{"id":100713,"date":"2017-02-17T12:44:15","date_gmt":"2017-02-17T15:44:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=100713"},"modified":"2017-02-17T12:44:15","modified_gmt":"2017-02-17T15:44:15","slug":"edvaldo-sanciona-lei-que-permitira-ao-servidor-receber-salario-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/edvaldo-sanciona-lei-que-permitira-ao-servidor-receber-salario-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Edvaldo sanciona lei que permitir\u00e1 ao servidor receber sal\u00e1rio de dezembro"},"content":{"rendered":"

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou nesta sexta-feira (17) a lei que concede abono para que o servidor possa acessar uma linha de cr\u00e9dito especial e assim receber integralmente o sal\u00e1rio de dezembro, que a gest\u00e3o passada deixou sem pagar. A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada ontem na C\u00e2mara, “concede abono especial, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e transit\u00f3rio, aos servidores p\u00fablicos, ativos ou inativos, aos empregados p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que n\u00e3o tenham recebido a remunera\u00e7\u00e3o de dezembro de 2016”. A partir da pr\u00f3xima quarta-feira (22), a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito j\u00e1 estar\u00e1 dispon\u00edvel para o servidor.<\/p>\n

\"sanciona

sanciona lei que permitir\u00e1 ao servidor receber sal\u00e1rio de dezembro. (Foto: Jana\u00edna Santos\/PMA)<\/p><\/div>\n

\u201cA san\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o do nosso compromisso com o servidor e o resultado do nosso esfor\u00e7o para resolver os problemas encontrados na prefeitura de Aracaju. Agrade\u00e7o a contribui\u00e7\u00e3o do parlamento municipal neste processo e agrade\u00e7o a compreens\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico. Fico muito feliz de poder criar as condi\u00e7\u00f5es para que o servidor possa receber de uma s\u00f3 vez todo o sal\u00e1rio de dezembro, que a gest\u00e3o passada n\u00e3o pagou. O servidor pode acessar, sem medo ou preocupa\u00e7\u00e3o, esta linha especial de cr\u00e9dito. O pagamento ser\u00e1 honrado pela prefeitura, conforme est\u00e1 na lei j\u00e1 sancionada\u201d, afirmou Edvaldo Nogueira.<\/p>\n

De acordo com a lei, que ser\u00e1 publicada ainda nesta sexta-feira (17) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o abono corresponde a um percentual de 25,34% incidente sobre o valor l\u00edquido da remunera\u00e7\u00e3o do servidor. Al\u00e9m disso, diz o texto da lei, a prefeitura fica autorizada a arcar com as despesas banc\u00e1rias que o servidor p\u00fablico venha a ter junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras em decorr\u00eancia de eventual atraso no pagamento das parcelas mensais do abono. Ainda consta no texto que a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito n\u00e3o est\u00e1 sujeita aos limites de comprometimento da margem consign\u00e1vel.<\/p>\n

L\u00edder do governo municipal na C\u00e2mara, o vereador Antonio Bittencourt (PC do B), destacou ontem, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que esta iniciativa da prefeitura de Aracaju beneficia toda a sociedade. “O parlamento acabou convergindo na necessidade de resolver um problema fundamental, que \u00e9 o problema salarial. A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do Executivo de tratar de um problema que \u00e9 de toda a sociedade aracajuana. Portanto, est\u00e3o de parab\u00e9ns os vereadores que aprovaram. Est\u00e1 de parab\u00e9ns tamb\u00e9m o prefeito Edvaldo Nogueira pelo esfor\u00e7o que tem demonstrado no sentido de regularizar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

O servidor j\u00e1 poder\u00e1 acessar a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (22) nos pontos de atendimento e ag\u00eancias banc\u00e1rias do Banese e Caixa Econ\u00f4mica Federal. Para isso, basta que o servidor ativo, inativo ou comissionado, dirija-se a um dos pontos de atendimento automatizado do banco no qual mant\u00e9m sua conta, contratando a opera\u00e7\u00e3o automaticamente. Nos casos onde o servidor j\u00e1 tenha opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito inadimplente com a institui\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar o atendimento nas ag\u00eancias banc\u00e1rias que disponibilizar\u00e3o profissionais espec\u00edficos para esta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esfor\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Em 45 dias de administra\u00e7\u00e3o, a atual gest\u00e3o, que herdou d\u00edvidas da ordem de R$ 530 milh\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o passada, j\u00e1 viabilizou diversas solu\u00e7\u00f5es para buscar manter em dia o pagamento dos servidores. Ainda no m\u00eas de janeiro, al\u00e9m da folha do respectivo m\u00eas, que foi paga em dia, a administra\u00e7\u00e3o pagou o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2016, que ficou pendente do governo passado.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, a prefeitura pagar\u00e1 mais duas folhas salariais aos servidores – a de dezembro e ainda a do m\u00eas em curso. Para tanto, o prefeito Edvaldo Nogueira usar\u00e1 todo o recurso arrecadado com o IPTU para honrar os sal\u00e1rios dos servidores e determinou o corte de 50% nos cargos em comiss\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de 20% no custeio de todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, al\u00e9m da revis\u00e3o de todos os contratos visando otimizar ao m\u00e1ximo a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

\"SENOTICIAS\"<\/p>\n

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