{"id":100893,"date":"2017-02-22T13:44:29","date_gmt":"2017-02-22T16:44:29","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=100893"},"modified":"2017-02-22T14:03:01","modified_gmt":"2017-02-22T17:03:01","slug":"senado-confirma-alexandre-de-moraes-como-novo-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-confirma-alexandre-de-moraes-como-novo-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Senado confirma Alexandre de Moraes como novo ministro do STF"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Alexandre de Moraes \u00e9 o mais novo integrante do Supremo Tribunal\u00a0Federal (STF). O indicado pelo presidente Michel Temer \u00a0para a vaga deixada por Teori Zavascki foi aprovado na\u00a0manh\u00e3 desta quarta-feira (22) por 55 votos a 13 no plen\u00e1rio do Senado. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div id=\"attachment_100908\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-100908\" class=\"size-full wp-image-100908\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/Ministro-Alexandre-Morais-SE-Noticias-e1487781768264.jpg\" alt=\"Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado - 21.2.2017 Ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-PSDB, Alexandre de Moraes ser\u00e1 revisor dos processos da Lava Jato no plen\u00e1rio do STF\" width=\"599\" height=\"375\" \/><p id=\"caption-attachment-100908\" class=\"wp-caption-text\"><br \/>Ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-PSDB, Alexandre de Moraes ser\u00e1 revisor dos processos da Lava Jato no plen\u00e1rio do STF. (Foto: marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ex-ministro da Justi\u00e7a e rec\u00e9m-desfiliado ao PSDB, Alexandre de Moraes ser\u00e1 o revisor dos processos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no plen\u00e1rio do Supremo, conforme determina o regimento interno da Corte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A data da posse de\u00a0Moraes na nova fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinada pela presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia.\u00a0Ele foi indicado para o cargo ap\u00f3s a morte do at\u00e9 ent\u00e3o relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, em acidente de avi\u00e3o ocorrido no m\u00eas passado em Paraty (RJ).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado ser\u00e1 encaminhada ainda nesta quarta-feira\u00a0\u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<br \/>\nO presidente Michel Temer ainda n\u00e3o decidiu quem ser\u00e1 o substituto de Alexandre de Moraes\u00a0\u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<br \/>\nPara ser aprovada, a indica\u00e7\u00e3o de Moraes precisava do apoio de ao menos 41 senadores\u00a0no plen\u00e1rio da Casa. Na noite desta ter\u00e7a-feira (20), Moraes j\u00e1 havia passado pelo aval da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado ap\u00f3s uma sabatina que durou quase 12 horas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A vota\u00e7\u00e3o foi secreta, portanto\u00a0n\u00e3o houve encaminhamento nem declara\u00e7\u00e3o de votos pelos l\u00edderes das bancadas. Apesar disso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou quest\u00e3o de ordem para se manifestar contra a indica\u00e7\u00e3o e se declarar impedida para votar no processo, uma vez que responde a\u00a0a\u00e7\u00e3o penal da Lava Jato no Supremo. A estrat\u00e9gia da senadora era a de constranger outros senadores que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a vota\u00e7\u00e3o, houve uma breve discuss\u00e3o sobre a forma de escolha de ministros que comp\u00f5em o STF. O senador\u00a0Lasier Martins (PSD-RS) apresentou requerimento para que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema seja levada a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A PEC\u00a035\/2015 sugere que o presidente da Rep\u00fablica indicar\u00e1 ao STF um nome escolhido a partir de uma lista tr\u00edplice, elaborada por um colegiado de sete integrantes. Esse grupo seria formado pelos presidentes do Supremo, do STJ, do TST, do STM e do TCU, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica e do presidente do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9\u00a0o novo ministro do\u00a0Supremo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Formado na Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Alexandre de Moraes despontou no cen\u00e1rio pol\u00edtico como secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica na gest\u00e3o Geraldo Alckmin (PSDB) em S\u00e3o Paulo.\u00a0 No cargo, ele obteve resultados positivos na redu\u00e7\u00e3o de \u00edndices criminais, mas foi alvo de cr\u00edticas devido \u00e0 falta de puni\u00e7\u00e3o a policiais envolvidos em epis\u00f3dios de viol\u00eancia em\u00a0manifesta\u00e7\u00f5es populares e em chacinas, como a ocorrida\u00a0em Osasco em agosto de 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bajulado pelos tucanos devido \u00e0 boa imagem que ganhou \u00e0 frente da SSP do governo\u00a0Alckmin, Moraes trocou o PMDB pelo PSDB e teve sua candidatura a prefeito de S\u00e3o Paulo cogitada por integrantes da c\u00fapula tucana na capital paulista.\u00a0O projeto ruiu diante do interesse de Jo\u00e3o Doria em disputar o cargo (o empres\u00e1rio acabou eleito).<br \/>\nCom o afastamento de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, em\u00a0maio do ano passado, Moraes foi escolhido por Michel Temer para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 a morte de Teori, o in\u00edcio deste ano vinha sendo de muita dor de cabe\u00e7a para Moraes, alvo de cr\u00edticas devido \u00e0 crise que eclodiu no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro nos primeiros dias de janeiro, com a morte de\u00a0mais de 100 internos durante\u00a0rebeli\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A crise levou\u00a0integrantes do Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, publicarem uma carta aberta pedindo a ren\u00fancia de Moraes do cargo de ministro. O documento foi assinado pelos ex-ministros Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eug\u00eanio Arag\u00e3o, al\u00e9m de deputados, senadores, ju\u00edzes, advogados, defensores p\u00fablicos e professores. O mesmo grupo tamb\u00e9m foi contra a indica\u00e7\u00e3o do ex-tucano ao STF.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M: &#8220;A partir de hoje,\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u00e9 um ex-tucano&#8221;, afirma A\u00e9cio Neves<\/p>\n<p><strong>Pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2015, o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo publicou reportagem apontando que o agora novo ministro do Supremo Tribunal Federal atuou como advogado em 123 processos envolvendo uma cooperativa de transportes investigada por\u00a0suposta lavagem de dinheiro para a fac\u00e7\u00e3o criminosa PCC. Ele recha\u00e7a a ila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00e3o tenho absolutamente nada contra aqueles que exercem a advocacia dentro das normas \u00e9ticas e legais em rela\u00e7\u00e3o a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ningu\u00e9m ligado ao PCC&#8221;, disse Moraes durante sua sabatina na CCJ do Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alexandre de Moraes tamb\u00e9m rejeitou acusa\u00e7\u00f5es de pl\u00e1gio reveladas em reportagens publicadas no in\u00edcio do m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, foram apontadas\u00a0ao menos duas ocasi\u00f5es em que o novo ministro do STF teria copiado trechos inteiros de outras obras.<\/p>\n<p><em>Portal Ig, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alexandre de Moraes \u00e9 o mais novo integrante do Supremo Tribunal\u00a0Federal (STF). 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