![\"Presidente](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/SENot\u00edcias-189599.jpg\")
<\/a>Presidente Michel Temer (Foto: Francisco Beto Barata\/PR)<\/p><\/div>\n
O presidente discursou na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da Lei de Revis\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio da Radiodifus\u00e3o. Ele citou aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do teto dos gastos p\u00fablicos\u00a0<\/a> e a reforma do ensino m\u00e9dio como exemplos de \u201cmedidas populares\u201d. A fala do presidente ocorre em um momento de intensas negocia\u00e7\u00f5es do Planalto com a C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, considerada essencial pelo governo para retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n Radiodifus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com a presen\u00e7a de representantes do setor, Temer sancionou o novo o Marco Regulat\u00f3rio da Radiodifus\u00e3o, que atende a demandas da \u00e1rea. A expectativa \u00e9 de que, por meio dela, se consiga simplificar os processos de renova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de outorgas das emissoras de r\u00e1dio e TV. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi defendida por diversas entidades presentes na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abratel), o texto sancionado simplifica o processamento das renova\u00e7\u00f5es de outorga, tendo como \u201cgrande m\u00e9rito a anistia \u00e0s emissoras que perderam o prazo para ingressar com o pleito de renova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), a medida \u00e9 considerada \u201cuma das maiores conquistas\u201d para o setor de radiodifus\u00e3o nos \u00faltimos 50 anos. O presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, disse que as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o evitar\u00e3o que a burocracia continue sendo \u201cum entrave\u201d para a comunica\u00e7\u00e3o. \u201cOs radiodifusores h\u00e1 muito esperavam a simplifica\u00e7\u00e3o. Isso significa um avan\u00e7o no rumo da desburocratiza\u00e7\u00e3o. A burocracia n\u00e3o pode ser um entrave para a comunica\u00e7\u00e3o social em tempos de novas tecnologias\u201d. O diretor de R\u00e1dio da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televis\u00e3o (SET), Eduardo Cappia, destacou entre as novidades as facilidades para pedidos de renova\u00e7\u00e3o, bem como para os processos de transfer\u00eancia de outorga.<\/p>\n Imprensa livre<\/strong><\/p>\n Temer elogiou o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, por participar do processo que levou \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei. Al\u00e9m disso, disse que a lei colabora para a \u201cimprensa livre no pa\u00eds\u201d. O presidente ainda acrescentou que, \u201cem um momento de imprensa livre\u201d, os jornalistas devem relatar os fatos e apontar os erros quando eles ocorrerem.<\/p>\n \u201cEstou fazendo um apelo para que a realidade dos fatos seja convenientemente divulgada e quando erros se verificarem, que sejam denunciados. A cr\u00edtica, muitas vezes na democracia, faz com que o governante tome o rumo adequado. A imprensa n\u00e3o tem que privilegiar ou n\u00e3o privilegiar. A imprensa tem que retratar adequadamente os fatos\u201d, afirmou Michel Temer.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/strong><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong>\u00a0<\/strong><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n