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O presidente Cl\u00f3vis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, era um dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o, que foi aberta pelo presidente do TCE-SP, Conselheiro Sidney Beraldo, dando as boas-vindas a todos. (Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/TCE)<\/p><\/div>\n
O presidente Cl\u00f3vis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, era um dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o, que foi aberta pelo presidente do TCE-SP, Conselheiro Sidney Beraldo, dando as boas-vindas a todos. Em seguida, falaram o presidente do TCE-MS, Waldir Neves, que havia solicitado a reuni\u00e3o, e o presidente do IRB, conselheiro Sebasti\u00e3o Helv\u00e9cio.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, afirmou que, diante da crise institucional que atravessam, os Tribunais de Contas devem ser capazes de dar uma resposta de qualidade e tempestiva \u00e0 sociedade. \u201c\u00c9 fundamental e urgente, no atual contexto, apresentarmos uma proposta, ao mesmo tempo, avan\u00e7ada, equilibrada, que alcance todos os Tribunais de Contas, sem exce\u00e7\u00e3o, que mere\u00e7a a confian\u00e7a e o respeito da sociedade e encontre vento favor\u00e1vel no parlamento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Pascoal falou dos importantes avan\u00e7os dos Tribunais de Contas, a partir da CF-88, lembrou a Pesquisa Ibope (2016), que consolida essas institui\u00e7\u00f5es como essenciais ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 inefici\u00eancia, mas destacou o que ele considera a ess\u00eancia e os recados sociais da atual crise: 1\u00ba \u2013 Os Tribunais de Contas precisam ser controlados; 2\u00ba Os Tribunais de Contas precisam ser mais efetivos como guardi\u00f5es da responsabilidade fiscal e 3\u00ba \u2013 \u00c9 preciso aprimorar a forma de composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas.<\/p>\n
A proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Atricon procura dar respostas a todos esses \u201crecados\u201d. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional \u00e9 uma pauta antiga da Atricon. Neste caso, o que fizemos foi manter a base de outras PECs j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e inovamos positivamente em quesitos como composi\u00e7\u00e3o, jurisdi\u00e7\u00e3o, uniformiza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia e minimiza\u00e7\u00e3o de custos.\u201d, detalhou.<\/p>\n
Outro ponto importante da proposta, as mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, tamb\u00e9m foram defendidas pelo presidente da associa\u00e7\u00e3o. \u201cUma nova calibragem, no sentido de aumentar os membros oriundos das carreiras, especialmente os membros substitutos, est\u00e1 em sintonia com o desejo da sociedade e com a natureza de \u00edndole mais t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo\u201d, explicou o Presidente.<\/p>\n
Ele enfatizou que essas mudan\u00e7as n\u00e3o colocam em d\u00favida os membros oriundos do poder legislativo, que definiu como \u201ccorreta e competente em sua absoluta maioria\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 importante preservar indica\u00e7\u00f5es do legislativo, \u201cinserindo, contudo, novos requisitos para evitar definitivamente interfer\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
O Presidente concluiu pedindo a uni\u00e3o do sistema de Tribunais de Contas em torno da proposta elaborada pela diretoria da Atricon. \u201cRespeitamos todas as posi\u00e7\u00f5es, mas fa\u00e7o o apelo para que todos marchemos na mesma toada\u201d, convocou.<\/p>\n
APOIO, CONFIAN\u00c7A E AGRADECIMENTO<\/strong><\/p>\n Dos 29 presidentes de TCs presentes \u00e0 reuni\u00e3o, 27 endossaram a proposta da Atricon, incluindo Cl\u00f3vis Barbosa. O presidente da Atricon encerrou a reuni\u00e3o agradecendo o apoio e a confian\u00e7a do colegiado de presidentes e enfatizando que aquele momento era hist\u00f3rico e mostrava para a sociedade o verdadeiro desejo de aprimoramento dos Tribunais de Contas. A nota de apoio, emitida ap\u00f3s a reuni\u00e3o, pode ser lida abaixo.<\/p>\n DECLARA\u00c7\u00c3O DE APOIO Refor\u00e7am a necessidade de urgente tramita\u00e7\u00e3o da referida proposta, em vias de ser apresentada ao Congresso Nacional, sem preju\u00edzo da oportunidade de aperfei\u00e7oamentos e da supera\u00e7\u00e3o de eventuais pontos de diverg\u00eancia, o que se poder\u00e1 fazer durante os debates inerentes ao processo legislativo.<\/p>\n Expressam, finalmente, sua disposi\u00e7\u00e3o de manter permanente di\u00e1logo com o Congresso Nacional na busca da melhor solu\u00e7\u00e3o para o aperfei\u00e7oamento da atividade de controle externo, em sintonia com os leg\u00edtimos anseios da sociedade e a preserva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 8 de maio de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s reuni\u00e3o na sede do TCE-SP, nesta segunda-feira, 8, presidentes de 27 Tribunais de Contas de todo o pa\u00eds declararam apoio \u00e0 proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Atricon, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o dos colegiados desses \u00f3rg\u00e3os. Em nota, eles defenderam \u201ca necessidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[529,3495],"class_list":{"0":"post-103024","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"tag-tce","9":"tag-tribunais-de-contas"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103024"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nOs Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Munic\u00edpios reunidos em S\u00e3o Paulo\/SP, na sede do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, declaram apoio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional formulada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil \u2014 ATRICON, no sentido da modifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas e da cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional, sem novos custos para os contribuintes, tendo como principais objetivos o controle da atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira dos Tribunais de Contas e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, al\u00e9m de assegurar a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias na interpreta\u00e7\u00e3o de normas e uma maior efetividade do sistema de controle externo.<\/p>\n