![\"A](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/58d6522aadc43f93b017c5b7d9f5c2b8-e1488996199872.jpg\")
<\/a>A delegada da Mulher, Renata Aboim \/ Foto: Jorge Henrique\/ASN<\/p><\/div>\n
Em Sergipe, os munic\u00edpios de Aracaju, Est\u00e2ncia, Itabaiana e Lagarto t\u00eam Delegacias da Mulher. Na capital, o complexo do Santa Maria e bairros da zona Norte s\u00e3o as regi\u00f5es identificadas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) como de maior incid\u00eancia de crimes. No que tange aos registros ligados aos crimes contra as mulheres, Aracaju aponta aumento nos n\u00fameros de Boletins de Ocorr\u00eancia (BO), inqu\u00e9ritos policiais e medidas protetivas. Por\u00e9m, de acordo com a delegada Renata, os altos dados demonstram que as mulheres se sentem mais seguras para realizar den\u00fancias e buscar aux\u00edlio, ao contr\u00e1rio do que ocorria h\u00e1 10 anos. Outro detalhe \u00e9 que, apesar de maiores, os n\u00fameros de BOs em 2016, se comparados aos anos entre 2010 e 2014 s\u00e3o menores. J\u00e1 os casos de medidas protetivas diminu\u00edram significativamente. Em 2012, foram 812, atingindo pico em 2013, com 1.013 registros. J\u00e1 em 2016 foram 695, menor \u00edndice cadastrado no banco de dados da SSP.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos dizer que hoje em dia h\u00e1 mais casos, e sim podemos afirmar que houve aumento de den\u00fancias e da procura da delegacia. Antigamente as pessoas tinham receio de busc\u00e1-la. Atualmente, at\u00e9 por conta da Lei Maria da Penha, as mulheres procuram com mais frequ\u00eancia e tranquilidade, porque, a partir de 2006, com o advento dessa legisla\u00e7\u00e3o, temos um instituto important\u00edssimo que \u00e9 a medida protetiva, que vai determinar que o agressor se afaste do lar, caso ainda conviva com a mulher, que n\u00e3o se aproxime dela, caso n\u00e3o viva com a v\u00edtima, n\u00e3o retorne para o lar e se mantenha distante da v\u00edtima de qualquer maneira. Antigamente, n\u00e3o t\u00ednhamos nenhuma esp\u00e9cie de prote\u00e7\u00e3o. Agora, caso o agressor descumpra a medida, pode vir a ser preso. Essa amea\u00e7a faz com que ele realmente se mantenha afastado e \u00e9 algo que realmente funciona. Para se ter uma ideia, at\u00e9 hoje, desde que a Lei Maria da Penha foi implementada aqui em Aracaju, que \u00e9 onde existe a maior parte de den\u00fancias no estado, s\u00f3 houve um descumprimento de medida protetiva em que a v\u00edtima foi assassinada. O ideal \u00e9 que ningu\u00e9m tivesse morrido, mas foi apenas um caso\u201d, explicou Aboim.<\/p>\n
Os dados de ocorr\u00eancias criminais registrados pelas Delegacias Especializadas da Mulher de Sergipe, segundo a Coordenadoria de Estat\u00edstica e An\u00e1lise Criminal (CEACrim), demonstram que, somados os n\u00fameros dos meses de janeiro e fevereiro e comparados entre os anos de 2016 e 2017, houve diminui\u00e7\u00e3o. O destaque fica para a divis\u00e3o situada em Est\u00e2ncia, que no ano passado registrou 147 crimes e em 2017\u00a0pontuou apenas 46 casos. Em Aracaju, os n\u00fameros saltaram de 557 para 414. A delegada da capital sergipana, Renata Aboim, aponta que a maioria dos casos que chegam ao DAGV s\u00e3o crimes contra a honra, de inj\u00faria, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e os contra a integridade f\u00edsica, a exemplo de vias de fato e les\u00e3o corporal. \u201cFelizmente, aqui em Aracaju os maiores \u00edndices n\u00e3o s\u00e3o de les\u00f5es corporais graves, grav\u00edssimas e de tentativa de homic\u00eddio. Esses casos existem, mas a maioria se trata de les\u00e3o corporal leve ou amea\u00e7as, sempre acompanhados de xingamentos, que se constituem como inj\u00farias\u201d, esclareceu.<\/p>\n
A mulher que se sente lesada em Sergipe pode buscar o apoio de uma das Delegacias da Mulher. De acordo com Renata Aboim, o local est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar com rela\u00e7\u00e3o aos direitos e tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para cada situa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas vezes a v\u00edtima vai conversar com uma amiga ou um parente, que n\u00e3o oferece uma orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. De modo que o melhor \u00e9 vir \u00e0 delegacia, pois temos todo o preparo e estamos aqui para isso. Aqui \u00e9 o local adequado e imparcial em que a mulher vai ser acolhida e receber a orienta\u00e7\u00e3o correta\u201d.<\/p>\n
O procedimento inicial para a mulher que se sentir lesada \u00e9 registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia da Delegacia Especializada. Caso ela tenha alguma d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o ao procedimento ou sobre qualquer assunto, ela pode pedir para conversar com uma das delegadas. Renata Aboim relata que, nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 les\u00e3o corporal e a mulher tem interesse, pode ser marcada uma audi\u00eancia de medica\u00e7\u00e3o de conflitos, no qual o suspeito\u00a0\u00e9 chamado e a audi\u00eancia serve para esclarecer a quest\u00e3o sem judicializar o fato. Isso geralmente ocorre em crimes de amea\u00e7a, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. Nos casos em que h\u00e1 agress\u00e3o f\u00edsica, a delegacia questiona a v\u00edtima se \u00e9 necess\u00e1ria a solicita\u00e7\u00e3o de medida protetiva. Se a resposta for positiva, \u00e9 aberto um inqu\u00e9rito policial e, depois de conclu\u00eddo o procedimento, o caso \u00e9 encaminhado para a justi\u00e7a. Ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia de les\u00e3o corporal, a mulher \u00e9 encaminhada para o Instituto M\u00e9dico Legal (IML) fazer exame de corpo delito ou vai a um m\u00e9dico particular, caso deseje, e traz um atestado, que tamb\u00e9m tem validade.<\/p>\n
Em parceria com o trabalho realizado pela Delegacia Especializada, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) e um abrigo de mulheres realizam trabalhos de apoio. A unidade de sa\u00fade \u00e9 acionada caso haja crime sexual, como, por exemplo, um estupro. A v\u00edtima \u00e9 encaminhada para a MNSL para que sejam adotadas precau\u00e7\u00f5es para o caso de uma gravidez indesejada e\/ou de uma Infec\u00e7\u00e3o Sexualmente Transmiss\u00edvel (IST). No caso do Creas, s\u00e3o direcionadas para este espa\u00e7o as mulheres que necessitarem de acompanhamento psicol\u00f3gico. J\u00e1 as v\u00edtimas que correm risco de morte s\u00e3o levadas para um abrigo em local sigiloso, at\u00e9 que haja emiss\u00e3o de medida protetiva.<\/p>\n
Al\u00e9m da v\u00edtima, o agressor tamb\u00e9m pode receber tratamento, segundo explica a delegada Renata Aboim. Ela conta que essa quest\u00e3o \u00e9 tratada no Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, na 11\u00aa Vara Criminal, e que o acompanhamento psicol\u00f3gico do suspeito \u00e9 necess\u00e1rio para que haja reflex\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que o agressor seja conscientizado de que a forma dele agir n\u00e3o est\u00e1 correta e que ele precisa mudar seu ponto de vista. Caso isso n\u00e3o ocorra, ele vai continuar agindo de forma machista e agressiva se n\u00e3o com a v\u00edtima, mas com outras mulheres que vier a se relacionar\u201d, pontuou.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias realizadas pelas v\u00edtimas, a delegada explica que essas s\u00e3o conscientizadas para que n\u00e3o voltem atr\u00e1s da decis\u00e3o, mas que, caso elas desistam do procedimento do registro da ocorr\u00eancia, o procedimento segue e \u00e9, posteriormente encaminhado para a justi\u00e7a. \u201cProcuramos incentivar as v\u00edtimas a n\u00e3o perder o f\u00f4lego, manter sua vontade de processar, levar o caso para justi\u00e7a e ver no que d\u00e1. Elas podem manifestar o interesse de voltar atr\u00e1s, mas, de qualquer forma, conclu\u00edmos o procedimento e encaminhamos para a justi\u00e7a. N\u00e3o arquivamos aqui na delegacia. Mesmo que elas n\u00e3o queiram e desistam. E se for um caso de uma les\u00e3o corporal, o acusado vai ser indiciado, mesmo que a v\u00edtima n\u00e3o deseje. Se for comprovado e se a autoridade policial entender que o fato realmente ocorreu e estiver convencida de que o crime aconteceu, ele vai ser indiciado mesmo contra a vontade da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n
Den\u00fancias e registros<\/strong><\/p>\n A Delegacia da Mulher funciona de segunda \u00e0 sexta, em hor\u00e1rio comercial, e n\u00e3o fecha para almo\u00e7o. Em finais de semana, feriados e durante \u00e0 noite, a pessoa que desejar registrar alguma ocorr\u00eancia ou procurar ajuda deve se dirigir \u00e0 Plantonista da regi\u00e3o, que toma as provid\u00eancias iniciais e faz o flagrante, se for necess\u00e1rio. Em seguida, o caso \u00e9 encaminhado para a Delegacia da Mulher.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos telefones de contato, \u00e9 poss\u00edvel buscar ajuda ou realizar den\u00fancias ligando para o 180 \u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher, 181 \u2013 Disque Den\u00fancia da Pol\u00edcia Civil e 190 \u2013 Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp).<\/p>\n Renata Aboim aconselha que se a pessoa for realizar uma den\u00fancia e o agressor ainda estiver no local da ocorr\u00eancia, o ideal \u00e9 ligar direto para o 190, pois uma viatura ser\u00e1 deslocada e, se o acusado for encontrado, ser\u00e1 encaminhado para a delegacia por conta da pris\u00e3o em flagrante. Caso o agressor n\u00e3o esteja no local do crime e a v\u00edtima n\u00e3o puder ir \u00e0 delegacia no momento, o ideal, segundo a delegada, \u00e9 ligar para o 180 e realizar uma den\u00fancia. Ela recomenda que o quanto antes a mulher se dirigir \u00e0 delegacia, \u00e9 melhor, pois ela receber\u00e1 uma guia para realiza\u00e7\u00e3o de exame no IML e receber\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para tomada de provid\u00eancias. \u201cSe n\u00e3o adotarmos de imediato algumas a\u00e7\u00f5es, pode prejudicar depois o andamento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de feminic\u00eddios e viol\u00eancia contra a mulher est\u00e3o previstos no Plano Nacional de Seguran\u00e7a<\/a> P\u00fablica, que foi lan\u00e7ado em Aracaju no dia 03 de fevereiro deste ano. De acordo com a diretora do DAGV, a delegada Mariana Diniz, com a For\u00e7a Nacional, a esperan\u00e7a \u00e9 que seja implementado em Sergipe o patrulhamento da Lei Maria da Penha, importante para efetivar mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas protetivas e oferecer mais garantia \u00e0 mulher para que ela se sinta amparada pela Lei Maria da Penha. A ideia \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a mais nos bairros com maior \u00edndice de viol\u00eancia, sendo, em Aracaju, o Santa Maria e os da zona Norte.<\/p>\n O representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica em Sergipe, coronel Edgard Santos de Jesus, comenta que j\u00e1 existem experi\u00eancias, denominadas \u2018Ronda Maria da Penha\u2019, em outros estados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o a mulher. Ele conta que a iniciativa \u00e9 atrelada a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher e que \u00e9 feito um cronograma de visitas no qual a institui\u00e7\u00e3o policial vai periodicamente fazer rondas nas resid\u00eancias de mulheres constantes de viol\u00eancia, fazendo acompanhamento das v\u00edtimas at\u00e9 que haja uma situa\u00e7\u00e3o definitivamente sem problemas.<\/p>\n Assist\u00eancia<\/strong><\/p>\n O Governo de Sergipe, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Mulher, Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), desenvolve pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s mulheres, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia. As Unidades M\u00f3veis de Atendimento \u00e0 Mulher do Campo e da Floresta \u2013 \u00d4nibus Lil\u00e1s percorrem os munic\u00edpios sergipanos, promovendo palestras, assist\u00eancia psicol\u00f3gica e jur\u00eddica \u00e0s mulheres, levando aos mais distantes povoados do territ\u00f3rio sergipano informa\u00e7\u00f5es e incentivo ao empoderamento.<\/p>\n \u201cEntre 2015 e 2017, o trabalho alcan\u00e7ou mais de 3.500 pessoas, sendo 2.800 mulheres, em todo o estado de Sergipe e, como consequ\u00eancia, deu a Sergipe, no segundo semestre de 2015, a terceira coloca\u00e7\u00e3o do Brasil no n\u00famero de den\u00fancias ao disque 180, revelando que a cultura do medo est\u00e1 sendo quebrada e o v\u00e9u do sil\u00eancio, devidamente rompido\u201d, conta a coordenadora da Coordenadoria Estadual de Pol\u00edticas para Mulheres (CEPM), Edivaneide Paes.<\/p>\n Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres<\/strong><\/p>\n A CEPM tamb\u00e9m atua na coordena\u00e7\u00e3o dos Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres (OPMs – secretarias ou coordenadorias) nos munic\u00edpios sergipanos. Hoje, h\u00e1 30 OPMs no territ\u00f3rio sergipano e a meta \u00e9 finalizar 2017 com OPMs implantados nos 75 munic\u00edpios. Com isso, pretende-se fomentar tanto a implanta\u00e7\u00e3o de mais Conselhos Municipais de Direitos da Mulher quanto de Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CREAMs), que s\u00e3o espa\u00e7os de acolhimento\/atendimento psicol\u00f3gico e social, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento jur\u00eddico em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, que devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necess\u00e1rios \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania nos munic\u00edpios. H\u00e1 CREAMs instalados na Barra dos Coqueiros, Carm\u00f3polis, Est\u00e2ncia, Itabaiana, Po\u00e7o Redondo, Propri\u00e1 e Tobias Barreto.<\/p>\n * Por Monique Garcez, rep\u00f3rter da ASN<\/em><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/span><\/b><\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/span><\/b><\/a><\/p>\n