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<\/a>Na Papuda, pres\u00eddio do DF, o trabalho interno \u00e9 exercido em oficinas, como a de costura industrial, por presos condenados a cumprir pena em regime fechado ou semiaberto<\/p><\/div>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do \u00faltimo Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), realizado em dezembro de 2014, apenas 20% do total de presos no Brasil estavam inseridos em alguma atividade laboral. Em alguns estados o n\u00famero de presos trabalhando n\u00e3o chega a 10%, caso de Rio Grande do Norte (3%), Para\u00edba (5%) e Rio de Janeiro e Sergipe (6% cada um).<\/p>\n
Para a procuradora Maria Tereza Uille Gomes, o modelo prisional brasileiro, que n\u00e3o possui um cadastro nacional dos presos e n\u00e3o separa os detentos em raz\u00e3o da gravidade do crime que cometeram, \u00e9 o principal motivo para o baixo \u00edndice de presidi\u00e1rios que trabalham. Segundo ela, fica dif\u00edcil para o pres\u00eddio estabelecer quem s\u00e3o os detentos perigosos e quais deles podem ser movimentados para um estabelecimento de trabalho.<\/p>\n
\u2014 Um dos principais pontos seria exigir com efici\u00eancia e efic\u00e1cia a classifica\u00e7\u00e3o dos presos e tamb\u00e9m permitir o ingresso de cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, entidades para que ajudem na fiscaliza\u00e7\u00e3o e nos espa\u00e7os de trabalho para os presos \u2014 disse.<\/p>\n
Maria Tereza ressaltou que o n\u00famero de agentes penitenci\u00e1- rios nem sempre \u00e9 suficiente para que se possa fazer a movimenta\u00e7\u00e3o dos presos e que muitos pres\u00eddios nem sequer possuem uma oficina ou ambiente f\u00edsico para que os detentos possam trabalhar internamente.<\/p>\n
Segundo a base de dados do Infopen-2014, existem 1.436 estabelecimentos penais no Brasil, entre pres\u00eddios, cadeias p\u00fablicas, col\u00f4nias agr\u00edcolas e industriais, casas do albergado, hospitais de cust\u00f3dia, entre outros. Na \u00e9poca do levantamento, 974 desses estabelecimentos contavam com algum tipo de oficina de trabalho. O n\u00famero representa 67,8% do total de estabelecimentos prisionais.<\/p>\n
Sobre o trabalho externo, ou seja, fora do estabelecimento penal, a diretora-adjunta da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Ros\u00e2ngela Santa Rita, explicou que, como o preso trabalhador n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o INSS \u00e9 facultativo, ele n\u00e3o tem direito a f\u00e9rias nem a 13\u00ba sal\u00e1rio e \u00e9 uma m\u00e3o de obra barata para o empres\u00e1rio que o contratar.<\/p>\n
Ros\u00e2ngela e a procuradora Maria Tereza acreditam que a promo\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 uma forma de aliviar a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e colabora para reduzir a reincid\u00eancia criminal.<\/p>\n
Superlota\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n
Os presos que trabalham t\u00eam sua pena reduzida em um dia para cada tr\u00eas trabalhados. Os que estudam, reduzem um dia para cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n
De acordo com pesquisa divulgada em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), um em cada quatro presos volta a cometer crimes depois de solto. O estudo considera apenas o conceito de reincid\u00eancia legal, ou seja, aquelas pessoas que voltam a ser condenadas no prazo de cinco anos ap\u00f3s cumprimento da pena anterior.<\/p>\n
Outros levantamentos j\u00e1 realizados sobre reincid\u00eancia, com taxas mais elevadas, costumam considerar a quantidade de indiv\u00edduos que volta a entrar nos pres\u00eddios ou no sistema de Justi\u00e7a criminal independentemente de condena\u00e7\u00e3o, caso dos presos provis\u00f3rios.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, Maria Teresa destacou que o Brasil lidera o ranking de maior n\u00famero de presos da Am\u00e9rica do Sul e \u00e9 o quarto pa\u00eds no mundo com o maior n\u00famero de detentos.<\/p>\n
\u2014 O Brasil hoje tem mais de 600 mil presos, uma superlota\u00e7\u00e3o que supera 250 mil presos, e ainda temos n\u00famero de mandados de pris\u00f5es a serem cumpridos que supera 500 mil \u2014 disse.<\/p>\n
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