{"id":102494,"date":"2017-04-20T08:19:37","date_gmt":"2017-04-20T11:19:37","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102494"},"modified":"2017-04-20T08:19:37","modified_gmt":"2017-04-20T11:19:37","slug":"saiba-o-que-ja-mudou-na-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/saiba-o-que-ja-mudou-na-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Saiba o que j\u00e1 mudou na reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O relator, Arthur Maia (PPS-BA), fez algumas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.<\/p>\n

\"Imagem:

Imagem: Arquivo Uol \/ Portal Se Not\u00edcias<\/p><\/div>\n

\nVeja algumas mudan\u00e7as j\u00e1 anunciadas:<\/p>\n

Policiais\u00a0<\/strong><\/p>\n

Conforme o parecer, at\u00e9 que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, ferrovi\u00e1rios federais, policiais civis e os agentes penitenci\u00e1rios poder\u00e3o se aposentar aos 55 anos de idade.<\/p>\n

Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exerc\u00edcio em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenci\u00e1rio. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade m\u00ednima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.<\/p>\n

Aposentadoria rural<\/p>\n

A idade m\u00ednima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos. Para os homens, ser\u00e1 de 60 anos. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de15 anos, e n\u00e3o 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita de forma individual com al\u00edquota calculada sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Atualmente, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada a partir da produ\u00e7\u00e3o vendida.<\/p>\n

Idade m\u00ednima\u00a0<\/strong><\/p>\n

No Regime Geral de Previd\u00eancia, os homens poder\u00e3o se aposentar ao completar 65 anos e as mulheres, ao chegar aos 62 anos. O projeto original previa idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres.<\/p>\n

Regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O texto preliminar prev\u00ea idade m\u00ednima progressiva na transi\u00e7\u00e3o para as novas regras. A idade m\u00ednima prevista para as mulheres \u00e9 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos at\u00e9 a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade m\u00ednima est\u00e1 prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, at\u00e9 alcan\u00e7ar 65 anos.<\/p>\n

O ped\u00e1gio (per\u00edodo que o trabalhador ter\u00e1 que cumprir para alcan\u00e7ar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.<\/p>\n

Tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores (homens e mulheres) ter\u00e3o de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador ter\u00e1 de contribuir por 40 anos, e n\u00e3o 49 anos como previsto na proposta original.<\/p>\n

Pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ficou mantida a possibilidade de ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria, mas com um teto de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong><\/p>\n

No caso do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o relator manteve a vincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por\u00e9m, a idade m\u00ednima subiu para 65 anos at\u00e9 chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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