![\"Expectativa](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/Ministro-Fazenda-SENOTICIAS-e1490867669972.jpeg\")
Expectativa do governo \u00e9 de que mais recursos entrem no caixa nos pr\u00f3ximos meses, o que reduz a necessidade de ajuste. (Foto: Gustavo Raniere\/MF)<\/p><\/div>\n
O governo pretende enviar uma medida provis\u00f3ria para reverter quase totalmente a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desonera\u00e7\u00e3o da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previd\u00eancia Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/strong><\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ser\u00e1 mantida apenas para os setores de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros, de transporte ferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio de passageiros, de constru\u00e7\u00e3o civil e obras de infraestrutura e de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o setores altamente dependentes de m\u00e3o de obra e vitais para a preserva\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do emprego no pa\u00eds prevista para este ano\u201d, declarou Meirelles.<\/p>\n A revers\u00e3o completa da desonera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ar\u00e1 o caixa do governo em R$ 4,8 bilh\u00f5es neste ano. A medida, no entanto, s\u00f3 dever\u00e1 valer a partir de julho, por causa da regra que determina que qualquer aumento de contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode entrar em vigor 90 dias depois da publica\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n Na semana passada, os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que o Or\u00e7amento de 2017 tem um rombo de R$ 58,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao necess\u00e1rio para cumprir a meta fiscal. A diferen\u00e7a deve-se ao crescimento da economia menor que o previsto, que reduzir\u00e1 a receita l\u00edquida a R$ 54,8 bilh\u00f5es, e ao aumento em R$ 3,4 bilh\u00f5es na estimativa de despesas obrigat\u00f3rias. Originalmente, o Or\u00e7amento de 2017 previa alta de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A proje\u00e7\u00e3o oficial foi reduzida para 0,5%.<\/p>\n Para diminuir o tamanho do contingenciamento (corte de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias), o governo reverter\u00e1 desonera\u00e7\u00f5es e pretende contar com R$ 10,1 bilh\u00f5es dos leil\u00f5es de usinas hidrel\u00e9tricas autorizados pela Justi\u00e7a nos \u00faltimos dias. O governo pretende arrecadar de R$ 8 bilh\u00f5es a R$ 8,7 bilh\u00f5es com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios (d\u00edvidas que a Justi\u00e7a manda o governo pagar), mas Meirelles explicou que o volume s\u00f3 dever\u00e1 ser incorporado ao Or\u00e7amento daqui a dois meses, no pr\u00f3ximo Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas.<\/p>\n IOF<\/strong><\/p>\n O governo tamb\u00e9m acabar\u00e1 com a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito das cooperativas. De acordo com Meirelles, a medida gerar\u00e1 R$ 1,2 bilh\u00e3o de receitas. \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o de isonomia\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) editou resolu\u00e7\u00e3o que determina que os precat\u00f3rios que n\u00e3o tiverem sido sacados nas contas judiciais h\u00e1 mais de dois anos e meio sejam devolvidos ao Tesouro Nacional. O dinheiro, informou Meirelles, entrar\u00e1 no resultado prim\u00e1rio do governo ainda este ano. Quando os precat\u00f3rios forem liberados para a Uni\u00e3o, explicou Meirelles, o contingenciamento ser\u00e1 reduzido para um intervalo entre e R$ 33,4 bilh\u00f5es e R$ 34,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n De acordo com Meirelles, o governo verificou a hip\u00f3tese de considerar os recursos dos precat\u00f3rios dentro das normas do Or\u00e7amento, mas constatou que a inclus\u00e3o ainda n\u00e3o pode ser feita. “A conclus\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o existe conclus\u00e3o formal a ser obedecida. \u00c9 uma decis\u00e3o de cada juiz suspender o [pagamento do] precat\u00f3rio e devolver recurso para Uni\u00e3o. Existe uma quest\u00e3o procedimental e formal. Nossa conclus\u00e3o, ap\u00f3s an\u00e1lises jur\u00eddicas intensas, \u00e9 que a posi\u00e7\u00e3o correta \u00e9 n\u00e3o considerarmos no momento essas receitas como parte do Or\u00e7amento”, explicou.<\/p>\n Hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), recentemente julgadas pela Justi\u00e7a, deve render R$ 10,1 bilh\u00f5es. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que mandou a Cemig devolver a concess\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica \u00e0 Uni\u00e3o. Ontem (28) e hoje (29), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou a devolu\u00e7\u00e3o de outras usinas, o que tamb\u00e9m deve refor\u00e7ar o caixa do governo.<\/p>\n Com o fim das concess\u00f5es, o governo poder\u00e1 leiloar novamente as usinas hidrel\u00e9tricas. As estimativas de quanto a venda render\u00e1 ao governo foram feitas com base no pre\u00e7o m\u00e9dio do quilowatt-hora no \u00faltimo leil\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de usinas, em 2015.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o ter\u00e1 um corte de R$ 42,1 bilh\u00f5es, informaram h\u00e1 pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles tamb\u00e9m anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo nas contas p\u00fablicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilh\u00f5es para este […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[2629,2002,2631,823,2632,2630],"class_list":{"0":"post-101969","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"tag-anuncia-corte","9":"tag-governo","10":"tag-henrique-meirelles","11":"tag-ministro-do-planejamento","12":"tag-ministros-da-fazenda","13":"tag-volta-de-impostos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101969"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Logo-fone-1-2-1-2-4\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/Logo-fone-1-2-1-2-4-5.jpg\"){kind=logo}
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