Mais uma suspensão de pesquisa eleitoral no município de Lagarto foi determinada pela juíza Caroline Valadares Bitencourt, da 12ª Zona Eleitoral. Na liminar, divulgada na última sexta, 3, a... Read more
O juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, concedeu liminar nesta segunda-feira, (25), para suspender a eficácia do Decreto Legislativo de n° 03/2020, restabelecendo todos os efeitos con... Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veícu... Read more
O juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, da Comarca de Canindé de São Francisco, suspendeu o processo de impeachment deflagrado pela Câmara de Vereadores contra o prefeito Ednaldo da Farmácia (PP)... Read more
A juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, determinou a suspensão da cobrança das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE). A multa por descumprimento é de... Read more
O Governo de Sergipe, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), concluiu, no último dia 10 de agosto, o processo licitatório para execução das obras de reforma e... Read more
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é a... Read more
Uma decisão liminar expedida na terça-feira (25) pelo juíza Andrea Caldas de Souza Lisa da Comarca de Capela, determinou o que a prefeitura suspendesse os Processos Seletivos Simplifi... Read more
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da equipe de Promotores Eleitorais de Capela, o Poder Judiciário Sergipano proferiu sentença que determina a prisão de Manoel Messia... Read more
