{"id":101997,"date":"2017-03-30T15:30:22","date_gmt":"2017-03-30T18:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=101997"},"modified":"2017-03-30T15:30:22","modified_gmt":"2017-03-30T18:30:22","slug":"por-16-a-7-vereadores-rejeitam-cpi-do-lixo-em-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/por-16-a-7-vereadores-rejeitam-cpi-do-lixo-em-aracaju\/","title":{"rendered":"Por 16 a 7 vereadores rejeitam ‘CPI do Lixo’ em Aracaju"},"content":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (30), os vereadores de Aracaju rejeitaram por 16 votos contra e sete a favor o pedido de abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que investigaria contratos com empresas de coleta de lixo na capital no per\u00edodo de 2010 a 2016. O requerimento foi apresentado pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o<\/a>, o vereador Elber Batalha (PSB), no dia 8 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

\"Foto:<\/a>

Foto: Arquivo F5 news<\/p><\/div>\n

\u201cLamentamos profundamente que a C\u00e2mara de Aracaju<\/a> n\u00e3o tenha o entendimento da gravidade das acusa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a coleta do lixo da nossa cidade. N\u00f3s estamos falando de milh\u00f5es de reais do dinheiro do povo que foram destinados de forma err\u00f4nea em todos esses anos de contratos emergenciais entre a Emsurb e as empresas. Vamos procurar agora os meios legais para que tudo seja prontamente esclarecido. Aracaju clama por explica\u00e7\u00f5es e merece clareza em saber como \u00e9 destinado o dinheiro p\u00fablico em nossa cidade\u201d, lamentou Elber.<\/p>\n

Votaram contra a \u201cCPI do Lixo\u201d Anderson de Tuca (PRTB), Bigode do Santa Maria (PMDB), Carlito Alves (PRB), Dr Gonzaga (PMDB), Dr Manuel Marcos (PSDB), Evando Franca (PSD), F\u00e1bio Meireles (PPS), Isac (PCdoB), Jason Neto (PDT), Juv\u00eancio Oliveira (DEM), Palha\u00e7o Soneca (PPS), Prof. Bittncourt (PCdoB), Seu Marcos (PHS), Thiaguinho Batalha (PMB), Vin\u00edcius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB). Os sete votos a favor foram de Am\u00e9rico de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB), Elber Batalha (PSB), Em\u00edlia Corr\u00eaa (PEN), Iran Barbosa (PT), Kitty Lima (REDE) e Lucas Arib\u00e9 (PSB).<\/p>\n

O parlamentar alegou que a Prefeitura de Aracaju informava que n\u00e3o tinha dinheiro para pagar os sal\u00e1rios dos servidores, mas que nesse impasse do lixo disponibilizou R$ 33 milh\u00f5es para a Cavo e R$ 42 milh\u00f5es para a Torre.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, essas discuss\u00f5es acerca da limpeza p\u00fablica de Aracaju s\u00e3o antigas. Elber disse que ainda o fim da gest\u00e3o Wellington Paix\u00e3o houve uma greve dos garis, no ano de 1992.<\/p>\n

\u201c\u00c0 \u00e9poca, Aracaju foi entulhada de lixo por todos os locais e o servi\u00e7o era feito pela pr\u00f3pria prefeitura. No final do mandato de Wellington Paix\u00e3o, veio a ideia da terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de lixo e canais. De l\u00e1 para c\u00e1, tudo que envolveu esse tema foi alvo de discuss\u00e3o, confus\u00e3o e pol\u00eamica\u201d, disse . O parlamentar disse que h\u00e1 anos n\u00e3o existe uma licita\u00e7\u00e3o definitiva para a coleta do lixo e limpeza de canais de Aracaju.<\/p>\n

\u201cTivemos uma in\u00famera sequ\u00eancia de contratos emergenciais feitos por Jo\u00e3o Alves e Edvaldo Nogueira, que nunca fizeram a licita\u00e7\u00e3o definitiva. N\u00e3o queremos fazer pr\u00e9-julgamentos ou acusa\u00e7\u00f5es indevidas contra ningu\u00e9m com essa CPI, mas os fatos t\u00eam que ser esclarecidos\u201d, argumentou Batalha.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong>
\nO contrato de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo firmado entre a Cavo e a Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (Emsurb) terminou no dia 5 de mar\u00e7o deste ano<\/a>.<\/p>\n

Dias antes do fim do contrato com a Cavo, no dia 24 de fevereiro, a Emsurb apresentou documentos no Tribunal de Contas de Sergipe<\/a> (TCE) para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e emergencial de empresa de coleta de lixo para executar servi\u00e7os na capital por 180 dias.<\/p>\n

A Cavo, empresa do grupo Estre Ambiental, divulgou que n\u00e3o participaria da concorr\u00eancia para esse contrato porque encontrou irregularidades no edital<\/a>, como aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e prazos suficientes para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta. A licita\u00e7\u00e3o foi suspensa<\/a> em 2 de mar\u00e7o ap\u00f3s uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que acatou os argumentos apresentado pela Estre.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 6 de mar\u00e7o, a Torre assumiu a coleta domiciliar de lixo e a varri\u00e7\u00e3o das ruas da capital<\/a>. A Emsurb informou que um contrato emergencial foi feito com a Torre por um prazo de 180 dias, devendo ocorrer uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em um prazo de 90 dias.<\/p>\n

Atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), a Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Aracaju prorrogasse o servi\u00e7o de coleta de lixo atrav\u00e9s da empresa Cavo por mais 70 dias, at\u00e9 que fosse organizado um novo processo de licita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o. O presidente da Emsurb, Mendon\u00e7a Prado, informou que a Prefeitura de Aracaju foi notificada da decis\u00e3o em 7 de mar\u00e7o<\/a>.<\/p>\n

Ele disse que a gest\u00e3o municipal iria recorrer da decis\u00e3o da Justi\u00e7a e que e empresa Torre tem condi\u00e7\u00f5es de realizar o servi\u00e7o emergencial. Mendon\u00e7a Prado confirmou ainda que o valor do contrato da Torre \u00e9 superior ao da Cavo<\/a> por causa da contra\u00e7\u00e3o de mais equipes e servi\u00e7os.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 8 de mar\u00e7o, o l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, vereador Elber Batalha Filho (PSB), protocolou na C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) o requerimento que pede a instaura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Lixo<\/a>. O motivo foi o processo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa Torre, que voltou a operar na capital com um contrato de mais R$ 42 milh\u00f5es.<\/p>\n

No dia seguinte, o Minist\u00e9rio P\u00fabico moveu uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa por desobedi\u00eancia de decis\u00e3o judicial e pediu o afastamento do presidente da Emsurb, Mendon\u00e7a Prado<\/a>. Segundo o MPE, o gestor teve tempo suficiente para realizar o tr\u00e2mite necess\u00e1rio para substituir a empresa Cavo, j\u00e1 que ele tinha conhecimento de que o contrato seria encerrado no dia 5 de mar\u00e7o. E, que por isso, n\u00e3o era\u00a0 necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Torre em car\u00e1ter de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A Torre interrompeu os servi\u00e7os em 10 de mar\u00e7o<\/a>. A Emsurb disse que a coleta de lixo s\u00f3 foi realizada simultaneamente entre a Torre e a Cavo na segunda-feira (6) e em parte da ter\u00e7a-feira (7). O pagamento do servi\u00e7o \u00e0 Torre ser\u00e1 proporcional aos dias de trabalho, conforme divulgado pela Emsurb.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (16), a Emsurb disse que o edital de contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa de coleta de lixo est\u00e1 sendo discutido<\/a> pela assessoria jur\u00eddica e equipe de licita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o municipal. O prazo para que a nova licita\u00e7\u00e3o fique pronta termina em 15 de maio.<\/p>\n

O Departamento de Repress\u00e3o Contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap), cumpriu\u00a0 em 21 de mar\u00e7o, 13 mandados de busca e apreens\u00e3o na Emsurb e na empresa Torre. Na ocasi\u00e3o, foram recolhidos documentos, computadores e celulares para an\u00e1lise na pol\u00edcia.<\/p>\n

O delegado respons\u00e1vel pelo caso, Gabriel Nogueira J\u00fanior, explicou como as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram<\/a>. “Em setembro do ano passado foi instaurado um inqu\u00e9rito policial com o objetivo de apurar uma suspeita de fraudes na medi\u00e7\u00e3o de lixo que estava ocorrendo aqui em Aracaju no per\u00edodo de 2013 e 2016”.<\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/span><\/b><\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/span><\/b><\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n

\"Logo-fone-1-2-1-2-4\"<\/a><\/p>\n

Do G1 SE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (30), os vereadores de Aracaju rejeitaram por 16 votos contra e sete a favor o pedido de abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que investigaria contratos com empresas de coleta de lixo na capital no per\u00edodo de 2010 a 2016. O requerimento foi apresentado pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o vereador Elber Batalha […]<\/p>\n","protected":false},"author":5618,"featured_media":101998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2641],"class_list":{"0":"post-101997","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-por-16-a-7-vereadores-rejeitam-cpi-do-lixo-em-aracaju"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5618"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}