![\"Seidh](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Coletiva-Fundacao-Renascer-SENOTICIAS-e1491586955575.jpg\")
Seidh e Funda\u00e7\u00e3o Renascer recebem a imprensa em coletiva sobre o Sistema Socioeducativo. (Foto: ascom\/Seidh)<\/p><\/div>\n
O secret\u00e1rio Zezinho Sobral enfatizou que os operadores est\u00e3o trabalhando em conjunto e de maneira intensa para solucionar a quest\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nas unidades. \u201cEstamos unidos para enfrentar da forma mais eficiente poss\u00edvel – dentro das limita\u00e7\u00f5es de recurso e material humano – a quest\u00e3o do adolescente em conflito da lei. E trabalhar com cunho efetivamente socioeducativo, de modo que eles possam reprogramar sua vida e n\u00e3o sair de l\u00e1 piores. H\u00e1 casos efetivos de recupera\u00e7\u00e3o desses jovens e temos muitos com baixo potencial ofensivo ou em primeira entrada. Insistimos para que estes tenham outro tipo de medida socioeducativa aplicada, ao inv\u00e9s de internar e possibilitar que eles se contaminem com as pr\u00e1ticas de adolescentes j\u00e1 reincidentes ou que possuem alto potencial ofensivo\u201d, pontuou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, Wellington Mangueira, ressaltou as mudan\u00e7as realizadas na pedagogia aplicada junto aos jovens dentro das unidades. \u201cPit\u00e1goras disse que se educ\u00e1ssemos as crian\u00e7as n\u00e3o seria preciso punir os adultos. A sociedade \u00e0s vezes prefere punir, reprimir que educar. A primeira coisa que fizemos ao assumir a Funda\u00e7\u00e3o Renascer foi implantar a regra: tortura nunca mais. Havia funcion\u00e1rios que estavam adotando m\u00e9todos errados e o Estado n\u00e3o havia compreendido, como agora est\u00e1 compreendendo, que o socioeducador n\u00e3o \u00e9 um guarda prisional. Hoje, todos se comportam dentro da l\u00f3gica da pedagogia da presen\u00e7a, da socioeduca\u00e7\u00e3o e do efetivo respeito aos direitos humanos\u201d, disse Mangueira.<\/p>\n
Ainda segundo ele, a Funda\u00e7\u00e3o vem buscando meios de, mesmo em meio \u00e0s dificuldades, levar aos jovens atividades que os conduzam \u00e0 tomada de consci\u00eancia e \u00e0 revis\u00e3o dos pr\u00f3prios atos. \u201cA gente recebe os jovens por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e temos que acolh\u00ea-los, independente da nossa capacidade instalada. Fizemos v\u00e1rias reuni\u00f5es pedag\u00f3gicas com o Conselho e a SEED, trouxemos as Igrejas Cat\u00f3lica, Evang\u00e9lica e religi\u00f5es Esp\u00edritas Kardecista ou de Matriz Africana, para contribuir com uma nova perspectiva de esperan\u00e7a para esses jovens\u201d, continuou Wellington, que informou ainda que ir\u00e1 a Bras\u00edlia, juntamente com o secret\u00e1rio Zezinho Sobral, para solicitar recursos para mais duas unidades, com o objetivo de interiorizar o sistema.<\/p>\n
De acordo com a coordenadora do N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente da Defensoria P\u00fablica, Karina Neri, o \u00f3rg\u00e3o vem fazendo um acompanhamento constante dentro das unidades. \u201cFizemos uma inspe\u00e7\u00e3o no Cenam logo no in\u00edcio do ano, quando registramos irregularidades, notificamos a Funda\u00e7\u00e3o e envidamos todos os esfor\u00e7os para estar dentro da unidade para buscar solu\u00e7\u00f5es. Estamos semanalmente presentes. J\u00e1 conversamos com mais de 100 adolescentes, aplicamos question\u00e1rio social e demos in\u00edcio \u00e0 revis\u00e3o dos processos\u201d, disse Karina. Ainda segundo ela, as audi\u00eancias concentradas come\u00e7aram semana passada, e tratam dos casos de 15 adolescentes por dia.<\/p>\n
\u201cEstamos buscando a progress\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o dos processos quando for cab\u00edvel. No caso da Usip, por exemplo, que \u00e9 interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, o adolescente s\u00f3 pode ficar 45 dias. Quando extrapola o prazo a gente entra com os habeas-corpus\u201d, disse. Para Karina, \u00e9 preciso que haja um trabalho intenso de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, do Judici\u00e1rio. \u201cA pr\u00f3pria sociedade cobra a interna\u00e7\u00e3o, mas essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica medida de ressocializa\u00e7\u00e3o – pelo contr\u00e1rio. Existem as de meio aberto. A interna\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer quando nenhuma das outras medidas resolver. Ent\u00e3o a gente vem conversando com os ju\u00edzes e nos somando com eles e os demais operadores para mudar isso e construir uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, alegou a Defensora.<\/p>\n
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Josevanda Mendon\u00e7a valorizou a iniciativa de apresentar o que est\u00e1 sendo feito dentro do sistema. \u201cSou uma decana na quest\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e em todos esses anos \u00e9 a primeira vez que a Secretaria respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das medidas senta para falar o que est\u00e1 fazendo. Estamos dando uma resposta \u00e0 sociedade, abrindo as portas do sistema, para que toda a sociedade se aproprie dele tamb\u00e9m, j\u00e1 que o art. 227 da constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado. Quando um adolescente pratica um ato infracional, todos falharam. E nesses anos inteiros acompanhando a Funda\u00e7\u00e3o Renascer, \u00e9 a primeira vez que as nossas equipes de trabalho compreendem que o car\u00e1ter da aplica\u00e7\u00e3o da medida socioeducativa \u00e9 pedag\u00f3gico\u201d, pontuou.<\/p>\n
A presidente do CEDCA levantou, ainda, reflex\u00f5es sobre a vis\u00e3o distorcida que se tem sobre o sistema socioeducativo. Segundo ela, quando um adolescente comete um ato infracional, uma sequ\u00eancia de falhas antecederam sua pol\u00edtica de atendimento. \u201cTemos um pa\u00eds cuja cultura prisional comete o absurdo de imaginar que reduzir a maioridade penal \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9: 24% dos crimes no Brasil s\u00e3o cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes; e apenas 6% s\u00e3o cometidos por crian\u00e7as e adolescentes. Se n\u00f3s n\u00e3o temos pena de morte nem pris\u00e3o perp\u00e9tua, a sociedade brasileira precisa decidir se quer que o adolescente privado de liberdade saia pior ou melhor. Porque uma coisa \u00e9 certa: ele vai sair. E se ele vai sair, o papel do Estado e da sociedade \u00e9 contribuir para que ele saia com um projeto de vida\u201d.<\/p>\n
De acordo com Josevanda, pensando nisso, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o incluiu como meta do seu Plano de Trabalho Anual (PTA), atender 100% dos adolescentes em conflito com a lei. \u201cTamb\u00e9m houve a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e par\u00e2metros para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais na Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade, e uma qualifica\u00e7\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o continuada de 40 horas para os profissionais que atuam no sistema, que inclusive, est\u00e1 sendo encerrada nesta sexta. H\u00e1 uma proposta espec\u00edfica para adolescentes privados de liberdade entre 12 e 15 anos incompletos, e para a interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, um projeto espec\u00edfico de trabalho com oficinas\u201d, concluiu.<\/p>\n
Kits e materiais<\/b><\/p>\n
Na quinta-feira, 06, o Governo de Sergipe, atrav\u00e9s da Seidh, entregou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renascer mais de 500 kits contendo 1.040 itens, entre colch\u00f5es, len\u00e7\u00f3is, toalhas, colchas, al\u00e9m de utens\u00edlios de higiene pessoal como: pastas e escovas de dente, desodorantes e sabonetes. A Universidade Tiradentes, por sua vez, doou 100 kits de primeiros socorros, 307 kits de higiene pessoal, 30 kits de roupas de cama, e 34 kits de roupa de banho. Foram beneficiados os adolescentes custodiados no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam); Unidade Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (Usip); Unidade Feminina (Unifem); Comunidade de A\u00e7\u00e3o Socioeducativa S\u00e3o Francisco de Assis (Case\/Semiliberdade); e Centro Educacional de Menores Eronildes de Carvalho (Cemec).<\/p>\n
Nova unidade<\/b><\/p>\n
A partir de um investimento na ordem de R$ 13.996.527,88 e com 60% das obras conclu\u00eddas, uma nova Unidade de Medidas Socioeducativas de Interna\u00e7\u00e3o Masculina est\u00e1 sendo edificada no conjunto Marcos Freire I, em Nossa Senhora do Socorro, com capacidade para 84 jovens. Inserida em uma \u00e1rea total de 20.984,81 m\u00b2, com \u00e1rea constru\u00edda de 6.966,10 m\u00b2, a unidade deve ser entregue ainda neste ano, e busca a cria\u00e7\u00e3o de ambientes seguros para permitir o cumprimento das medidas de forma tranquila, com prote\u00e7\u00e3o tanto para os adolescentes, quanto para funcion\u00e1rios e a comunidade do entorno. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renascer, al\u00e9m da seguran\u00e7a, houve preocupa\u00e7\u00e3o em proporcionar espa\u00e7os humanizados, educativos, que confiram privacidade, flexibilidade e atendimento personalizado aos adolescentes em grupos separados, distribu\u00eddos em alas.<\/p>\n
A unidade dispor\u00e1 de seis blocos, com muros de conten\u00e7\u00e3o e guarita elevada, incluindo \u00e1rea administrativa, sala de revistas, chal\u00e9 de visita \u00edntima, quadra poliesportiva coberta, reservat\u00f3rios, subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, espa\u00e7o ecum\u00eanico e audit\u00f3rio com capacidade para 100 pessoas. Considerada uma das mais modernas do pa\u00eds, a unidade socieducadora contemplar\u00e1 rampas para acessibilidade e pisos t\u00e1teis, quatro salas de atendimento psicol\u00f3gico, pedag\u00f3gico, social e jur\u00eddico; quatro salas de aula, quatro salas para oficinas, sala de inform\u00e1tica, biblioteca e sala de professores. A unidade tamb\u00e9m dispor\u00e1 de um amplo refeit\u00f3rio, sala de nutricionista, duas enfermarias, dois consult\u00f3rios m\u00e9dicos, sala de esteriliza\u00e7\u00e3o, entre outros espa\u00e7os.<\/p>\n
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<\/div>\n<\/div>\nEm entrevista coletiva concedida na manh\u00e3 desta sexta-feira, 07, a Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o Social, a Funda\u00e7\u00e3o Renascer, o Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Defensoria P\u00fablica de Sergipe responderam perguntas de jornalistas radialistas sobre o Sistema Socioeducativo em Sergipe. Operadores estrat\u00e9gicos do sistema de garantia e defesa dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102202,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2757,2758,2760,2759,560],"class_list":{"0":"post-102200","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-fundacao-renascer","9":"tag-jose-sobra","10":"tag-seidh","11":"tag-sistema-socio-educativo","12":"tag-zezinho-guimaraes"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102200\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}