{"id":102394,"date":"2017-04-17T16:52:22","date_gmt":"2017-04-17T19:52:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=102394"},"modified":"2017-04-19T07:36:17","modified_gmt":"2017-04-19T10:36:17","slug":"regulamentacao-do-trabalho-por-periodo-gerara-2-milhoes-de-empregos-em-3-anos-diz-relator-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/regulamentacao-do-trabalho-por-periodo-gerara-2-milhoes-de-empregos-em-3-anos-diz-relator-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por per\u00edodo gerar\u00e1 2 milh\u00f5es de empregos em 3 anos, diz relator da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei que trata da reforma trabalhista prev\u00ea, entre outros pontos, o trabalho intermitente, que \u00e9 remunerado por per\u00edodo trabalhado, diferente do cont\u00ednuo, que \u00e9 pago ao final do m\u00eas, em forma de sal\u00e1rio. De acordo com o relator do projeto de lei, deputado federal Rog\u00e9rio Marinho, essa modalidade de trabalho gerar\u00e1 2 milh\u00f5es de empregos em 3 anos, s\u00f3 na \u00e1rea de servi\u00e7os, em bares e restaurantes.<\/p>\n

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Deputado Rog\u00e9rio Marinho, relator do projeto de lei sobre a reforma trabalhista (Foto: Marta Cavallini\/G1)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Marinho esteve em evento em S\u00e3o Paulo na C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em S\u00e3o Paulo, onde defendeu a reforma e disse que a aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vigor das altera\u00e7\u00f5es na CLT devem ocorrer at\u00e9 no m\u00e1ximo meados de junho, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, o trabalhador intermitente, que trabalha esporadicamente, uma, duas ou tr\u00eas vezes por semana, est\u00e1 precarizado, na informalidade. Ent\u00e3o a ideia \u00e9 permitir que ele seja formalizado. O relator explicou que se ele tiver v\u00e1rios contratos, poder\u00e1 ter v\u00e1rias carteiras assinadas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO patr\u00e3o vai dizer com 3 dias de anteced\u00eancia que quer o servi\u00e7o dele e formalizar, ele ter\u00e1 um dia para dizer se aceita, se aceitar e faltar ter\u00e1 de pagar pelo menos 50% [do valor combinado] ou por meio de banco de horas\u201d, explica.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Marinho, ao final ele recebe pela jornada ou di\u00e1ria, com f\u00e9rias proporcionais, FGTS, previd\u00eancia, 13\u00ba. Ao final de um ano de trabalho por per\u00edodo determinado, pega um m\u00eas de f\u00e9rias e n\u00e3o poder\u00e1 ser contratado por aquele empregador no per\u00edodo, mas poder\u00e1 ser por outros empregadores. Segundo Marinho, estudos mostram ainda que a hora de trabalho paga nessa modalidade de trabalho \u00e9 de 90% a 140% acima da hora normal. \u201cBasta verificar o que \u00e9 pago para uma diarista\u201d, comenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Trabalho remoto<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo Marinho, h\u00e1 4 milh\u00f5es de pessoas trabalhando em sistema de home office, ou trabalho remoto, \u201cpraticamente na informalidade\u201d. E o projeto de lei prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o para essa modalidade de trabalho.<\/p>\n

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Por Marta Cavallini, G1<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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