{"id":103535,"date":"2017-05-26T16:43:56","date_gmt":"2017-05-26T19:43:56","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=103535"},"modified":"2017-05-26T16:43:56","modified_gmt":"2017-05-26T19:43:56","slug":"jbs-pagara-indenizacao-de-r-10-milhoes-a-trabalhadores-demitidos-em-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/jbs-pagara-indenizacao-de-r-10-milhoes-a-trabalhadores-demitidos-em-2011\/","title":{"rendered":"JBS pagar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es a trabalhadores demitidos em 2011"},"content":{"rendered":"
\"Procurada

Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a JBS confirmou o acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo (MPT) fechou acordo para pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores demitidos da unidade da empresa JBS de Presidente Epit\u00e1cio (SP), em setembro de 2011, quando o frigor\u00edfico encerrou temporariamente suas atividades na cidade. Pelo acordo fechado nessa quinta-feira (25), segundo informa\u00e7\u00f5es do MPT, a empresa pagar\u00e1 um valor total de R$ 10 milh\u00f5es aos mais de mil demitidos.<\/p>\n

De acordo com o MPT, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi proposta pelo fato de o frigor\u00edfico ter fechado as portas sem fazer pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o coletiva que concedesse alguns benef\u00edcios aos demitidos \u201ccom o objetivo de minimizar os impactos que uma demiss\u00e3o em massa provoca na coletividade\u201d.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, ingressada em dezembro de 2011, o MPT solicitou benef\u00edcios para os demitidos e, em mar\u00e7o de 2013, a empresa foi condenada a pagar uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para cada trabalhador correspondente a tr\u00eas dias de sal\u00e1rio para cada ano de servi\u00e7o, a fornecer cestas b\u00e1sicas em n\u00famero correspondente ao quantitativo das parcelas de seguro-desemprego e a promover cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos demitidos. Al\u00e9m disso, foi condenada ao pagamento de dano coletivo no valor de R$ 240 mil.<\/p>\n

Como o MPT entendeu que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o era suficiente, apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (em Campinas). Em fevereiro de 2014, o tribunal reformou a senten\u00e7a para aumentar a condena\u00e7\u00e3o, que resultou no pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira correspondente a um sal\u00e1rio para cada ano de servi\u00e7o para cada trabalhador. Os demais itens da condena\u00e7\u00e3o foram mantidos. Ainda houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decis\u00e3o em outubro de 2015.<\/p>\n

A fase de c\u00e1lculos se prolongou, pois foram mais de mil trabalhadores demitidos. No final de 2016, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a soma dos c\u00e1lculos apresentados pela JBS alcan\u00e7ava cerca de R$ 7,5 milh\u00f5es, enquanto os c\u00e1lculos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho alcan\u00e7ava cerca de R$ 9,8 milh\u00f5es, n\u00e3o havendo consenso para a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento. Isto porque a empresa n\u00e3o considerava o per\u00edodo de trabalho anterior a 2004 para efeito de inclus\u00e3o nos c\u00e1lculos, alegando que assumiu o empreendimento somente naquele ano e n\u00e3o pagaria pelo per\u00edodo contratual que os empregados trabalharam para sua antecessora. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho incluiu nos c\u00e1lculos todo o per\u00edodo.<\/p>\n

O processo foi colocado em pauta na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o pelo juiz do Trabalho Jos\u00e9 Roberto Dantas Oliva, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau (SP). Segundo nota do MPT, a JBS aceitou incluir nos c\u00e1lculos os anos trabalhados para sua antecessora, ou seja, anteriores a 2004, j\u00e1 que era essa a diferen\u00e7a entre os c\u00e1lculos de ambos, e o acordo foi homologado.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho concedeu um prazo para pagamento, e a empresa desembolsar\u00e1, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a quantia de R$ 10,078 milh\u00f5es, em seis parcelas bimestrais. O valor ser\u00e1 revertido diretamente aos mais de mil trabalhadores demitidos. A divis\u00e3o dos valores e prioridades de pagamento ser\u00e3o definidas pelo MPT.<\/p>\n

Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a JBS confirmou o acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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