{"id":102860,"date":"2017-05-04T08:41:20","date_gmt":"2017-05-04T11:41:20","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102860"},"modified":"2017-05-04T09:26:16","modified_gmt":"2017-05-04T12:26:16","slug":"sergipano-lanca-livro-que-aborda-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sergipano-lanca-livro-que-aborda-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Sergipano lan\u00e7a livro que aborda liberdade religiosa"},"content":{"rendered":"

Uma verdadeira aula sobre legisla\u00e7\u00e3o e liberdade religiosa. Assim pode-se descrever o lan\u00e7amento do livro \u201cReligi\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o: uma quest\u00e3o de direito\u201d, do advogado F\u00e1bio Dantas, realizado na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 02, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O livro aborda diversos temas como religi\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no direito de vizinhan\u00e7a, na perturba\u00e7\u00e3o de sossego e na polui\u00e7\u00e3o sonora, entre outros assuntos.<\/p>\n

\"Evento

Evento aconteceu na cede da OAB. Secret\u00e1rio de Cultura, Jo\u00e3o Gama representou o Governo (foto: ascom\/Secult)<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m disso, a publica\u00e7\u00e3o traz quest\u00f5es relacionadas \u00e0 imunidade tribut\u00e1ria dos templos, ao trato com as crian\u00e7as e adolescentes quando os pais s\u00e3o de religi\u00f5es diferentes, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de provas e concursos p\u00fablicos, ao conflito entre o direito \u00e0 vida diante da proibi\u00e7\u00e3o de transfus\u00e3o de sangue por Testemunhas de Jeov\u00e1 e a (in) toler\u00e2ncia religiosa, fazendo uma liga\u00e7\u00e3o com os aspectos criminais sobre o assunto. Trata ainda da estrutura estatut\u00e1ria das Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas, com o escopo de ensinar como legalizar uma institui\u00e7\u00e3o e quais as obriga\u00e7\u00f5es que ela deve cumprir ap\u00f3s o registro e demais assuntos correlatos \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o autor do livro, F\u00e1bio Dantas, a publica\u00e7\u00e3o surgiu da necessidade de atentar a sociedade com rela\u00e7\u00e3o a intoler\u00e2ncia religiosa. \u201cPrecisamos garantir o que est\u00e1 escrito na nossa legisla\u00e7\u00e3o e garantir a liberdade religiosa, pois ainda s\u00e3o comuns os casos de intoler\u00e2ncia pelo pa\u00eds. Todo o caso de intoler\u00e2ncia pode se configurar crime, e \u00e9 bom que a sociedade se atente para isso\u201d, frisou.<\/p>\n

Estudos apontam o constante aumento de casos de intoler\u00e2ncia religiosa contra matrizes religiosas. Entre 2011 e 2015, 697 casos foram registrados pelo disque den\u00fancia, sendo que, 70% dos casos de preconceito s\u00e3o contra pessoas da pr\u00f3pria fam\u00edlia, de vizinhos ou at\u00e9 mesmo de professores. \u201cEscola \u00e9 local de constru\u00e7\u00e3o da cidadania e casos de intoler\u00e2ncia nesse ambiente s\u00e3o estarrecedores\u201d, lembrou Kellen Muniz, presidente da Comiss\u00e3o de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, que escreveu o pref\u00e1cio do livro.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Jo\u00e3o Augusto Gama, que compareceu ao evento, falou da import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o e contextualizou que em Sergipe houve, principalmente com os grupos afros, persegui\u00e7\u00f5es. \u201cO sincretismo religioso foi profundamente perseguido em Sergipe, tendo diminu\u00eddo apenas no Governo de Leandro Maciel. Sabemos dos casos existentes ainda hoje, e da import\u00e2ncia de um livro como esse, para atentar a sociedade e melhor informar aos advogados sobre o assunto\u201d, completou.<\/p>\n

O presidente da OAB, Henri Clay Andrade, tamb\u00e9m prestigiou o lan\u00e7amento e falou sobre a alegria de receber na casa dos advogados de Sergipe mais uma publica\u00e7\u00e3o do autor F\u00e1bio Dantas. \u201cF\u00e1bio participa ativamente na nossa seccional da comiss\u00e3o de combate ao preconceito religioso, por isso, \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o participar do lan\u00e7amento desse livro, que ainda n\u00e3o pude ler, mas com certeza irei faz\u00ea-lo\u201d, apontou.<\/p>\n

Sobre o autor<\/strong><\/p>\n

Sergipano, nascido em Frei Paulo, F\u00e1bio Dantas de Oliveira \u00e9 formado em Direito e Letras, doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, especialista em Ci\u00eancia das Religi\u00f5es, em Direito Educacional, em Direito Penal e Processual Penal e em Gest\u00e3o P\u00fablica. Advogado, Gestor Governamental do Estado de Sergipe, Presidente do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Espiritual \u00c1guas de Aruanda (CFEAA) e associado da Casa de Sossego V\u00f3 Tereza. Membro da Comiss\u00e3o de Liberdade Religiosa da OAB-SE. Outros livros como \u201cAspectos Criminais da Lei Maria da Penha\u201d, \u201cCura pela F\u00e9\u201d, \u201c\u00c1guas de Aruanda\u201d e \u201cAfagos do Passado\u201d entre outros artigos jur\u00eddicos.<\/p>\n

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Ascom\u00a0Secult<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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