{"id":100276,"date":"2017-02-06T16:18:01","date_gmt":"2017-02-06T19:18:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=100276"},"modified":"2017-02-06T16:18:01","modified_gmt":"2017-02-06T19:18:01","slug":"camara-e-senado-definem-presidencias-de-comissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-e-senado-definem-presidencias-de-comissoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Senado definem presid\u00eancias de comiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Para iniciar os trabalhos do Ano Legislativo, C\u00e2mara e Senado precisam escolher as presid\u00eancias das comiss\u00f5es permanentes e instalar os colegiados chamados de especiais. Entre eles, est\u00e1 o que vai discutir a proposta enviada pelo Executivo para a reforma da Previd\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 que deputados tenham at\u00e9 40 sess\u00f5es para debater o tema e aprovar o relat\u00f3rio que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. A pauta s\u00f3 segue para o plen\u00e1rio se tiver apoio dos parlamentares nos dois colegiados.<\/p>\n

\"Defini\u00e7\u00f5es

Defini\u00e7\u00f5es sobre comiss\u00f5es e pautas pr\u00f3-governo marcam in\u00edcio do Ano Legislativo (Foto: Rodolfo Stuckert\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

Enquanto isso, no Senado, o PMDB tenta entrar em acordo sobre o nome do partido que ser\u00e1 indicado para a presid\u00eancia da CCJ. O l\u00edder da legenda na Casa, Renan Calheiros (AL), e o novo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (CE), ainda n\u00e3o conseguiram definir qual senador vai dirigir os trabalhos do colegiado tido como mais importante da Casa. Ap\u00f3s mais de tr\u00eas encontros entre os membros da sigla, sem nenhum acordo, a defini\u00e7\u00e3o acabou adiada para amanh\u00e3 (ter\u00e7a, 7), durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes. Pelo menos tr\u00eas senadores est\u00e3o na disputa: Edison Lob\u00e3o (MA), Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB).<\/p>\n

Neste come\u00e7o de Ano Legislativo, os membros da CCJ no Senado ser\u00e3o respons\u00e1veis por sabatinar o ministro indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto em acidente a\u00e9reo.<\/p>\n

Repatria\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a pauta que inicia os debates entre deputados \u00e9 de interesse do governo. Aprovado pelo Senado em 23 de novembro, o projeto (PLS 405\/2016) que reabre o prazo para ades\u00e3o ao regime especial de repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior \u00e9 o primeiro tema que ser\u00e1 tratado pelos parlamentares. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n

Pelo texto aprovado no Senado, o prazo para ades\u00e3o ao Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria ser\u00e1 reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trig\u00e9simo dia a partir da publica\u00e7\u00e3o da norma. O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB), ressaltou que o Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria se revelou como um instrumento bem-sucedido de regulariza\u00e7\u00e3o de ativos e que diversos setores do mercado reconheceram o bom desempenho do programa, o qual recuperou aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na pauta plen\u00e1ria desta semana est\u00e3o os projetos de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as e as mudan\u00e7as previstas no rateio do ICMS para munic\u00edpios com usinas hidrel\u00e9tricas. A ordem de aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias ser\u00e1 definida na reuni\u00e3o de l\u00edderes que ser\u00e1 realizada amanh\u00e3 (ter\u00e7a, 7).<\/p>\n

Reforma do Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

No Senado, a medida provis\u00f3ria (MP 746\/16) que prev\u00ea a reforma do curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio \u00e9 tida como prioridade. Alvo de diversas manifesta\u00e7\u00f5es em 2016, a proposta enviada pelo Executivo no ano passado precisa ser votada ainda no primeiro semestre. Caso contr\u00e1rio, perde a validade.<\/p>\n

Na MP 746\/16, j\u00e1 aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara por 263 votos favor\u00e1veis e 106 contr\u00e1rios (veja como cada deputado votou), est\u00e1 previsto que o aumento da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio ter\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o dentro de cinco anos da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. Os alunos tamb\u00e9m poder\u00e3o escolher a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de maior interesse j\u00e1 no in\u00edcio do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da MP 746\/46<\/strong><\/p>\n

No texto enviado pelo Executivo, a Base Nacional Comum Curricular deveria representar 50% do curr\u00edculo ministrado nas escolas brasileiras. Entretanto, a proposta aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara aumentou esse percentual para 60%.<\/p>\n

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\nDo Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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