{"id":104189,"date":"2017-06-20T20:28:58","date_gmt":"2017-06-20T23:28:58","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=104189"},"modified":"2017-06-20T20:28:58","modified_gmt":"2017-06-20T23:28:58","slug":"governo-fara-revisao-de-investimentos-do-proinveste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-fara-revisao-de-investimentos-do-proinveste\/","title":{"rendered":"Governo far\u00e1 revis\u00e3o de investimentos do Proinveste"},"content":{"rendered":"

\nO governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para executar mudan\u00e7as na forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Proinveste, programa que garante a realiza\u00e7\u00e3o de variadas obras estruturantes no estado. De acordo com o l\u00edder do governo na Casa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), as mudan\u00e7as pleiteadas ser\u00e3o necess\u00e1rias por conta do agravamento da crise financeira e consequente reordenamento de obras.<\/p>\n

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Governo far\u00e1 revis\u00e3o de investimentos do Proinveste. (Foto: ascom\/Gualberto)<\/p><\/div>\n

\u201cO governo cumpre exatamente o que a lei original manda. A lei diz que qualquer altera\u00e7\u00e3o contida no projeto precisar\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa\u201d, explicou Gualberto, lembrando que esta \u00e9 a segunda vez que o governo utiliza este expediente. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o critica por falta de conhecimento da lei\u201d, disse o deputado Gualberto. \u201cMas n\u00f3s explicaremos com paci\u00eancia. Diferente da pressa da oposi\u00e7\u00e3o em criticar o nosso governo\u201d.<\/p>\n

No caso atual, segundo Gualberto, existe a necessidade de o governo mexer na programa\u00e7\u00e3o de obras por causa de uma mudan\u00e7a nos contratos com a institui\u00e7\u00e3o financiadora. \u201cAntes, na primeira parte dos contratos, a Caixa enviava o dinheiro para o in\u00edcio das obras. Agora o governo \u00e9 quem precisa ter o dinheiro em m\u00e3os para iniciar as obras. O financiamento restante vem depois que a obra for iniciada. Por isso a necessidade de rever o planejamento\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Apesar dessa mudan\u00e7a na forma de financiamento, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a no elenco de obras definido nos projetos anteriores relacionados ao Proinveste. \u201cE n\u00e3o se trata de um decreto governamental alterando uma lei, como quer insinuar a oposi\u00e7\u00e3o. Existe uma lei autorizando que mudan\u00e7as sejam feitas por decreto. Isso \u00e9 diferente\u201d.<\/p>\n

O Proinveste se desenvolve desde 2013, quando o falecido Marcelo D\u00e9da ainda governava o Estado de Sergipe. Trata-se de uma linha de cr\u00e9dito obtida pelo governo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para financiar uma s\u00e9rie de obras estruturantes no valor de R$ 428.791.548,18. A primeira revis\u00e3o aprovada pela Alese ocorreu em dezembro do ano passado (2016).<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, o governador Jackson Barreto refez o projeto, revisou o elenco de obras a serem executadas e, principalmente, desvinculou os valores de cada obra impostos indevidamente pela oposi\u00e7\u00e3o no projeto original. No final da vota\u00e7\u00e3o, o projeto que faz a revis\u00e3o do Proinveste foi aprovado por maioria, com oito votos contr\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o. O valor de R$ 428.791.548,18 n\u00e3o cont\u00e9m a contrapartida do governo, que teve que redefinir a lista de obras, remanejar algumas e garantir a prioridade de outras, muitas vezes em acordo com os prefeitos de cada munic\u00edpio a ser beneficiado.<\/p>\n

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por\u00a0\u00a0Gilson Sousa, da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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