{"id":103956,"date":"2017-06-12T15:42:59","date_gmt":"2017-06-12T18:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=103956"},"modified":"2017-06-12T15:42:59","modified_gmt":"2017-06-12T18:42:59","slug":"brasil-registra-aumento-de-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/brasil-registra-aumento-de-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos\/","title":{"rendered":"Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crian\u00e7as de 5 a 9 anos"},"content":{"rendered":"

Em todo o Brasil, a m\u00e3o de obra de crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 explorada de forma indiscriminada. Seja nos sem\u00e1foros, nos lix\u00f5es, em feiras, restaurantes, no campo, em ind\u00fastrias ou dentro de casa, os direitos \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o negados para quase tr\u00eas milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

O mapeamento da situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil mostra que o n\u00famero de trabalhadores precoces corresponde a 5% da popula\u00e7\u00e3o que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crian\u00e7as economicamente ativas \u00e9 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que \u00e9 poss\u00edvel que haja uma interrup\u00e7\u00e3o na tend\u00eancia de queda.<\/p>\n

\"Pesquisa

Pesquisa mostra que o n\u00famero de trabalhadores precoces corresponde a 5% da popula\u00e7\u00e3o que tem entre 5 e 17 anos no Brasil . Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Desde 2013, o pa\u00eds vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crian\u00e7as de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da \u00faltima pesquisa do IBGE, quase 80 mil crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria estavam trabalhando e, nas pr\u00f3ximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do n\u00famero de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na \u00e1rea rural das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

Representantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia afirmam que o dado \u00e9 preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi institu\u00edda h\u00e1 15 anos pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para promover a\u00e7\u00f5es em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que crian\u00e7as de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as pr\u00f3prias fam\u00edlias no cultivo de hortali\u00e7as, cultivo de milho, cria\u00e7\u00e3o de aves e pecu\u00e1ria. S\u00e3o recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decis\u00f5es pol\u00edticas ou implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas que deem uma resposta a essa grave situa\u00e7\u00e3o.\u201d, disse Isa Oliveira, soci\u00f3loga e secret\u00e1ria-executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.<\/p>\n

Para o F\u00f3rum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha \u00e9 o n\u00e3o cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil at\u00e9 2016.<\/p>\n

Entre as formas mais graves descritas na Conven\u00e7\u00e3o Internacional 182, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, est\u00e3o a escravid\u00e3o, o tr\u00e1fico de entorpecentes, o trabalho dom\u00e9stico e o crime de explora\u00e7\u00e3o sexual, que, no caso dos dois \u00faltimos, vitimam principalmente meninas negras.<\/p>\n

\u201cA nossa proposta nesse 12 de junho \u00e9 questionar o governo sobre o n\u00e3o cumprimento da meta e que essa avalia\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento nos d\u00ea subs\u00eddios para uma tomada de decis\u00e3o no sentido de reafirmar o compromisso pela preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em particular na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, disse declarou Isa Oliveira.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradica\u00e7\u00e3o das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no \u00e2mbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O minist\u00e9rio ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que resultaram na retirada de 63.846 crian\u00e7as e adolescentes do trabalho e na redu\u00e7\u00e3o apontada pelo IBGE em 2015.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crian\u00e7as ou adolescentes s\u00e3o obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econ\u00f4mica, regular, remunerada ou n\u00e3o, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 proibido para menores de 16 anos a execu\u00e7\u00e3o de qualquer trabalho, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho n\u00e3o pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem tamb\u00e9m n\u00e3o devem prejudicar a frequ\u00eancia nem o rendimento escolar do adolescente.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justi\u00e7a e estabelece os crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes. O direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o no trabalho para os aprendizes tamb\u00e9m est\u00e1 disposto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA )<\/p>\n

Riscos<\/strong><\/p>\n

As crian\u00e7as que trabalham de forma irregular t\u00eam o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e prote\u00e7\u00e3o substitu\u00eddo por uma rotina de responsabilidade, exposi\u00e7\u00e3o a perigos e risco de traumas.<\/p>\n

Segundo a OIT, em todo o mundo cerca de 168 milh\u00f5es de crian\u00e7as s\u00e3o obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milh\u00f5es delas est\u00e3o envolvidas em trabalhos considerados perigosos.<\/p>\n

No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental e Sa\u00fade do Trabalhador do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desde 2007 quase 40 mil crian\u00e7as e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorr\u00eancias foram graves, o que inclui amputa\u00e7\u00e3o de m\u00e3os e bra\u00e7os e at\u00e9 mortes.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), o trabalho infantil tamb\u00e9m \u00e9 uma das formas de viol\u00eancia contra a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Seguindo a classifica\u00e7\u00e3o internacional de viola\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade obriga, desde 2011, a fazer a notifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos ou confirmados desse tipo de viol\u00eancia no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) pelos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es de 2009 a 2011 apontaram que mais de 800 crian\u00e7as foram identificadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia relacionada ao trabalho infantil. O n\u00famero corresponde a 2,8% do total de atendimentos de viol\u00eancia do per\u00edodo. Como nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de sa\u00fade, o \u00edndice de abuso contra as crian\u00e7as trabalhadoras pode ser muito maior.<\/p>\n

Desafio da preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O C\u00f3digo Penal brasileiro ainda n\u00e3o tipifica a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil t\u00eam san\u00e7\u00e3o prevista \u00e0 parte, como a prostitui\u00e7\u00e3o, considerada crime hediondo e inafian\u00e7\u00e1vel, com pena de 4 a 10 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Outras formas de explora\u00e7\u00e3o, como o trabalho dom\u00e9stico, ainda carecem de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil – exceto os de natureza art\u00edstica que tiver consentimento judicial – aguarda aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.<\/p>\n

Mas, o F\u00f3rum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudan\u00e7as consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, como a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para permiss\u00e3o de trabalho regular para os 14 anos. A redu\u00e7\u00e3o da idade, inclusive para o trabalho dom\u00e9stico, \u00e9 recomendada por seis Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tramitam na C\u00e2mara.<\/p>\n

Mesmo com o rigor conceitual e jur\u00eddico que envolve o tema, o pa\u00eds enfrenta dificuldades para colocar em pr\u00e1tica medidas efetivas de combate. Segundo avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, o pa\u00eds executou at\u00e9 2015 apenas metade do total de 133 a\u00e7\u00f5es previstas no plano nacional.<\/p>\n

Os especialistas explicam que ainda se imp\u00f5e no pa\u00eds uma tradi\u00e7\u00e3o cultural que coloca a inf\u00e2ncia em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cPredominam ainda valores culturais que defendem para as crian\u00e7as pobres o trabalho precoce como uma solu\u00e7\u00e3o. Quando os dados das estat\u00edsticas informam o contr\u00e1rio, quer dizer, trabalho infantil n\u00e3o foi, n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o porque ele reproduz a pobreza, a exclus\u00e3o social e a exclus\u00e3o escolar\u201d, alerta Isa Oliveira.<\/p>\n

A baixa efic\u00e1cia da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o no Brasil e os desafios para gera\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias mais pobres tamb\u00e9m s\u00e3o apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos \u00edndices de trabalho infantil.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o garante o acesso atrav\u00e9s da matr\u00edcula, mas a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na idade certa, no tempo certo, n\u00e3o v\u00eam acontecendo h\u00e1 um tempo. Por outro lado, a pol\u00edtica de assist\u00eancia social – que tem por miss\u00e3o atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e pobreza – tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido eficaz para dar apoio \u00e0s fam\u00edlias, para que elas tenham uma renda que seja suficiente para o sustento de seus filhos e n\u00e3o recorram ao trabalho das crian\u00e7as para complementar a renda\u201d, afirmou a soci\u00f3loga.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias da mobiliza\u00e7\u00e3o internacional deste ano \u00e9 ressaltar o papel da educa\u00e7\u00e3o como uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m enfocar\u00e3o o combate \u00e0 pobreza e chamar\u00e3o a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as refugiadas que s\u00e3o for\u00e7adas a trabalhar.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o brasileira contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, que lidera a iniciativa global “100 milh\u00f5es por 100 milh\u00f5es”. O objetivo da campanha \u00e9 mobilizar 100 milh\u00f5es de pessoas na luta pelos direitos de 100 milh\u00f5es de crian\u00e7as que vivem em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no mundo.<\/p>\n

Ao longo da semana, a campanha promover\u00e1 debates no Congresso Nacional, o lan\u00e7amento de exposi\u00e7\u00e3o sobre o tema no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e apelo nas redes sociais. Entre as a\u00e7\u00f5es do governo federal, est\u00e3o previstas opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil pelos fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, al\u00e9m de palestras e audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em todo o Brasil, a m\u00e3o de obra de crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 explorada de forma indiscriminada. Seja nos sem\u00e1foros, nos lix\u00f5es, em feiras, restaurantes, no campo, em ind\u00fastrias ou dentro de casa, os direitos \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o negados para quase tr\u00eas milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds, de acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2961],"tags":[4121,4120,3670,1612],"class_list":{"0":"post-103956","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-nacional","7":"tag-dados","8":"tag-infantil","9":"tag-nacional","10":"tag-trabalho"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103956"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103956\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}