{"id":101361,"date":"2017-03-09T15:13:29","date_gmt":"2017-03-09T18:13:29","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=101361"},"modified":"2017-03-10T06:39:21","modified_gmt":"2017-03-10T09:39:21","slug":"tribunal-de-contas-expoe-salarios-de-prefeitos-e-vereadores-e-pode-aplicar-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tribunal-de-contas-expoe-salarios-de-prefeitos-e-vereadores-e-pode-aplicar-multas\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas divulga sal\u00e1rios de prefeitos e vereadores e pode aplicar multas"},"content":{"rendered":"

O presidente Cl\u00f3vis Barbosa distribuiu com os demais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na sess\u00e3o do Pleno desta quinta-feira, 9, a compila\u00e7\u00e3o das respostas ao Of\u00edcio Circular n\u00ba 005\/2017, que determinou que prefeitos e presidentes das C\u00e2maras Municipais informassem em cinco dias os valores dos subs\u00eddios dos pr\u00f3prios chefes dos executivos municipais e vereadores, al\u00e9m dos vice-prefeitos, secret\u00e1rios e procuradores jur\u00eddicos.<\/p>\n

\"Cl\u00f3vis

Cl\u00f3vis Barbosa, presidente do TCE. \u00a0(Foto: arquivo\/Cleverton Ribeiro\/TCE)<\/p><\/div>\n

O documento, de autoria da Diretoria T\u00e9cnica do TCE\/SE, ser\u00e1 apreciado na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria, mas os conselheiros j\u00e1 tomaram conhecimento de algumas ilegalidades cometidas. Por exemplo, h\u00e1 munic\u00edpios que ferem o princ\u00edpio da razoabilidade, pagando sal\u00e1rios desproporcionais \u00e0 realidade local, quanto ao seu tamanho e \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

O levantamento flagrou 18 munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes que pagam subs\u00eddios aos chefes dos executivos iguais ou superiores ao sal\u00e1rio pago ao prefeito da capital, que hoje \u00e9 de R$ 24 mil. Em alguns desses, os prefeitos recebem R$ 30 mil ou mais do que isso: Barra dos Coqueiros, Cristin\u00e1polis, Japoat\u00e3, Maruim, Monte Alegre, Ne\u00f3polis, Pacatuba, Santo Amaro das Brotas e S\u00e3o Domingos.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que \u00e9 razo\u00e1vel que munic\u00edpios pequenos e pobres paguem aos seus prefeitos mais de R$ 30 mil de sal\u00e1rios?\u201d, pergunta o presidente Cl\u00f3vis Barbosa, lembrando que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Aracaju, todos os munic\u00edpios sergipanos t\u00eam baixo ou m\u00e9dio \u00cdndice de Desenvolvimento Humano. No total, 17 prefeitos do interior recebem subs\u00eddios iguais ou superiores a R$ 30 mil.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m relaciona os munic\u00edpios que n\u00e3o responderam ao of\u00edcio, ou responderam com informa\u00e7\u00f5es insuficientes, ou ainda atrasaram as respostas. Aos chefes destas Prefeituras ou C\u00e2maras poder\u00e3o ser aplicadas multas.<\/p>\n

Dos 150 of\u00edcios encaminhados, apenas n\u00e3o responderam a C\u00e2mara de Feira Nova e as prefeituras de Arau\u00e1, Brejo Grande, Divina Pastora, Feira Nova, Indiaroba, Laranjeiras, Po\u00e7o Redondo e Ribeir\u00f3polis. Para os prefeitos desses munic\u00edpios, a Diretoria T\u00e9cnica prop\u00f5e a instaura\u00e7\u00e3o de processo de Auto de Infra\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o de multa inicial prevista de R$ 30 mil.<\/p>\n

Outros munic\u00edpios n\u00e3o responderam no prazo e a estes \u00e9 proposta multa inicial de R$ 8 mil \u2014 exceto para o prefeito de Santana do S\u00e3o Francisco, que poder\u00e1 pagar multa de R$ 15 mil por ter atrasado a resposta em mais de um m\u00eas. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que as informa\u00e7\u00f5es prestadas est\u00e3o incompletas. A todos esses dever\u00e1 ser dado prazo de mais dois dias para que respondam ou corrijam as informa\u00e7\u00f5es, sob pena de terem que pagar multa superior a R$ 62 mil.<\/p>\n

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Por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o TCE\/SE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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