{"id":102451,"date":"2017-04-19T07:42:16","date_gmt":"2017-04-19T10:42:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102451"},"modified":"2017-04-19T21:22:52","modified_gmt":"2017-04-20T00:22:52","slug":"governo-aprova-mais-uma-medida-provisoria-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-aprova-mais-uma-medida-provisoria-no-congresso\/","title":{"rendered":"Governo aprova mais uma medida provis\u00f3ria no Congresso"},"content":{"rendered":"

L\u00edder do governo no Congresso, Andr\u00e9 Moura conseguiu mais uma vit\u00f3ria. Nesta ter\u00e7a-feira (18), foi aprovada a Medida Provis\u00f3ria 761 na comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pelo assunto. A MP prorroga o Programa Seguro-Emprego (PSE) at\u00e9 o fim de 2018.<\/span><\/p>\n

\"Nesta

Ontem (18), foi aprovada a Medida Provis\u00f3ria 761 na comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pelo assunto (foto: Nefy Dias)<\/p><\/div>\n

O programa visa proteger os empregos dos trabalhadores e tamb\u00e9m oferecer uma alternativa aos patr\u00f5es para que n\u00e3o precisem demitir funcion\u00e1rios nos momentos de dificuldade financeira.<\/span><\/p>\n

Ao aderir ao PSE, a empresa pode reduzir em at\u00e9 30% a jornada do trabalhador, com a respectiva diminui\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio. Enquanto estiver no programa, que pode durar por at\u00e9 dois anos, o governo compensa a metade do valor da redu\u00e7\u00e3o salarial, limitado a 65% da parcela m\u00e1xima do seguro-desemprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Em 2016, esse limite equivalia a aproximadamente mil reais.<\/span><\/p>\n

Empresas de todos os setores podem aderir ao programa junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Contudo, \u00e9 preciso comprovar a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade econ\u00f4mica e, tamb\u00e9m, celebrar um acordo coletivo com o sindicato dos trabalhadores da categoria da principal atividade econ\u00f4mica da empresa.<\/span><\/p>\n

Ter\u00e3o prioridade no PSE as empresas que cumprem as cotas de pessoas com defici\u00eancia nos quadros funcionais, bem como as micro e pequenas empresas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto estiverem no programa, os empregadores ficam proibidos de demitir sem justa causa. A regra se estende ainda pelo per\u00edodo de um ter\u00e7o do prazo em que houve ades\u00e3o ao PSE. Ou seja, se uma empresa esteve no programa por um ano, fica proibida de demitir ao longo desse ano e pelos quatro meses subsequentes ao fim do PSE, tempo correspondente a um ter\u00e7o do per\u00edodo em que esteve no programa.<\/span><\/p>\n

Ao fazer parte do PSE, as empresas n\u00e3o podem efetuar novas contrata\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o aos casos de reposi\u00e7\u00e3o de vagas, efetiva\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios e contrata\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um exemplo pr\u00e1tico: se o empregado trabalha por 40 horas semanais e ganha mil reais, com o PSE, passar\u00e1 a trabalhar 28 horas na semana e o sal\u00e1rio passar\u00e1 a ser de 700 reais. Mas, com o aporte do governo, o valor pago ser\u00e1 de 850 reais, j\u00e1 que o FAT custear\u00e1 50% do que foi reduzido.<\/span><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o, o texto segue agora para o plen\u00e1rio do Congresso, onde ser\u00e1 analisado. Segundo o l\u00edder Andr\u00e9, a mat\u00e9ria representa uma importante vit\u00f3ria para o Brasil. “Essa medida \u00e9 fundamental para o trabalhador, uma vez que protege os empregos, e tamb\u00e9m para o empregador, que agora n\u00e3o precisar\u00e1 mais demitir o funcion\u00e1rio quando estiver em dificuldade financeira”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa\/Andr\u00e9 Moura<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00edder do governo no Congresso, Andr\u00e9 Moura conseguiu mais uma vit\u00f3ria. Nesta ter\u00e7a-feira (18), foi aprovada a Medida Provis\u00f3ria 761 na comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pelo assunto. A MP prorroga o Programa Seguro-Emprego (PSE) at\u00e9 o fim de 2018. O programa visa proteger os empregos dos trabalhadores e tamb\u00e9m oferecer uma alternativa aos patr\u00f5es para que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2961],"tags":[2965,2002,2966],"class_list":{"0":"post-102451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-nacional","8":"tag-congresso","9":"tag-governo","10":"tag-medida-provisoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102451"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}