![\"Em](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/Eunicio.jpeg\")
<\/a>Em discurso na tribuna do Senado, senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) Foto: Luis Alves<\/p><\/div>\n
Ontem (29), o projeto foi devolvido ao Senado<\/a> pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois da valida\u00e7\u00e3o das assinaturas<\/a> que deram origem \u00e0 proposta, pela CCJ da C\u00e2mara.<\/p>\n Questionado sobre a pol\u00eamica em torno das modifica\u00e7\u00f5es que foram feitas pelos deputados no teor da proposta, o senador argumentou que essa \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Eun\u00edcio disse que cabe \u00e0 sociedade e aos outros entes p\u00fablicos fazer propostas, mas a decis\u00e3o final \u00e9 dos parlamentares.<\/p>\n \u201cOs projetos que entram aqui nunca saem como entraram. Isso \u00e9 leg\u00edtimo, isso \u00e9 correto, \u00e9 parte da nossa atividade, \u00e9 finalidade da nossa atividade parlamentar emendar, modificar, ampliar, reduzir, aprovar ou rejeitar proposituras que venham da sociedade civil, do governo ou de qualquer outro ente, ou at\u00e9 mesmo de companheiros nossos parlamentares\u201d, disse.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O projeto que trata das medidas anticorrup\u00e7\u00e3o foi aprovado pela C\u00e2mara em novembro do ano passado<\/a> e encaminhado ao Senado. No entanto, em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, anulando todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos deputados at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final na Casa, na madrugada de 30 de novembro.<\/p>\n No entanto, em fevereiro, Fux decidiu arquivar o processo que anulava<\/a> as mudan\u00e7as no projeto original, ap\u00f3s acordo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a Casa recontasse as assinaturas de apoio ao projeto. Para que um projeto de iniciativa popular seja v\u00e1lido, \u00e9 necess\u00e1ria a ades\u00e3o m\u00ednima de 1% do eleitorado, distribu\u00eddo por pelo menos cinco estados, com no m\u00ednimo 0,3% dos eleitores em cada um.<\/p>\n A confer\u00eancia, feita pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, apontou 1.741.721 assinaturas no projeto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), h\u00e1 hoje no pa\u00eds 144,08 milh\u00f5es de eleitores e, portanto, foi alcan\u00e7ado o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas para um texto de iniciativa popular, que seria 1,44 milh\u00e3o.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/span><\/b><\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/span><\/b><\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n