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Projetos visam a normatiza\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o ambiental (foto: Edinaldo Nascimento)<\/p><\/div>\n
O primeiro diz respeito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o ambiental, um mecanismo financeiro que visa contrabalan\u00e7ar os impactos ambientais previstos ou j\u00e1 ocorridos na implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos. \u00c9 uma esp\u00e9cie de indeniza\u00e7\u00e3o ao Estado pela degrada\u00e7\u00e3o, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento s\u00e3o incorporados aos custos globais do empreendedor. Nesse sentido, o Estado aplicaria esses recursos para preservar unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O segundo projeto diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma minuta de lei da pol\u00edtica estadual de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do semi\u00e1rido. Essa minuta n\u00e3o s\u00f3 colocaria regras punitivas, mas, principalmente, trabalharia em car\u00e1ter compensat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cViemos conversar com o presidente da Assembleia para apresentar essas duas propostas de lei, uma delas \u00e9 sobre as empresas potencialmente poluidoras que causam impacto forte ao meio ambiente, que poluem e precisam fazer compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Isso existe em lei e j\u00e1 \u00e9 feita a arrecada\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Ibama. N\u00f3s estamos pedindo que o Estado fa\u00e7o o devido cadastro e uma vez cadastrado, esses recursos possam ser partilhados para que possamos investir em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A gente sabe que o Estado passa por uma situa\u00e7\u00e3o, como em todo o Pa\u00eds, de degrada\u00e7\u00e3o ambiental. O objetivo \u00e9 que, com esses recursos da compensa\u00e7\u00e3o, o Estado tenha arrecada\u00e7\u00e3o e invista na recupera\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, explicou Olivier Chagas, que esteve acompanhado do ex-vereador por Itabaiana, Oliv\u00e9rio Chagas.<\/p>\n
Segundo Olivier, as propostas s\u00e3o relevantes, tendo em vista que, em Sergipe, 90% dos biomas mata atl\u00e2ntica e caatinga est\u00e3o degradados. \u201c\u00c9 hora de pesarmos no reflorestamento, no manuseio correto do solo. Essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o do governador Jackson Barreto, que tem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas para o semi\u00e1rido\u201d.<\/p>\n
Por fim, o secret\u00e1rio agradeceu a simpatia do presidente da Assembleia em recebe-lo e permitir que as propostas sejam votadas futuramente. \u201cQuero agradecer a aten\u00e7\u00e3o e a presteza do presidente da Casa, Luciano Bispo, que prontamente tem nos atendido e nos disse que vai dar todo o apoio para que a gente possa viabilizar essas a\u00e7\u00f5es em defesa do meio ambiente. Quando a gente defende o meio ambiente e os recursos h\u00eddricos, estamos defendendo a nossa pr\u00f3pria vida\u201d, concluiu.<\/p>\n
De pronto, o presidente Luciano Bispo disse que vai acolher as propostas e trabalhar para que elas sejam aprovadas em plen\u00e1rio. \u201cReceber Olivier aqui \u00e9 um imenso prazer. \u00c9 um cidad\u00e3o itabaianense, amigo, aliado pol\u00edtico e que est\u00e1 fazendo um trabalho important\u00edssimo na Secretaria de Meio Ambiente. Olivier vem fazendo um servi\u00e7o fundamental na defesa do meio ambiente e em Itabaiana levou recursos para a maior obra de esgotamento sanit\u00e1rio da cidade. Ele veio tratar de dois projetos que v\u00e3o beneficiar Sergipe e eu disse a ele que, no momento em que chegarem a esta Casa, ser\u00e3o aprovados com todo orgulho\u201d.<\/p>\n
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