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Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas (TCE). (Foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n
A conselheira utilizou como respaldo \u00e0 sua propositura os dados do \u00faltimo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), realizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), tendo como base o ano de 2015, o qual aponta notas baixas aos munic\u00edpios sergipanos. Na avalia\u00e7\u00e3o, Sergipe ocupou a \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave no quadro do Ideb dos nossos munic\u00edpios que exige do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que assuma o papel de protagonista na defesa de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade no estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Susana Azevedo j\u00e1 havia se manifestado sobre o tema no Pleno do dia 9 de mar\u00e7o, mas o retomou com ideias mais concretas de a\u00e7\u00e3o. A conselheira prop\u00f4s que o TCE e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos possam discutir juntos a\u00e7\u00f5es integradas e coordenadas para acompanhamento dos sistemas municipais de educa\u00e7\u00e3o. \u201cVisamos o compartilhamento de responsabilidades atrav\u00e9s de um planejamento de metas e a\u00e7\u00f5es a serem executadas nos pr\u00f3ximos quatro anos\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cO momento da educa\u00e7\u00e3o de Sergipe exige que somemos esfor\u00e7os com todo o aparato estatal a fim de trabalharmos em benef\u00edcio do nosso povo, seja exigindo as necess\u00e1rias melhorias no sistema educacional, seja zelando pela boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a essa \u00e1rea. Porque, somente assim, poderemos alavancar a educa\u00e7\u00e3o de Sergipe a um patamar de dignidade. Essa \u00e9 a miss\u00e3o que se apresenta diante de n\u00f3s\u201d, concluiu.<\/p>\n
A conselheira argumentou ainda que a educa\u00e7\u00e3o brasileira possui garantias constitucionais para investimento, como 25% da receita restante de impostos, al\u00e9m de recursos de financiamento educacional como Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar \u2013 PNATE e transfer\u00eancias diretas, como Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE e Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas \u2013 PAR.<\/p>\n
As maiores m\u00e9dias conquistadas pelo estado no Ideb foram alcan\u00e7adas pelos munic\u00edpios de Amparo do S\u00e3o Francisco (4,9) e Itabi (4,5); as menores v\u00eam de Santa Luzia do Intanhy (3,1), Santa Rosa de Lima (3,2) e Riach\u00e3o do Dantas (3,3). Houve munic\u00edpios que n\u00e3o pontuaram neste \u00faltimo exame (Itaporanga D’Ajuda, Campo do Brito, Arau\u00e1, Canhoba, Gararu e Telha), de acordo com a conselheira, porque n\u00e3o puderam reunir o n\u00famero de alunos aptos a fazerem a prova ou por, deliberadamente, decidirem n\u00e3o se submeter ao exame e correrem o risco de constatar o baixo \u00edndice de aprendizagem dos seus estudantes.<\/p>\n
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