{"id":102927,"date":"2017-05-06T14:40:58","date_gmt":"2017-05-06T17:40:58","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102927"},"modified":"2017-05-09T07:35:57","modified_gmt":"2017-05-09T10:35:57","slug":"vizinha-e-condenada-a-pagar-mais-de-r-5-mil-por-perturbacao-e-invasao-de-privacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/vizinha-e-condenada-a-pagar-mais-de-r-5-mil-por-perturbacao-e-invasao-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Vizinha \u00e9 condenada a pagar mais de R$ 5 mil por perturba\u00e7\u00e3o e invas\u00e3o de privacidade"},"content":{"rendered":"
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Acusada de causar transtornos e constrangimentos a vizinho ao ouvir atr\u00e1s da porta, gravar conversas e imagens no interior do apartamento e divulgar no grupo do whatsapp do condom\u00ednio, A. R. foi condenada a pagar R$ 5.622,00 por danos morais a P. L. de G. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Maria Ver\u00f4nica Correia de Carvalho Souza Ara\u00fajo, do 1\u00ba Juizado C\u00edvel e Criminal de Macei\u00f3.<\/p>\n

\"Moradora,

Moradora, \u00fanica a reclamar de supostos barulhos, gravou conversas atr\u00e1s da porta, filmou o interior do apartamento do vizinho e enviou os v\u00eddeos para um grupo de Whatsapp do condom\u00ednio. (Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/TJ Alagoas)<\/p><\/div>\n

\u201cAs atitudes da demandada destoam da normalidade com que devem agir as pessoas do censo comum, sobretudo vizinhos, especialmente se comparadas com as dos demais moradores, uma vez que n\u00e3o existem outros questionamentos quanto ao comportamento do demandado\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n

De acordo com os autos, a moradora A.R. claramente perseguia P. L. de G., aparentemente, para incomod\u00e1-lo e causar diversos transtornos no condom\u00ednio em que os dois moram. Al\u00e9m de espionar atr\u00e1s da porta e tentar convencer outros moradores a reclamarem de P.L de G., a moradora tamb\u00e9m j\u00e1 tinha interfonado para o apartamento do vizinho em plena madrugada.<\/p>\n

Apesar de devidamente citada, a vizinha processada n\u00e3o compareceu e n\u00e3o justificou a aus\u00eancia na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o. Uma testemunha, que mora ao lado de P. L. de G., afirmou que o vizinho n\u00e3o produz barulho ou apresenta qualquer comportamento reprov\u00e1vel perante os outros cond\u00f4minos e que jamais se sentiu incomodada com as atitudes dele, nem mesmo quando recebe visitas. Disse ainda que nunca ouviu nenhuma reclama\u00e7\u00e3o da vizinhan\u00e7a em geral.<\/p>\n

\u201cPor mais sens\u00edvel que seja a demandada, esta jamais poderia faltar com o dever de urbanidade que deve permear as rela\u00e7\u00f5es interpessoais, no ambiente onde ambos residem, especialmente em se tratando de habita\u00e7\u00f5es coletivas, como no presente caso\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a magistrada Maria Ver\u00f4nica explicou que a espionagem no apartamento do vizinho constitui viola\u00e7\u00e3o \u00e0 vida \u00edntima e \u00e0 privacidade da fam\u00edlia, causando danos morais incontest\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cTem-se a gravidade da les\u00e3o sofrida pelo demandante, vitimado ante o fato de n\u00e3o poder desfrutar de sua pr\u00f3pria resid\u00eancia em paz, com seus familiares e amigos, ou ainda que t\u00e3o somente na companhia de sua esposa, em face da avalanche de reclama\u00e7\u00f5es manifestadas pela demandada e, principalmente, pelas abordagens pessoais que esta faz\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n

A decis\u00e3o determina ainda que, ap\u00f3s 15 dias de transitado em julgado o processo (quando n\u00e3o h\u00e1 mais como recorrer), em caso de inadimplemento, incidir\u00e1 multa de 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 523, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil e, a requerimento do credor, ser\u00e1 realizada a penhora de valores e bens de A.R.<\/p>\n

\"SENOTICIAS\"<\/p>\n

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Mat\u00e9ria referente ao processo n\u00ba 0700463-29.2016.8.02.0091<\/i><\/p>\n

por TJ-AL<\/strong><\/p>\n

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