{"id":102882,"date":"2017-05-04T14:10:28","date_gmt":"2017-05-04T17:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102882"},"modified":"2017-05-04T14:10:28","modified_gmt":"2017-05-04T17:10:28","slug":"tse-decide-manter-cassacao-do-governador-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tse-decide-manter-cassacao-do-governador-do-amazonas\/","title":{"rendered":"TSE decide manter cassa\u00e7\u00e3o do governador do Amazonas"},"content":{"rendered":"

Por Renan Ramalho, G1<\/strong><\/a>, Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

\nTribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassa\u00e7\u00e3o do governador de Amazonas, Jos\u00e9 Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. A corte informou que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente. A defesa ainda pode entrar com recursos.
\nAl\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas no estado. A expectativa \u00e9 que isso ocorra num per\u00edodo entre 20 e 40 dias.<\/p>\n

\"Jos\u00e9

Jos\u00e9 Melo (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Rede Amaz\u00f4nica)<\/p><\/div>\n

De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).<\/p>\n

A cassa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decis\u00e3o do TSE foi tomada na an\u00e1lise de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, Melo informou que n\u00e3o iria se pronunciar sobre a decis\u00e3o do TSE. Ele deve se reunir com os advogados para ent\u00e3o definir quais medidas ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n

\u00c0s 13h30 (hor\u00e1rio de Manaus), a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Amazonas (Secom) enviou nota \u00e0 imprensa sobre a decis\u00e3o. “Recebi com grande surpresa a decis\u00e3o do TSE, que considerei injusta, pois n\u00e3o pratiquei nenhum ato reprov\u00e1vel. Respeito a decis\u00e3o e vou aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o”, declarou o governador Jos\u00e9 Melo por meio de assessoria de imprensa.<\/p>\n

Por telefone, Henrique Oliveira disse \u00e0 Rede Amaz\u00f4nica que recebe com surpresa a decis\u00e3o e que ela deve ser respeitada.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do governado e do vice foi proposta pela coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria “Renova\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decis\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal Regional Eleitoral. Em mar\u00e7o, o TRE negou o recurso da Coliga\u00e7\u00e3o “Renova\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.<\/p>\n

O julgamento<\/strong><\/p>\n

No julgamento, votaram pela cassa\u00e7\u00e3o os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Pela absolvi\u00e7\u00e3o votaram o relator do caso, Napole\u00e3o Nunes Maia Filho e Luciana L\u00f3ssio.<\/p>\n

A maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confian\u00e7a do governador, Nair Blair, flagrada dentro do comit\u00ea de campanha, com R$ 7.700, al\u00e9m de recibos e planilha que mostravam a destina\u00e7\u00e3o de dinheiro para eleitores.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do caso, apesar de reconhecerem a compra de votos, Maia Filho e L\u00f3ssio entenderam que n\u00e3o ficou comprovada a anu\u00eancia e consentimento do governador com os atos. Tamb\u00e9m levaram em conta depoimentos de eleitores que negaram ter vendido votos.<\/p>\n

A maioria dos ministros, por\u00e9m, entendeu que, dada a proximidade de Blair com Melo, n\u00e3o havia como ignorar o conhecimento do governador.<\/p>\n

\u201cOs documentos mostram de forma suficiente a entrega de vantagens pessoais com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de voto dos eleitores. \u00c9 desnecess\u00e1rio que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato\u201d, disse o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que abriu a diverg\u00eancia na Corte Eleitoral ao votar pela cassa\u00e7\u00e3o de Melo.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questionava a contrata\u00e7\u00e3o, pelo governo do Amazonas, de uma empresa de Bras\u00edlia para monitoramento de delega\u00e7\u00f5es que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. A firma pertencia a Nair Blair.<\/p>\n

O contrato foi celebrado sem licita\u00e7\u00e3o pelo custo de R$ 1 milh\u00e3o e h\u00e1 suspeita de que a empresa tenha prestado os servi\u00e7os. Irregularidades nesse acordo foram reveladas em reportagem do Fant\u00e1stico, da TV Globo.<\/p>\n

Apenas dois ministros, no entanto \u2013 Herman Benjamin e Admar Gonzaga \u2013, levaram o fato em conta para votar pela cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No processo, a defesa de Melo alegou que n\u00e3o h\u00e1 provas da liga\u00e7\u00e3o de Melo com a compra de votos e negou qualquer liga\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a e Defesa com a campanha do governador de 2014. Ao final da sess\u00e3o, os advogados se negaram a falar com a imprensa.<\/p>\n

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