{"id":103426,"date":"2017-05-23T14:37:52","date_gmt":"2017-05-23T17:37:52","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=103426"},"modified":"2017-05-23T14:37:52","modified_gmt":"2017-05-23T17:37:52","slug":"oab-deve-protocolar-pedido-de-afastamento-de-temer-ate-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/oab-deve-protocolar-pedido-de-afastamento-de-temer-ate-quinta-feira\/","title":{"rendered":"OAB deve protocolar pedido de afastamento de Temer at\u00e9 quinta-feira"},"content":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao n\u00e3o informar \u00e0s autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, no Pal\u00e1cio do Jaburu, no in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

\u201cA pe\u00e7a da OAB e a decis\u00e3o que foi tomada t\u00eam como base as declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica. Em nenhum momento, ele nega os fatos e a interlocu\u00e7\u00e3o que teve. Mesmo que os \u00e1udios pudessem ter alguma edi\u00e7\u00e3o, as pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica reconhecem o di\u00e1logo que ele teve com o investigado\u201d, disse Lamachia.<\/p>\n

\"Temer

Temer em pronunciamento oficial. Imagem: O Globo<\/p><\/div>\n

Joesley Batista gravou conversa que teve com Temer e entregou c\u00f3pias do \u00e1udio \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), com a qual firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, j\u00e1 homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Ordem, Temer infringiu o Artigo 116 da Lei do Servidor P\u00fablico, conhecido como crime de prevarica\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea o dever de levar as irregularidades de que tiver ci\u00eancia em raz\u00e3o do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apura\u00e7\u00e3o. O Pal\u00e1cio do Planalto informou que n\u00e3o vai comentar o pedido de impeachment da OAB.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, o ponto central n\u00e3o \u00e9 se o \u00e1udio teve uma ou outra edi\u00e7\u00e3o. A Ordem tem o \u00e1udio dentro do contexto, dentro do conjunto probat\u00f3rio. A OAB levou em considera\u00e7\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica, que em momento algum desqualifica o que foi dito na conversa. Desqualifica, sim, o seu interlocutor. Essa postura significa a confirma\u00e7\u00e3o da veracidade do que foi colocado\u201d, afirmou.<\/p>\n

\nPara Lamachia, o presidente Temer ter\u00e1 oportunidade de exercer o pleno direito \u00e0 defesa e ao contradit\u00f3rio, caso a pe\u00e7a seja admitida pela C\u00e2mara. \u201cSe o presidente sabia que estava diante de um ‘fanfarr\u00e3o’, um ‘delinquente’ [palavras usadas por Temer para descrever Joesley], o presidente n\u00e3o deveria nem t\u00ea-lo recebido. Na minha avalia\u00e7\u00e3o, o m\u00ednimo que o presidente deveria ter feito era encerrar a conversa e acionar as autoridades\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Lamachia tamb\u00e9m criticou o acordo de dela\u00e7\u00e3o entre a PGR e os empres\u00e1rios Joesley e Wesley Batista, que est\u00e3o em liberdade. \u201cOs dois irm\u00e3os est\u00e3o hoje nos Estados Unidos, e o que estamos passando para sociedade em uma situa\u00e7\u00e3o como essa, sen\u00e3o como um verdadeiro esc\u00e1rnio: eles foram punidos ou receberam um pr\u00eamio?\u201d, questionou.<\/p>\n

A\u00e9cio Neves<\/strong><\/p>\n

O presidente da OAB afirmou ainda que a entidade vai apoiar a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG). Para ele, as acusa\u00e7\u00f5es contra Neves s\u00e3o \u201cgrav\u00edssimas\u201d, e as explica\u00e7\u00f5es da defesa foram insuficientes. Tamb\u00e9m em depoimento de dela\u00e7\u00e3o premiada, Joesley disse que pagou este ano R$ 2 milh\u00f5es em propina a A\u00e9cio.<\/p>\n

O dinheiro teria sido entregue a um primo de A\u00e9cio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso na \u00faltima quinta-feira (18). A entrega foi registrada em v\u00eddeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado na conta de uma empresa do senador Zez\u00e9 Perrella (PMDB-MG).<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o pelo pedido de impeachment de Temer foi tomada pelo conselho pleno da OAB na madrugada deste domingo (21), por 25 votos a 1. Este \u00e9 o terceiro pedido de afastamento de presidentes da Rep\u00fablica na hist\u00f3ria da Ordem. O primeiro, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1992 em rela\u00e7\u00e3o a Fernando Collor. O mais recente, no ano passado, envolveu a ent\u00e3o presidenta, Dilma Rousseff.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara para sociedade brasileira de que esta \u00e9 uma Casa da democracia e [de que] o partido da OAB \u00e9 o Brasil. A nossa ideologia \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e essas decis\u00f5es demonstram isso\\; que ideologias partid\u00e1rias e paix\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 frente das decis\u00f5es que a OAB tem que tomar\u201d, disse o presidente da entidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Logo-fone-1-2-1-2-4\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao n\u00e3o informar \u00e0s autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2961],"tags":[370,331,637],"class_list":{"0":"post-103426","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-nacional","7":"tag-brasil","8":"tag-oab","9":"tag-temer"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103426"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}