras pol\u00edticas estar\u00e3o encerradas pelo confronto da pol\u00edtica com o pensamento prevalente no meio social. No senso comum n\u00e3o h\u00e1 palavras que possam chegar \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o de quem votar favor\u00e1vel. Essa concep\u00e7\u00e3o est\u00e1 arraigada na maioria esmagadora da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo que hoje tem maioria no Congresso, apesar de sua reconhecida impopularidade, ao tratar com desapre\u00e7o a todo parlamentar que exerce o direito do voto consciente, em quest\u00f5es t\u00e3o pol\u00eamicas, corre o s\u00e9rio risco de perder o seu maior basti\u00e3o de apoio, o Congresso Nacional, que lhe tem assegurado a aprova\u00e7\u00e3o de tantas mat\u00e9rias para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e da reativa\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n Para aprovar as reformas o governo precisa das duas Casas do Congresso. N\u00e3o pensem os falc\u00f5es do governo que a luta na C\u00e2mara ou no Senado vai ser f\u00e1cil, especialmente depois que o apoio exigido se faz acompanhar de ofertas vergonhosas de cargos\u00a0 em comiss\u00e3o ou de amea\u00e7as expl\u00edcitas de perda de espa\u00e7o pol\u00edtico daqueles que divergem dessas reformas.<\/p>\n O Brasil tem uma democracia forte e consolidada. N\u00e3o ser\u00e1 pela aplica\u00e7\u00e3o de um modelo antigo de convencimento, que n\u00e3o mais se acomoda ao nosso meio, que iremos vencer as resist\u00eancias para mudar, ou conseguir o apoio e o sacrif\u00edcio de todos em torno de temas de dif\u00edcil consenso.<\/p>\n Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/p>\n Da Assessoria de Imprensa\/Senador Valadares<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) emitiu comunica\u00e7\u00e3o oficial ao presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB), reafirmando rompimento e consequente afastamento da base do Governo Federal no Congresso Nacional. \u201cSou um homem transparente e muito decidido. N\u00e3o deixo que os outros decidam em meu lugar. 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