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A SPE tem sua base legal na Lei Geral do Micro Empreendedor e se torna mais econ\u00f4mico do que a terceiriza\u00e7\u00e3o.(Foto: ascom\/Fames)<\/p><\/div>\n
Entre os presentes, estiveram o presidente da FAMES , Marcos Jos\u00e9 Barreto, o representante do Conivales e prefeito de Amparo do S\u00e3o Francisco, Franklin Freire, e o consultor do Sebrae Sergipe, Erick Dias, que explicou para os presentes parte do processo que \u00e9 necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema nos munic\u00edpios participantes. \u201cCom o servi\u00e7o novas empresas surgir\u00e3o e atender\u00e3o as necessidades das Prefeituras, empregando pessoas do munic\u00edpio participante, gerando renda e tendo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tribut\u00e1rios que estimular\u00e3o a continuidade do neg\u00f3cio\u201d, destacou.<\/p>\n
O presidente da FAMES, Marcos Jos\u00e9 Barreto, adiantou que j\u00e1 esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para viabilizar reuni\u00f5es com os conselheiros respectivos de cada munic\u00edpio, assim facilitando o processo que \u00e9 necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cTamb\u00e9m teremos o acompanhamento do TCE, por isso procurei estreitar o caminhos dos gestores municipais juntos aos seus respectivos conselheiros para que o servi\u00e7o seja realmente efetuado\u201d, afirmou.<\/p>\n
A SPE tem sua base legal na Lei Geral do Micro Empreendedor e se torna mais econ\u00f4mico do que a terceiriza\u00e7\u00e3o. Para Franklin Freire \u00e9 a alternativa existente para enfrentar um grande problema enfrentado pelas prefeituras: a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. \u201cSem d\u00favida \u00e9 uma sa\u00edda nessa solu\u00e7\u00e3o, onde ser\u00e3o viabilizados servi\u00e7os nos quais nossos munic\u00edpios necessitam sem colocar em risco a gest\u00e3o municipal \u00e0 frente da LRF\u201d, avalia.<\/p>\n
Reuni\u00e3o no TCE<\/strong><\/p>\n A possibilidade de os munic\u00edpios sergipanos contratarem servi\u00e7os por meio de Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs) foi debatida em reuni\u00e3o no gabinete do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE), Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 21, durante visita dos prefeitos dos munic\u00edpios de Amparo de S\u00e3o Francisco, Itabi e Japoat\u00e3, acompanhados por representantes do Sebrae.<\/p>\n Na oportunidade os gestores defenderam a Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico como uma op\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fica para o munic\u00edpio que a terceiriza\u00e7\u00e3o. “Ter\u00edamos uma economia de 30% com os encargos sociais, al\u00e9m de dar mais oportunidade aos mun\u00edcipes para fornecerem seus servi\u00e7os \u00e0s prefeituras, e de fazer com que o dinheiro circule no pr\u00f3prio munic\u00edpio”, avalia o prefeito de Amparo de S\u00e3o Francisco, Franklin Freire.<\/p>\n O gestor observou ainda que a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete as despesas com pessoal, cujo limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) est\u00e1 em 54% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). “As SPEs resolveriam uma problem\u00e1tica que vem se alastrando pelos munic\u00edpios, que \u00e9 a necessidade de contratarem seus servi\u00e7os sem infringir a LRF”.<\/p>\n Com as mesmas caracter\u00edsticas do cons\u00f3rcio, por\u00e9m com personalidade jur\u00eddica, a SPE corresponde a uma sociedade formada para a execu\u00e7\u00e3o de determinado empreendimento. Outra peculiaridade est\u00e1 na personalidade patrimonial, que confere a op\u00e7\u00e3o de deter bens e de registrar em suas contas de ativo. O fortalecimento do empreendedor local tamb\u00e9m foi destacado como um diferencial pelo gerente da Unidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Pedro Gomes Fiscina: “Basicamente estamos querendo que as empresas dos munic\u00edpios fiquem fortalecidas e tenham acesso \u00e0s compras governamentais”, concluiu.<\/p>\n Al\u00e9m dos prefeitos de Itabi e Japoat\u00e3, Manoel Oliveira Silva e Jos\u00e9 Magno Da Silva, respectivamente, tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o o consultor t\u00e9cnico do Sebrae, Leonardo Dias.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n Ascom\/TDantas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitos conveniados ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale dos S\u00e3o Francisco (CONIVALES) e assessores estiveram na tarde dessa quarta-feira (21) no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (FAMES) para participar de uma reuni\u00e3o sobre orienta\u00e7\u00f5es sobre a Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE). A a\u00e7\u00e3o conta com a parceria do Sebrae e tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-104257","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104257"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104257\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com os prefeitos, o apoio da Corte de Contas ser\u00e1 fundamental no est\u00edmulo aos munic\u00edpios para que optem por esta modalidade. “O Tribunal de Contas, como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, tendo uma opini\u00e3o formada sobre essa quest\u00e3o, vai dar uma abrang\u00eancia muito maior junto aos munic\u00edpios, deixando os prefeitos mais confort\u00e1veis para aderir pela confiabilidade que o Tribunal tem”, acrescentou Franklin Freire.<\/p>\n![\"Logo-fone-1-2-1-2-4-6\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Logo-fone-1-2-1-2-4-6.jpg\"){kind=logo}
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