{"id":102836,"date":"2017-05-03T12:08:25","date_gmt":"2017-05-03T15:08:25","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102836"},"modified":"2017-05-03T12:08:25","modified_gmt":"2017-05-03T15:08:25","slug":"comissao-especial-que-analisa-reforma-politica-aprova-primeiro-relatorio-parcial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/comissao-especial-que-analisa-reforma-politica-aprova-primeiro-relatorio-parcial\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial que analisa reforma pol\u00edtica aprova primeiro relat\u00f3rio parcial"},"content":{"rendered":"
\"Fonte:

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

A comiss\u00e3o especial que analisa a reforma pol\u00edtica aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 2, o primeiro dos tr\u00eas relat\u00f3rios parciais com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O texto aprovado muda as regras que tratam dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular.<\/p>\n

Pela proposta, plebiscitos e referendos, quando a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convocada a se posicionar sobre quest\u00f5es de interesse nacional, ser\u00e3o convocados pelo Congresso Nacional a partir de pedidos apresentados por peti\u00e7\u00e3o popular, por qualquer membro ou comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados ou do Senado Federal e por solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos concomitantemente com elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais, desde que feita comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com certa anteced\u00eancia do pleito \u2013 at\u00e9 180 dias antes.<\/p>\n

Nos casos de projetos de iniciativa popular, o relator da reforma, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) prop\u00f5e que esses projetos poder\u00e3o receber apoiamento por meio eletr\u00f4nico, com o emprego de plataformas tecnol\u00f3gicas especialmente desenvolvidas para esse fim, tanto pela C\u00e2mara dos Deputados como por entidades da sociedade civil habilitadas ao lado do sistema tradicional de apoiamento de pr\u00f3prio punho.<\/p>\n

“A apresenta\u00e7\u00e3o e a subscri\u00e7\u00e3o dos projetos, nesse novo modelo, passa a ser feita pelos cidad\u00e3os, preferencialmente, de forma eletr\u00f4nica, a partir de computadores, tablets<\/em>, smartphones <\/em>e outros dispositivos similares com acesso \u00e0 internet”, justificou.<\/p>\n

Na discuss\u00e3o sobre os mecanismos de democracia direta, o relator, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), fez uma complementa\u00e7\u00e3o de voto e retirou do texto pontos do projeto que limitavam a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas a projetos de iniciativa popular.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por C\u00e2ndido foi a necessidade de apoio de 1\/10 dos parlamentares da Casa iniciadora para a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de iniciativa popular. Se for a C\u00e2mara, o n\u00famero m\u00ednimo ser\u00e1 de 52 deputados. No caso do Senado, oito senadores.<\/p>\n

O colegiado vai analisar os outros dois relat\u00f3rios parciais em reuni\u00f5es marcadas para quinta-feira (4) e para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9) e que abordam, respectivamente, novos prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o eleitoral e as altera\u00e7\u00f5es no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas.<\/p>\n

O relator da comiss\u00e3o tem defendido, ao lado do financiamento p\u00fablico, a ado\u00e7\u00e3o da lista fechada, mesmo que temporariamente, como forma de diminuir os custos de campanha e facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n

As reuni\u00f5es atendem a um acordo fechado na comiss\u00e3o pelo qual C\u00e2ndido se comprometeu a liberar aos poucos os projetos que alteram o sistema pol\u00edtico para serem votados no colegiado e posteriormente no plen\u00e1rio.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 sejam aplicadas nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, mas a iniciativa corre contra o tempo e esbarra no calend\u00e1rio. Para que as medidas tenham validade j\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o de 2018, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 o final de setembro deste ano.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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